Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]
HistóriaResumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
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Social media videos highlight the impacts of the illegal use of snares on Brazilian biodiversity
People and Nature, Volume 7, Issue 11, Page 2811-2820, November 2025.Abstract Snares are one of the most used types of non‐selective traps for hunting worldwide, though their use is prohibited in many countries, including Brazil. Indiscriminate and unmonitored use of snares can induce serious conservation problems, particularly in megadiverse countries where higher species richness and diversity mean that the ...
William Douglas Carvalho +5 more
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Should the use of omeprazole be allowed during equestrian competition?
Equine Veterinary Journal, Volume 57, Issue 3, Page 555-562, May 2025.Abstract Background Prioritising equine welfare, making evidenced‐based policy, and consistent decision‐making across sports are crucial to maintaining the social licence for equestrian sport. Regulations on the use of omeprazole during competition differ; all regulators argue that their rules prioritise welfare. This discrepancy is a matter of concern
Madeleine L. H. Campbell +1 more
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Regulamentação brasileira sobre gestação de substituição [PDF]
, 2021 Surrogacy is a type of assisted reproduction technique that assists reproductively challenged people into building their families. In surrogacy, a woman – called “surrogate” – carries the baby of the “intended parents”, a term that includes same-sex ...
Carlos, Paula Pinhal de +1 more
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Revista Eco-PósO artigo reúne as principais razões sociopolíticas para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. No arco das relações entre Big Techs e proliferação social de discursos neofascistas, o recorte empírico da argumentação implica plataformas e ...
Eugênio Trivinho
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Cannabis medicinal no México: uma análise do projeto de lei para sua regulamentação [PDF]
Saúde e SociedadeResumo Este artigo objetiva realizar uma análise dos avanços e desafios legislativos que o México enfrenta na implementação de uma estrutura regulatória para o uso medicinal da cannabis.
Esmeralda Arellano Ruiz +1 more
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Reflexões sobre a regulamentação
, 2000 O objetivo deste trabalho, que utiliza o método de pesquisa bibliográfica e na Internet, foi apresentar as três teorias defensoras da desregulamentação de monopólios e oligopólios: crítica de Demsetz, teoria dos mercados contestáveis e teoria da captura.
Leonardo Fernando Cruz Basso +1 more
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Regulamentação do uso agrícola de composto de resíduo sólido urbano. [PDF]
, 2017 Regulamentação de padrões de qualidade de CRSU x mercado. Regulamentações em outros países.
ANDRÉ, E. M. +2 more
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Communication policy in the plans of the Workers' Party (PT) between 1989 and 2014
Chasqui, 2019 This paper discusses how the theme policy of communication had treated by the Workers' Party (PT) over the years in its government plans. The analysis comprises 25 years, between 1989 and 2014.
Ivonete Da Silva Lopes
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Um recordar positivo: a criação e a regulamentação da Área de Preservação Cultural (APC-1) do "Complexo Penitenciário da Agronômica" [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. MuseologiaEste trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise da criação e regulamentação de Área de Preservação Cultural (APC-1) do “Complexo ...
Missio, Ligia Inês
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