Results 41 to 50 of about 31,387 (140)
Almanack, 2020 Resumo: Este artigo trata da tentativa de aplicar em Fortaleza a postura municipal que objetivava regulamentar a contratação de criados de servir. Propõe-se que tal processo seja entendido a partir de um movimento mais amplo, observado em todo o país, de
Eylo Fagner Silva Rodrigues
doaj +1 more source
Revista de Economia Contemporânea, 2005 The paper measures and evaluates technical efficiency among pension fund managers in Chile. Recent pension reform has established pension fund management market in nine countries in Latin America.
Armando Barrientos, Aziz Boussofiane
doaj +1 more source
Regulamentação do uso agrícola de composto de resíduo sólido urbano. [PDF]
, 2017 Regulamentação de padrões de qualidade de CRSU x mercado. Regulamentações em outros países.
ANDRÉ, E. M. +2 more
core
Uma análise econômica da regulamentação dos security tokens no Brasil
, 2023 A regulamentação dos ativos digitais é um assunto controverso em todos as jurisdições, principalmente devido ao que parece ser uma impressão geral de que a regulamentação e os ativos digitais são temas contraditórios e, como tais, devem permanecer ...
Barreto Mesiano Savastano , Bruno +1 more
core +1 more source
A auto-regulamentação da actividade seguradora na União Europeia [PDF]
, 2003 O tema que me foi proposto para estas Jornadas é a auto-regulamentação do seguro na União Europeia. Como em tudo na vida, devemos partir do geral para o especial, o que neste caso significa desde já a clarificação do conceito de auto-regulamentação que ...
Caramelo-Gomes, José
core +1 more source
Regulamentação e tributação de criptoativos [PDF]
, 2023 O artigo aborda a regulamentação e tributação dos criptoativos, especialmente com ênfase na indefinição da natureza jurídica no qual se enquadram, gerando diversas discussões sobre a virtude de sua matéria, sendo aausência de regulação e tributação ...
Martins Coelho Trevisanuto, Tatiene +1 more
core
POSICIONAMENTO DA ANFOPE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PEDAGOGO [PDF]
, 2023 No documento POSICIONAMENTO DA ANFOPE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PEDAGOGO a entidade nacional reafirma sua posição contrária à regulamentação da profissão de Pedagogo. Tal posição é fruto de construção histórica do movimento de educadores, de
Anfope
core +2 more sources
Servidor militar - Estabilidade - Regulamentação [PDF]
, 1993 - Mandado de injunção. Estabilidade de servidor público militar. Artigo 42, parágrafo 9º da Constituição Federal. Falta de legitimação para agir.- Esta Corte, recentemente, ao julgar o mandado de injução 188, decidiu por unanimidade que só tem ...
Silveira, José Neri da
core +1 more source
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2014 O avanço tecnológico apresentado pela pecuária brasileira nos últimos anos trouxe muitos benefícios sociais e econômicos. Porém, junto a esse desenvolvimento são originados sérios problemas ambientais em virtude das grandes quantidades de dejetos que ...
Ana Carolina Alves Gomes +3 more
doaj +1 more source
A globalização financeira e as mudanças na regulamentação do sistema financeiro nacional (1994-1996) : um estudo sob a perspectiva da hegemonia financeira [PDF]
, 1998 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias HumanasAnálise das principais mudanças na regulamentação do Sistema Financeiro Nacional implementadas pelo governo federal após o Plano Real, em julho de 1994:
Mick, Jacques
core