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Regulamentação das tecnologias em saúde no brasil: uma pesquisa documental

open access: yesCiência Cuidado e Saúde, 2022
Objetivo: Analisar as principais legislações que compõem o histórico da regulamentação do uso de tecnologias em saúde no Brasil. Método: Pesquisa documental, exploratória, de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu entre abril e agosto de 2019no
Thais F. Alves   +4 more
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REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL: TRANSPARÊNCIA OU MANUTENÇÃO DO STATUS QUO?

open access: yesREAd: Revista Eletrônica de Administração, 2022
RESUMO A estratégia de lobbying, caracterizada pelo complexo processo de defesa de interesses diante do poder público, compõe o exercício da Atividade Política Corporativa (APC). Observa-se no Brasil, desde 1984, tentativas malsucedidas de regulamentação
Patricia Maragoni Machado de Almeida   +2 more
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Os desafios e as perspectivas para a regulamentação da internet das coisas no Brasil

open access: yesInternational Journal of Digital Law, 2022
Nos últimos anos, em decorrência dos avanços vivenciados no campo da Tecnologia da Informação e Comunicação, aliado ao interesse dos usuários brasileiros por aplicações tecnológicas, o Brasil vem buscando criar normas e regulamentos para racionalizar e ...
Devilson da Rocha Sousa   +1 more
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PRÁTICAS (D)E PODER: A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOOD TRUCKS EM CURITIBA/PR – BRASIL

open access: yesREI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2022
A partir do processo de regulamentação da atividade de comércio de alimentos e bebidas por food trucks na cidade de Curitiba/PR (Brasil), o artigo apresenta uma análise das práticas de poder entre diferentes atores institucionais (entidades do setor ...
Krisciê Pertile Perini, J. Guivant
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Terceirização do trabalho no Brasil: a regulamentação em disputa

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: Este texto tem como objetivo refletir sobre o processo recente de regulamentação das relações de trabalho terceirizado no Brasil. Para tanto, partimos de uma breve apresentação sobre a forma como foi organizado o sistema de regulamentação e ...
Isabela Fadul de Oliveira
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A regulamentação do Ensino Domiciliar (homeschooling) no Brasil e a racionalidade neoliberal

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2022
Objetiva-se mostrar os efeitos ético-políticos do discurso presente nos Projetos de Lei que preveem a regulamentação do Ensino Domiciliar no Brasil. E como este processo está diretamente relacionado a uma flexibilização da escolarização pública que irá ...
Talita Alcalá Vinagre, S. Tótora
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Externalidades e mudanças da regulamentação ambiental para a suinocultura norte-americana: é possível no caso brasileiro?

open access: yesRevista de Economia e Sociologia Rural, 2005
Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais ...
Celso Leonardo Weydmann
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Regulamentação do Trabalho Doméstico no Brasil

open access: yesRevista Trabalho, Direito e Justiça
Contextualização: A regulamentação do trabalho doméstico no Brasil representa um campo de tensões históricas entre avanços legais e a persistência de práticas informais, refletindo desigualdades de classe, gênero e raça.
Gabriel Rezende   +2 more
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Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social

open access: yesRevista Bioética, 2022
Resumo Este trabalho apresenta fatos históricos que resultaram na primeira normalização de pesquisa em saúde no Brasil e busca salientar a importância da participação social no seu controle. Ao percorrer os marcos regulamentadores do país, é evidente que
J. Salgueiro   +1 more
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Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados na cidade do Recife-PE

open access: yesRevista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2021
A população mundial está cada vez mais à procura de uma melhor qualidade de vida, buscando a prática de exercícios físicos e o consumo de suplementos que auxiliem na melhora dos seus resultados.
Hannah Fernandes Cavalcanti Brandão   +3 more
doaj  

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