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Opinión Jurídica, 2021 El presente texto persigue como propósito principal analizar el alcance y valor probatorio de la historia clínica en el ámbito jurídico-procesal a la luz del ordenamiento jurídico cubano frente a la discutida definición de su carácter de documento ...
Liuver Camilo Momblanc
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Vertentes do Direito, 2021 O presente trabalho tem como objeto a confissão formal e circunstanciada como condição necessária à realização do acordo de não persecução penal. Para isso, primeiramente serão estudadas as características e requisitos que deverão ser respeitados para ...
André Aarão Rocha
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Careo de testigos y procesados: su valor probatorio
Estudios de Deusto, 2015 Introducción. 2. Concepto y regulación normativa. 3. El careo como prueba: luces y sombras. 3.1. Principios probatorios. 3.2. El careo como medio probatorio. 3.2.1. Naturaleza y características. 3.2.2. Requisitos generales para la admisión del careo. 3.2.
María Begoña San Martín Larrinoa
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Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2023 La mensajería instantánea se ha convertido en una actividad cotidiana y relevante en la vida de las personas. No obstante, en el desarrollo de estas relaciones digitales, se presentan aquellas con interés jurídico, para lo cual se hace necesario la ...
Yiseth Paola Vélez García +2 more
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prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de
Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
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Sobre el razonamiento principal de una sentencia judicial
Doxa, 2019 La teoría jurídica dominante sostiene que el razonamiento principal de una sentencia judicial es y ha de ser un silogismo judicial. El presente trabajo critica ambas tesis y pone de relieve que estas tienen su origen en ideas erróneas relativas a tres ...
Hernández Marín, Rafael
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, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.1(81)(079 ...
Badaró, Gustavo Henrique
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O valor memorialístico e a contribuição sociocultural do Arquivo do Laboratório Eugênio Veiga
Acervo, 2023 Objetiva evidenciar o valor memorialístico e a contribuição sociocultural do Arquivo do Laboratório Eugênio Veiga, pertencente à Cúria Metropolitana de Salvador. Caracteriza-se como pesquisa descritiva e documental de natureza qualitativa.
Katia Maria de Almeida Castro +2 more
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O VALOR PROBATÓRIO DAS “PROVAS” PROVENIENTES DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 : Contrapondo-se aos alarmantes índices criminais, os quais influenciam a sociedade a exigir o rigor na resposta Estatal como forma de coibir tais ocorrências, a atuação das Ciências Penais na pós –modernidade visa evitar alternativas exclusivamente ...
Fábio Pereira da Silva +1 more
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Valor probatório da colaboração premiada
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 A concepção probatória tem tido significativa repercussão no Direito Processual Penal. Em um sistema com aspiração acusatória, mas com flertes inquisitoriais, o protagonismo das partes deve e merece obnubilar a atuação do magistrado.
Nestor Távora, Rosmar Rodrigues Alencar
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