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Controle social e regulação da publicidade infantil: O caso da comunicação mercadológica* de alimentos voltada às crianças brasileiras

open access: yesRECIIS, 2010
Este artigo trata da importância do controle social no âmbito da regulação da publicidade infantil, notadamente a de alimentos com altos teores de sódio, gorduras trans, gorduras saturadas e açúcar e a de bebidas de baixo valor nutricional, que ...
Isabella Vieira Machado Henriques
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História pública: o desafio da profissão de historiador

open access: yesIntellèctus, 2019
Nosso foco nesse artigo se concentra na discussão sobre a regulamentação da profissão de historiador como um problema para história pública, e vice-versa.
Edson Silva de Lima
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Da probabilidade à racionalidade: um estudo sobre o risco nos processos de avaliação da conformidade | From probability to rationality: a study on risk in conformity assessment processes

open access: yesLiinc em Revista, 2012
Resumo O trabalho discute a questão do risco no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Valendo-se da evolução do conceito de risco ao longo da história, estuda o processo de análise de risco nas decisões relacionadas à regulamentação ...
Maria Luiza Costa Martins   +1 more
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Terceirização do trabalho no Brasil: a regulamentação em disputa

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: Este texto tem como objetivo refletir sobre o processo recente de regulamentação das relações de trabalho terceirizado no Brasil. Para tanto, partimos de uma breve apresentação sobre a forma como foi organizado o sistema de regulamentação e ...
Isabela Fadul de Oliveira
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Externalidades e mudanças da regulamentação ambiental para a suinocultura norte-americana: é possível no caso brasileiro?

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural, 2005
Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais ...
Celso Leonardo Weydmann
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Retrocessos normativos no procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil e o direito ao meio ambiente sadio

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2022
Entre os anos de 2000 a 2019 tem se observado um aumento de importações, consumo e principalmente de registros de agrotóxicos de maior toxidade no Brasil.
Rosiane Rangel da Rocha   +2 more
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Entitlement by Registration: Regulated Deregulation and the Formalisation of Short‐Term Rentals in Lisbon

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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Aplicação de nanotecnologia em embalagens de alimentos

open access: yesPolímeros, 2015
Resumo A nanotecnologia tem grande potencial de aplicação na indústria de alimentos. No desenvolvimento de embalagens, pode proporcionar diferentes alternativas, tais como o desenvolvimento de nanopartículas, nanodispersões, nanolaminados, e nanotubos ...
Ana Carolina Sergio Almeida   +4 more
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Social media videos highlight the impacts of the illegal use of snares on Brazilian biodiversity

open access: yesPeople and Nature, Volume 7, Issue 11, Page 2811-2820, November 2025.
Abstract Snares are one of the most used types of non‐selective traps for hunting worldwide, though their use is prohibited in many countries, including Brazil. Indiscriminate and unmonitored use of snares can induce serious conservation problems, particularly in megadiverse countries where higher species richness and diversity mean that the ...
William Douglas Carvalho   +5 more
wiley   +1 more source

Perspectivas para o manejo integrado do fogo nas políticas públicas brasileiras

open access: yesBiodiversidade Brasileira, 2019
Apresenta-se como objetivo desse trabalho a elaboração de uma metodologia para realizar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) visando a prevenção, controle e supressão de incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais ...
Leonardo Debossan Oliveira
doaj   +3 more sources

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