Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
core
Wolff-Parkinson-White Presenting as QRS Alternans and Other Differential Diagnoses in a Large Pre-Participation ECG Screening Cohort. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Lim DYZ +13 more
europepmc +1 more source
Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Samesima N +30 more
europepmc +1 more source
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal [PDF]
, 2012 Nos domínios empresarial e profissional, os sujeitos têm direito ao planeamento e são livres de projetar e executar todos os meios lícitos de gestão que tenham ao seu dispor, englobando-se entre tais meios os instrumentos de natureza tributária e fiscal.
Rocha, Joaquim Freitas
core
From Passos the Indian to Doctor Chernoviz: experiments to cure leprosy in nineteenth-century Pará. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Henrique MC.
europepmc +1 more source
Ventricular Synchrony in Para-Hisian Cardiac Pacing as an Alternative for Physiological Cardiac Activation (Indirect Recruitment of the His Bundle?). [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Ferrari ADL +7 more
europepmc +1 more source
Diversidade funcional de fungos micorrízicos nativos na proteção do trigo contra a toxicidade de Mn. [PDF]
, 2015 Os fungos micorrízicos arbusculares são microrganismos com ação extremamente importante em processos fisiológicos de mais de 80% das plantas, ação que acontece devido a uma relação de simbiose entre fungo e planta de onde resultam benefícios para os ...
Carvalho, Diogo Joaquim Vinha Murteira de
core
Brazilian Position Statement for Familial Chylomicronemia Syndrome - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Izar MCO +26 more
europepmc +1 more source