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Regulamentação e Psicanálise: Da Política à Clínica
Revista Subjetividades, 2016 Este artigo aborda aspectos políticos e clínicos do problema da regulamentação em sua relação com a psicanálise. Na vertente política, destaca-se que as tentativas de regulamentação da psicanálise pelo Estado têm se multiplicado pelo mundo, sendo crucial
Rodrigo Lyra, Heloisa Caldas
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2020 Introdução: O uso de software para análise de textos advindos, por exemplo, de perguntas abertas contidas em formulários eletrônicos tem sido recomendado na literatura científica.
Thiago Silva Carvalho +2 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
Carolina Zancaner Zockun +1 more
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Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis
Antipode, Volume 55, Issue 6, Page 1686-1710, November 2023., 2023 Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
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A Regulamentação da Nova Lei de Licitações: Definição da Lógica Institucional Prevalente em um Campo
RAC: Revista de Administração Contemporânea, 2022 Objetivo: a presente pesquisa analisa como ocorrem as definições regulatórias em um campo com participantes que defendem lógicas múltiplas nas aquisições públicas de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com foco no seguro-garantia, além de ...
Rosana Ramos Cotrim +1 more
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Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2023 Este artigo discute a incorporação dos derivados da Cannabis sativa para uso terapêutico no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Mesmo com mudanças regulatórias nos últimos anos, o acesso às terapias pelo SUS ainda é limitado nacionalmente.
Lucas Nishida +1 more
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CNJ’s resolution 135 and the challenge of regulating the judiciary
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2015 The National Council of Justice (Conselho Nacional de Justiça - CNJ), created in 2004, is the administrative governing body of the Brazilian Judicial Branch (Article 103- B of the Constitution).
Ivan Candido da Silva de Franco
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RECIIS, 2010 Este artigo trata da importância do controle social no âmbito da regulação da publicidade infantil, notadamente a de alimentos com altos teores de sódio, gorduras trans, gorduras saturadas e açúcar e a de bebidas de baixo valor nutricional, que ...
Isabella Vieira Machado Henriques
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BIOINSUMOS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA AGROECOLOGIA
Revista Brasileira de Agroecologia, 2023 Os bioinsumos são bens ou serviços, oriundos de organismos vivos ou de seus processos de transformação, utilizados na produção de outros bens e serviços em sistemas de produção animal e vegetal, desde a produção primária até a pós colheita ...
Mariane Carvalho Vidal +1 more
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História pública: o desafio da profissão de historiador
Intellèctus, 2019 Nosso foco nesse artigo se concentra na discussão sobre a regulamentação da profissão de historiador como um problema para história pública, e vice-versa.
Edson Silva de Lima
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