Results 11 to 20 of about 44,437 (190)
Vinte anos da publicação da regulamentação de preços de medicamentos no Brasil: momento de atualizar? [PDF]
Resumo: Os critérios para definir os preços de medicamentos no Brasil estão previstos na Resolução CMED nº 2/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Valdete Aparecida de Melo +2 more
semanticscholar +2 more sources
Regulamentação da profissão: legalidade versus legitimidade [PDF]
O estudo teve como objetivo analisar criticamente a regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, contrastando os aspectos de legalidade e legitimidade. A pesquisa baseia-se em uma revisão teórica sobre a atuação dos órgãos reguladores, como
Fábio Augusto Brugnerotto
doaj +2 more sources
Contribuições ao debate sobre a regulamentação da profissão de Historiador [PDF]
A regulamentação profissional do historiador tem sido objeto de grandes debates junto à comunidade acadêmica da área, em especial após a aprovação do PLS 368/2009 no Senado Federal.
André Castelo Branco Machado
doaj +1 more source
A regulamentação dos mesteres no Porto medieval, segundo as determinações municipais (séculos XIV-XVI) [PDF]
Um dos outputs do projeto MedCrafts é a elaboração de uma base de dados com informação rigorosa respeitante a mesteres medievais, identificada tanto na legislação municipal como na régia, entre os séculos XIV e XVI.
Madureira, Josefa +3 more
core +1 more source
No cenário contemporâneo, marcado pela interdependência entre o mundo físico e o virtual, as plataformas digitais emergiram como elementos fundamentais. No entanto, esse avanço tecnológico e a disseminação global das plataformas digitais também trouxeram
Natalia Ferraz de Menezes Maciel
semanticscholar +1 more source
A Regulamentação da Nova Lei de Licitações: Definição da Lógica Institucional Prevalente em um Campo
RESUMO Objetivo: a presente pesquisa analisa como ocorrem as definições regulatórias em um campo com participantes que defendem lógicas múltiplas nas aquisições públicas de obras e serviços de engenharia de grande vulto, com foco no seguro-garantia, além
Rosana Ramos Cotrim, A. Ryngelblum
semanticscholar +1 more source
Reforma do Ensino Médio: dispositivos de regulamentação e políticas de indução
O texto trata da reforma do Ensino Médio iniciada no ano de 2016 no Brasil. Tem por objetivo analisar a regulamentação decorrente da aprovação da Lei, bem como as ações governamentais com vistas à sua implementação, consideradas no artigo como políticas ...
Mônica R. da Silva +1 more
semanticscholar +1 more source
Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil
Resumo Objetivo O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas.
A. D. de Castro, André de Brito Couto
semanticscholar +1 more source
A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil: um longo debate
Neste artigo, busca-se analisar o debate sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) a partir da discussão sobre a criação dos sistemas nacionais para as políticas sociais.
Karoline de Oliveira, C. Segatto
semanticscholar +1 more source
USO E REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS
O uso e a regulamentação da cannabis têm sido um tópico de discussão em muitas partes do mundo. A falta de regulamentação tanto para fins recreativos quanto medicinais gera debates sobre custos jurídicos, interesses da população e a necessidade de ...
H. Cardoso +2 more
semanticscholar +1 more source

