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A ata notarial como instrumento probatório na usucapião extrajudicial [PDF]
, 2022 Por intermédio de pesquisa bibliográfica e exame da legislação de regência, este artigo objetiva analisar, de forma argumentativa e raciocínio indutivo-dedutivo, a Ata Notarial como instrumento de prova para a Usucapião Extrajudicial.
Almeida Marcon, Denise Teresinha +1 more
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, APESAR DE ESQUECIDA, É EFETIVA? [PDF]
, 2023 RESUMO O instituto da usucapião na modalidade judicial é amplamente ensinado, discutido e aplicado. No entanto, a modalidade extrajudicial tem pouco destaque.
Santos Costa, Davi
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A ata notarial e a usucapião extrajudicial/ The notarial act and extrajudicial usucaption [PDF]
, 2021 A usucapião extrajudicial exige a elaboração de uma ata notarial para aferir a posse exercida pelo usucapiendo.
Guedes, Fabio Tadeu Ferreira
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DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL [PDF]
, 2020 Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015), originou-se a possibilidade da usucapião extrajudicial, ou seja, do interessado buscar a declaração da usucapião da propriedade imobiliária diretamente nas serventias ...
Marchetti Filho, Gilberto Ferreira +1 more
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Usucapião extrajudicial como forma de desafogamento do sistema judiciário [PDF]
, 2020 Resumo: A Usucapião Extrajudicial, inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil, é uma forma de aquisição de propriedade originária e tem como pressupostos a existência do bem, a posse e o tempo, acrescido com a boa-fé e o justo título, como na ...
Rodrigues, Dayane Alves; Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM +1 more
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Usucapião extrajudicial: aspectos relevantes / Extrajudicial adverse possession: relevant aspects [PDF]
, 2021 o presente trabalho se debruça sobre os aspectos relevantes da usucapião extrajudicial ou administrativa, que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 com o objetivo de contribuir para a desjudicialização e a ...
Farias, Rafaelly Andressa Mailho +1 more
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Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca mostrar os caminhos do uso da ferramenta da Usucapião Extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, suas formas de aplicação e seus requisitos para sua a correta e plena utilização. Objetiva-se entender o surgimento desse
Nascimento, Fernando Goulart do
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, 2021 Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar uma comparação do procedimento da usucapião judicial e extrajudicial, sob a compreensão da importância ao atendimento à função social da propriedade como direito fundamental de todo cidadão e dever do ...
ABREU, MARIENE CAJUEIRO SOUZA DE
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APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ [PDF]
, 2022 This monograph work turns to study of the usucaption institute, with emphasis on the procedure of extrajudicial usucaption at the intention of to present the normative obstacles that made its effectiveness innocuous, as well highlight the legislative
CARTAXO, TARSILA
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, 2021 Este artigo apresenta uma abordagem teórica que parte de uma pesquisa aprofundada com o objetivo de demonstrar as diversas aplicações e utilidade da Usucapião Extrajudicial em casos rotineiros, englobando os principais requisitos, prazos, os documentos ...
Cruz, Sabrina Paes da
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