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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, APESAR DE ESQUECIDA, É EFETIVA? [PDF]
, 2023 RESUMO O instituto da usucapião na modalidade judicial é amplamente ensinado, discutido e aplicado. No entanto, a modalidade extrajudicial tem pouco destaque.
Santos Costa, Davi
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DESJUDICIALIZAÇÃO: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL [PDF]
, 2020 Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015), originou-se a possibilidade da usucapião extrajudicial, ou seja, do interessado buscar a declaração da usucapião da propriedade imobiliária diretamente nas serventias ...
Marchetti Filho, Gilberto Ferreira +1 more
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A ata notarial como instrumento probatório na usucapião extrajudicial
, 2022 Por intermédio de pesquisa bibliográfica e exame da legislação de regência, este artigo objetiva analisar, de forma argumentativa e raciocínio indutivo-dedutivo, a Ata Notarial como instrumento de prova para a Usucapião Extrajudicial.
Almeida Marcon, Denise Teresinha +1 more
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Usucapião extrajudicial: aspectos relevantes / Extrajudicial adverse possession: relevant aspects [PDF]
, 2021 o presente trabalho se debruça sobre os aspectos relevantes da usucapião extrajudicial ou administrativa, que foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015 com o objetivo de contribuir para a desjudicialização e a ...
Farias, Rafaelly Andressa Mailho +1 more
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, 2021 Este artigo apresenta uma abordagem teórica que parte de uma pesquisa aprofundada com o objetivo de demonstrar as diversas aplicações e utilidade da Usucapião Extrajudicial em casos rotineiros, englobando os principais requisitos, prazos, os documentos ...
Cruz, Sabrina Paes da
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Usucapião extrajudicial - alternativa como forma de desjudicialização [PDF]
, 2021 This article discusses the relevant aspects of the extrajudicial usucapion procedure in the national order through the New Code of Civil Procedure. The work was divided into four parts, the first deals with the institute of usucapion, its origin and ...
Durço, Samuel Albefaro Penna Angelo
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Usucapião extrajudicial como forma de desafogamento do sistema judiciário [PDF]
, 2020 Resumo: A Usucapião Extrajudicial, inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil, é uma forma de aquisição de propriedade originária e tem como pressupostos a existência do bem, a posse e o tempo, acrescido com a boa-fé e o justo título, como na ...
Rodrigues, Dayane Alves; Faculdade do Noroeste de Minas - FINOM +1 more
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Usucapião extrajudicial: avaliação do novo procedimento introduzido pela Lei n. 13.105 de 2015 [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia aborda uma das mudanças que será introduzida no Direito brasileiro a partir da entrada em vigor da Lei n.
Alves, Gabriel Augusto Martins
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A Usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia CivilA pesquisa versa sobre a usucapião administrativa na regularização fundiária de interesse social, no âmbito da Lei federal n.
Probst, Marcos Fey
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Usucapião extrajudicial: um procedimento sem conflito [PDF]
This study investigates extrajudicial adverse possession in Brazil, introduced by Article 1,071 of the Civil Procedure Code, which added Article 216-A to the Public Records Law.
Guerber, Patricia Minini Wechinewsky +1 more
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