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Nanomedicamentos: regulamentação e controle de qualidade

open access: yes, 2021
Introduction:The use of knowledge from nanotechnology in the pharmaceutical industry has led to the production of new drugs with their own therapeutic and toxicological characteristics.
Cristiane Barata-Silva   +5 more
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Psicoterapia On-line: regulamentação e reflexo nas plataformas de atendimento

open access: yesRevista Psicologia em Pesquisa, 2022
Na área da telepsicologia, nota-se um aumento da oferta de plataformas de Psicoterapia on-line, que visam conectar pacientes a terapeutas. O objetivo deste artigo é apresentar uma análise de nove plataformas brasileiras, em diálogo com normativas ...
Luísa Gianoni Marques   +3 more
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Alfredo Valladão e a criação do Código das Águas da República (1907-1934): o domínio público e o interesse coletivo no desenvolvimento da matriz hidrelétrica no Brasil [PDF]

open access: yesHistória
Resumo No presente artigo revisitamos o Código das Águas da República, preparado por Alfredo Valladão em 1907, promulgado pelo Congresso Nacional, Decreto nº 24.643, somente a 10 de julho de 1934.
Alexandre Ricardi
doaj   +1 more source

Legislative Control of Rulemaking in a Dependent State: A Critical Typology From Brazil

open access: yesPolitics &Policy, Volume 54, Issue 3, June 2026.
ABSTRACT In Brazil, legislative control conditions regulatory agencies' rulemaking through substantive limits, procedural requirements, and ex post review. Drawing on legal analysis and documentary evidence, this article maps these mechanisms through a differentiated framework that combines legislative oversight scholarship, historical institutionalism,
Paulo Borges Mathias Costa   +2 more
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Nanocelulose: breve revisão da produção a regulamentação

open access: yesRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
Extraction of nanocrystalline cellulose (CNC) and nanofibrillar cellulose (CNF) and its applications in materials have attracted the attention of researchers and industries.
R. A. P. Damásio   +4 more
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Análise do consumo de medicamentos que sofreram alterações em sua regulamentação sanitária durante a pandemia do COVID-19

open access: yesResearch, Society and Development, 2021
A pandemia provocada pela COVID-19 trouxe uma grande preocupação para a população e seus governantes, pois sua propagação é acelerada. Neste contexto, um tratamento seguro e eficaz se torna urgente para tratar e reduzir prováveis complicações, podendo ...
Araújo Sousa Francisco das Chagas   +9 more
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Entitlement by Registration: Regulated Deregulation and the Formalisation of Short‐Term Rentals in Lisbon

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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REGULAMENTAÇÃO DOS CASSINOS E CASAS DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
As casas de apostas online estão se popularizando, promovidas por times esportivos, influenciadores e propagandas na TV. Esse crescimento gerou discussões sobre como regular o mercado e os impactos dessa regulamentação.
P. Marinho, Mateus Pereira Gomes
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Regulamentação do consumo de Cannabis no Uruguai e suas influências sobre a fronteira brasileira

open access: yesSMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas (Edição em Português), 2021
Objetivo: conhecer as influências da regulamentação do consumo da Cannabis no Uruguai sobre o consumo desta substância psicoativa na região de fronteira com o Brasil. Método: estudo qualitativo, exploratório e descritivo. Participaram 14 pessoas que usam
Diogo Henrique Tavares   +5 more
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Aplicação de nanotecnologia em embalagens de alimentos

open access: yesPolímeros, 2015
Resumo A nanotecnologia tem grande potencial de aplicação na indústria de alimentos. No desenvolvimento de embalagens, pode proporcionar diferentes alternativas, tais como o desenvolvimento de nanopartículas, nanodispersões, nanolaminados, e nanotubos ...
Ana Carolina Sergio Almeida   +4 more
doaj   +1 more source

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