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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UMA FERRAMENTA EFICAZ E ADEQUADA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL [PDF]

Poder Judiciário brasileiro está abarrotado de processos causados por motivos diversos, dentre eles, a ineficiência e a burocracia dos demais Poderes, materializadas pela desigualdade social, pela má gestão dos recursos públicos e pela corrupção.
Costa Lourenço, Heuler, Denardi, Eveline   +1 more
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A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL [PDF]

Este artigo analisa a desjudicialização no direito imobiliário brasileiro, com enfoque nos institutos da usucapião e da adjudicação compulsória extrajudiciais.
Cardins de Souza Ribeiro, Gabriela
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A CONTRIBUIÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

Anais do II Brazilian Congress of Development, 2021
Usucapião provém do latim usucapio que deriva da união de duas expressões, usu que quer dizer pelo uso e capere que é o verbo tomar , ou seja, a palavra usucapião quer dizer tomar pelo uso.
Laryssa Lima de Oliveira, A. P. Sousa, Alessandra Marques DA Silveira Moulin   +2 more
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Usucapião extrajudicial: aspectos relevantes / Extrajudicial adverse possession: relevant aspects

Brazilian Journal of Development, 2021
o presente trabalho se debruca sobre os aspectos relevantes da usucapiao extrajudicial ou administrativa, que foi inserida no ordenamento juridico brasileiro pelo Codigo de Processo Civil de 2015 com o objetivo de contribuir para a desjudicializacao e a ...
Rafaelly Andressa Mailho Farias, Valter Sarro de Lima   +1 more
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Impactos da Lei 13.465/2017 na usucapião extrajudicial: garantias e riscos

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Esta pesquisa tem como objetivo analisar de que forma a Lei nº 13.465/2017 contribuiu para a desburocratização e agilização dos processos de usucapião, especialmente com a introdução da possibilidade de reconhecimento extrajudicial da posse.
F. Dias, Andréia Cardinalle Uraní de Oliveira Morais   +1 more
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A VELOCIDADE DO PROCEDIMENTO FRENTE A MOROSIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL COMUM

Revista ft
The purpose of this research is to analyze extrajudicial adverse possession as a mechanism of celerity and dejudicialization, in contrast to the slowness that characterizes the traditional judicial procedure.
Lucas de Biaso Pinto Borges, Luciano Ribeiro Rodrigues   +1 more
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A usucapião extrajudicial, introduzida pela Lei nº 13.465/2017, proporciona uma forma mais eficiente de regularização de imóveis no Brasil, comparada ao modelo judicial tradicional.
Lidiane Batista Ribeiro, Leonardo Guimarães Torres   +1 more
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Usucapião extrajudicial coletiva

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
O presente estudo examina a lacuna normativa existente entre a previsão da usucapião coletiva no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e a possibilidade de usucapião extrajudicial estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015).
Ana Laura Ribeiro Bernal, C. Peghini
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A nova face da propriedade: usucapião extrajudicial como via legítima de regularização fundiária

Contribuciones a las ciencias sociales
A concepção tradicional de propriedade, pautada no domínio absoluto e individual, tem sido questionada frente às demandas sociais e à crise de regularização fundiária no Brasil.
Marcone da Conceição Sousa, Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa, A. C. B. Silva, L. Oliveira, Jane Borges de Oliveira Santos, Daniel Carvalho Sampaio, Joelma Daniely Cavalcanti Meireles   +6 more
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS NO ESTADO DO PIAUÍ ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Este trabalho aborda a regularização fundiária como instrumento de efetivação do princípio da função social da propriedade, com foco na usucapião extrajudicial no Estado do Piauí.
Gabriel da Rocha Ferraz, João Paulo Carnib Neto, João Marcelo Ribeiro Soares, Thamiris Ceres Lopes Freire   +3 more
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