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Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930) [PDF]
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes.
Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira
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No presente estudo foram avaliadas as artes-de-pesca em uso nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, do médio rio Tietê, SP, Brasil, visando fornecer elementos objetivos para avaliação da necessidade de reestruturação do marco legal que rege estas ...
Gianmarco Silva DAVID +3 more
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RESUMO As tentativas de reverter o fracasso no desenvolvimento e na gestão do meio ambiente estão ligadas ao êxito das propostas relativas aos conceitos, ainda em construção, de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade.
Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras
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The paper measures and evaluates technical efficiency among pension fund managers in Chile. Recent pension reform has established pension fund management market in nine countries in Latin America.
Armando Barrientos, Aziz Boussofiane
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Resumo: Este artigo trata da tentativa de aplicar em Fortaleza a postura municipal que objetivava regulamentar a contratação de criados de servir. Propõe-se que tal processo seja entendido a partir de um movimento mais amplo, observado em todo o país, de
Eylo Fagner Silva Rodrigues
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Propostas de regulamentação do lobby no Brasil [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.Essa pesquisa buscou analisar as propostas de regulamentação da atividade de relações institucionais e governamentais no Brasil, também denominado ...
Freire, Beatriz Silva de Barros
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O avanço tecnológico apresentado pela pecuária brasileira nos últimos anos trouxe muitos benefícios sociais e econômicos. Porém, junto a esse desenvolvimento são originados sérios problemas ambientais em virtude das grandes quantidades de dejetos que ...
Ana Carolina Alves Gomes +3 more
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A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A dissertação intitulada #Regulamentação do Comércio Eletrônico# tem por objetivo demonstrar a necessidade de ...
Pinheiro, César Luís
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A nova regulamentação do ICMS Verde no estado do Pará
O presente trabalho analisa o funcionamento do ICMS Verde no Estado do Pará, buscando analisar os avanços ou retrocessos introduzidos pela nova regulamentação da política introduzida através do Decreto nº 1.064/2020.
FIALHO, Leandro Magno
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NOTES ABOUT CROWDFUNDING IN BRAZILIAN LAW
This purpose of this study is to analyse the discipline of several modalities of crowdfunding in Brazil through an exploratory and applied qualitative research work based in a bibliographic review and legislative analysis under the logic-deductive method.
Aline de Miranda Valverde Terra
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