O artigo reúne as principais razões sociopolíticas para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. No arco das relações entre Big Techs e proliferação social de discursos neofascistas, o recorte empírico da argumentação implica plataformas e ...
Eugênio Trivinho
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Um recordar positivo: a criação e a regulamentação da Área de Preservação Cultural (APC-1) do "Complexo Penitenciário da Agronômica" [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. MuseologiaEste trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise da criação e regulamentação de Área de Preservação Cultural (APC-1) do “Complexo ...
Missio, Ligia Inês
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A importância da regulamentação da biossegurança como um instrumento de gestão ambiental / [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro ...
Villasboas, Paula de Paiva
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Aplicação de nanotecnologia em embalagens de alimentos
Resumo A nanotecnologia tem grande potencial de aplicação na indústria de alimentos. No desenvolvimento de embalagens, pode proporcionar diferentes alternativas, tais como o desenvolvimento de nanopartículas, nanodispersões, nanolaminados, e nanotubos ...
Ana Carolina Sergio Almeida +4 more
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Perspectivas para o manejo integrado do fogo nas políticas públicas brasileiras
Apresenta-se como objetivo desse trabalho a elaboração de uma metodologia para realizar o Manejo Integrado do Fogo (MIF) visando a prevenção, controle e supressão de incêndios florestais nas Unidades de Conservação de Proteção Integral de Minas Gerais ...
Leonardo Debossan Oliveira
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A REGULAMENTAÇÃO DO ESPAÇO VIRTUAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Contextualização: A internet inovou e inova, de inúmeras formas, as relações sociais, inclusive no que diz respeito ao exercício de direitos fundamentais ligados à participação democrática.
Daniel Bettanin e Silva +2 more
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Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados na cidade do Recife-PE
A população mundial está cada vez mais à procura de uma melhor qualidade de vida, buscando a prática de exercícios físicos e o consumo de suplementos que auxiliem na melhora dos seus resultados.
Hannah Fernandes Cavalcanti Brandão +3 more
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Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]
Resumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
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Reflexões sobre a regulamentação
O objetivo deste trabalho, que utiliza o método de pesquisa bibliográfica e na Internet, foi apresentar as três teorias defensoras da desregulamentação de monopólios e oligopólios: crítica de Demsetz, teoria dos mercados contestáveis e teoria da captura.
Leonardo Fernando Cruz Basso +1 more
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No presente estudo foram avaliadas as artes-de-pesca em uso nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, do médio rio Tietê, SP, Brasil, visando fornecer elementos objetivos para avaliação da necessidade de reestruturação do marco legal que rege estas ...
Gianmarco Silva DAVID +3 more
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