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A regulamentação dos mesteres no Porto medieval, segundo as determinações municipais (séculos XIV-XVI) [PDF]
, 2023 Um dos outputs do projeto MedCrafts é a elaboração de uma base de dados com informação rigorosa respeitante a mesteres medievais, identificada tanto na legislação municipal como na régia, entre os séculos XIV e XVI.
Madureira, Josefa +3 more
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Contribuições ao debate sobre a regulamentação da profissão de Historiador [PDF]
Revista Espaço Acadêmico, 2010 A regulamentação profissional do historiador tem sido objeto de grandes debates junto à comunidade acadêmica da área, em especial após a aprovação do PLS 368/2009 no Senado Federal.
André Castelo Branco Machado
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Mesteirais de Loulé: a regulamentação municipal dos ofícios (séculos XIV-XVI) [PDF]
, 2023 Este trabalho insere-se na investigação desenvolvida no âmbito do projeto MedCrafts (PTDC/HAR-HIS/31427/2017). Entre os objetivos deste projeto, incluía-se desenvolver um estudo aprofundado das atividades dos mesteirais em Portugal, como a sua ...
Duarte, Luís Miguel, Lencart, Joana
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A desregulamentação e a abertura da educação superior à concorrência internacional: ameaça ou oportunidade? [PDF]
, 2013 Este ensaio teórico tem como tema central a regulamentação da educação superior no Brasil e a atuação das Instituições de Educação Superior (IES) nesse setor.
Silva Junior, Annor da +4 more
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Biologia Sintética: Aplicações e Regulamentação [PDF]
, 2022 [Excerto] Segurança e Regulamentação em Biotecnologia Instituto Politécnico de Bragança, 6 de Março de 2015.info:eu-repo/semantics ...
Rodrigues, Joana Lúcia Lima Correia
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Cannabis medicinal no México: uma análise do projeto de lei para sua regulamentação [PDF]
Saúde e SociedadeResumo Este artigo objetiva realizar uma análise dos avanços e desafios legislativos que o México enfrenta na implementação de uma estrutura regulatória para o uso medicinal da cannabis.
Esmeralda Arellano Ruiz +1 more
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Regulamentação da profissão: legalidade versus legitimidade [PDF]
, 2003 O estudo teve como objetivo analisar criticamente a regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, contrastando os aspectos de legalidade e legitimidade.
Fábio Augusto Brugnerotto
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Communication policy in the plans of the Workers' Party (PT) between 1989 and 2014
Chasqui, 2019 This paper discusses how the theme policy of communication had treated by the Workers' Party (PT) over the years in its government plans. The analysis comprises 25 years, between 1989 and 2014.
Ivonete Da Silva Lopes
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Contrato administrativo - Reajuste - Regulamentação [PDF]
, 1997 - É possível o reajustamento de contratos não obstante a ausência da regulamentação prevista no art. 3º da Medida Provisória n.
Vilaça, Marcos Vinícios
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Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2022 Entre os anos de 2000 a 2019 tem se observado um aumento de importações, consumo e principalmente de registros de agrotóxicos de maior toxidade no Brasil.
Rosiane Rangel da Rocha +2 more
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