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Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados na cidade do Recife-PE
A população mundial está cada vez mais à procura de uma melhor qualidade de vida, buscando a prática de exercícios físicos e o consumo de suplementos que auxiliem na melhora dos seus resultados.
Hannah Fernandes Cavalcanti Brandão +3 more
doaj
Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]
Resumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
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Should the use of omeprazole be allowed during equestrian competition?
Abstract Background Prioritising equine welfare, making evidenced‐based policy, and consistent decision‐making across sports are crucial to maintaining the social licence for equestrian sport. Regulations on the use of omeprazole during competition differ; all regulators argue that their rules prioritise welfare. This discrepancy is a matter of concern
Madeleine L. H. Campbell +1 more
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O artigo reúne as principais razões sociopolíticas para a regulamentação das plataformas digitais no Brasil. No arco das relações entre Big Techs e proliferação social de discursos neofascistas, o recorte empírico da argumentação implica plataformas e ...
Eugênio Trivinho
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Cannabis medicinal no México: uma análise do projeto de lei para sua regulamentação [PDF]
Resumo Este artigo objetiva realizar uma análise dos avanços e desafios legislativos que o México enfrenta na implementação de uma estrutura regulatória para o uso medicinal da cannabis.
Esmeralda Arellano Ruiz +1 more
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Communication policy in the plans of the Workers' Party (PT) between 1989 and 2014
This paper discusses how the theme policy of communication had treated by the Workers' Party (PT) over the years in its government plans. The analysis comprises 25 years, between 1989 and 2014.
Ivonete Da Silva Lopes
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Resumo: Este artigo trata da tentativa de aplicar em Fortaleza a postura municipal que objetivava regulamentar a contratação de criados de servir. Propõe-se que tal processo seja entendido a partir de um movimento mais amplo, observado em todo o país, de
Eylo Fagner Silva Rodrigues
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Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930) [PDF]
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes.
Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira
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No presente estudo foram avaliadas as artes-de-pesca em uso nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, do médio rio Tietê, SP, Brasil, visando fornecer elementos objetivos para avaliação da necessidade de reestruturação do marco legal que rege estas ...
Gianmarco Silva DAVID +3 more
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RESUMO As tentativas de reverter o fracasso no desenvolvimento e na gestão do meio ambiente estão ligadas ao êxito das propostas relativas aos conceitos, ainda em construção, de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade.
Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras
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