Brazilian Society of Cardiology Guidelines on the Analysis and Issuance of Electrocardiographic Reports - 2022. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Samesima N +30 more
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Os Efeitos do Art. 3.º da Lei Complementar N.º 118/2005 na Interpretação do Inciso I do Art. 168 do CTN [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito ...
Alves, Juliana
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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From Passos the Indian to Doctor Chernoviz: experiments to cure leprosy in nineteenth-century Pará. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Henrique MC.
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Diversidade funcional de fungos micorrízicos nativos na proteção do trigo contra a toxicidade de Mn. [PDF]
, 2015 Os fungos micorrízicos arbusculares são microrganismos com ação extremamente importante em processos fisiológicos de mais de 80% das plantas, ação que acontece devido a uma relação de simbiose entre fungo e planta de onde resultam benefícios para os ...
Carvalho, Diogo Joaquim Vinha Murteira de
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Ventricular Synchrony in Para-Hisian Cardiac Pacing as an Alternative for Physiological Cardiac Activation (Indirect Recruitment of the His Bundle?). [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2022 Ferrari ADL +7 more
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Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual [PDF]
, 2006 Lista oito fatores determinantes para o processamento dos crimes de abuso de poder diante da Justiça Comum estadual (justificativas de afastamento dos crimes quanto à competência do Juizado Especial Criminal; natureza dos juizados especiais; potencial ...
Romero, Paulo Roberto Santos
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Brazilian Position Statement for Familial Chylomicronemia Syndrome - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Izar MCO +26 more
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Avaliação da superfície ocular de cães com protrusão da glândula da terceira pálpebra [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, 2014.O presente trabalho foi um estudo abrangente e optou-se por dividi-lo em dois artigos.
Mota, Luana Paes de Aguiar
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Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal [PDF]
, 2012 Nos domínios empresarial e profissional, os sujeitos têm direito ao planeamento e são livres de projetar e executar todos os meios lícitos de gestão que tenham ao seu dispor, englobando-se entre tais meios os instrumentos de natureza tributária e fiscal.
Rocha, Joaquim Freitas
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