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Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular Consensus on genetically modified cells. Special Article: Advanced therapy medicinal products in Brazil: regulatory panorama

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy, 2021
Advanced therapy medicinal products, considered special medications, requires Anvisa approval for use and commercialization in Brazil. They include the advanced cellular therapy products, tissue engineering products and gene therapy products, which due ...
João Batista Silva Junior   +4 more
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A segurança do paciente cirúrgico na perspectiva da vigilância sanitária — uma reflexão teórica / Surgical patient safety from the perspective of health surveillance — a theoretical reflection

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014
Diversas medidas de prevenção dos riscos relacionados à assistência e à melhoria da saúde são desenvolvidas em favor da segurança do paciente. A segurança do paciente é entendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário ...
Heiko Thereza Santana   +9 more
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A emergência do Zika vírus no Brasil e a resposta federal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária

open access: yesPhysis
Resumo O artigo analisa a resposta federal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária frente à epidemia do Zika vírus no Brasil, de 2015 a 2018, com foco nos contextos político-institucionais e no conteúdo das medidas ...
Cátia Verônica dos Santos Oliveira   +4 more
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Gestão da qualidade na administração pública: autoavaliação sobre a aplicação de práticas em órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A gestão da qualidade é um mecanismo de destaque no contexto gerencial, firmando-se como espaço teórico e prático de produção de conhecimento e influenciando a execução e o controle nos processos de trabalho nas organizações.
Wilma Madeira Silva   +5 more
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Contesting Regulatory Capacity: Exploring Doctrines in the Regulatory State

open access: yesPublic Administration and Development, EarlyView.
ABSTRACT The contemporary literature on regulation and development has emphasised the importance of low discretion devices for achieving desired policy objectives. At the same time, there has been a growing recognition that state capacity in general, and regulatory capacity more specifically, are essential for achieving development goals in a world of ...
Bruno Queiroz Cunha, Martin Lodge
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Evolução do programa nacional de segurança do paciente: uma análise dos dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

open access: yes, 2020
Introdução: O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído em 2013 no Brasil e, com ele, legislação que torna obrigatórias a constituição de núcleos de segurança do paciente (NSP) e a notificação de incidentes em estabelecimentos de ...
Alane Martins Andrade   +7 more
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Vigilância sanitária: revisão integrativa dos processos de capacitação da força de trabalho

open access: yesRevista Sustinere, 2021
Resumo: Evidências de estudo de Vigilância Sanitária (Visa) têm demonstrado a falta de financiamento para executar as ações de Visa, consequentemente, com poucas atividades de capacitação na área, além da não implementação da política de educação ...
Marcela Bella Lopes   +1 more
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GLP‐1 Receptor Agonists in Brazil: Landscape of Consumption, Safety and Regulation

open access: yesDiabetes, Obesity and Metabolism, EarlyView.
ABSTRACT Background The escalating use of Glucagon‐like peptide‐1 receptor agonists (GLP‐1 RAs) is reshaping pharmaceutical consumption patterns and posing unprecedented challenges to healthcare systems worldwide. This study analyzes the landscape of GLP‐1 RA consumption, safety monitoring and regulatory oversight in Brazil.
Renato Lopes Hurtado   +3 more
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Legislação sanitária federal básica [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
core  

Novel thalidomide analogues, “me too” drugs and the Brazilian law / Novos análogos da talidomida, medicamentos “me too” e a lei brasileira [PDF]

open access: yes, 2013
In Brazil, thalidomide has been used virtually without interruption since it was launched as a new and revolutionary sedative drug in 1956. After 1965, when its effi cacy to treat erythema nodosum leprosum (ENL) was discovered, it was regarded as an ...
Francisco José Roma Paumgartten
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