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Pesquisas eleitorais : impacto e regulamentação
, 1994 Experiência legislativa dos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, França, Alemanha, Espanha, Portugal na regulamentação do universo das pesquisas prévias eleitorais, e tentativas brasileiras voltadas para normalizar as pesquisas eleitorais no país.Ricardo
Rodrigues, Ricardo
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Sociedade e Estado, 2009 Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das políticas de ocupação e o uso dos recursos naturais da Amazônia e identificar em que medida essas políticas podem afetar o comportamento de determinados grupos em relação ao desflorestamento da região.
Luciana de Oliveira Rosa Machado
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Contrato administrativo - Reajuste - Regulamentação
, 1997 - É possível o reajustamento de contratos não obstante a ausência da regulamentação prevista no art. 3º da Medida Provisória n.
Vilaça, Marcos Vinícios
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A regulamentação de alto-falantes [PDF]
, 1953 A regulamentação de alto-falantes constitui um problema de legislação municipal que ainda não encontrou solução definitiva.Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 3, p.
Neto, Antônio Delorenzo
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Regulamentação do lobby e accountability : como a regulamentação do lobby pode propiciar maior accountability nas relações de poder [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.O estudo em questão tem como objetivo analisar como a regulamentação do lobby, especialmente no caso do Brasil, pode propiciar maior accountability.
Mota, João Victor Pinto Silva
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Biologia Sintética: Aplicações e Regulamentação
, 2015 [Excerto] Segurança e Regulamentação em Biotecnologia Instituto Politécnico de Bragança, 6 de Março de 2015.info:eu-repo/semantics ...
Rodrigues, Joana Lúcia Lima Correia
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A regulamentação do lobby no Brasil
, 2022 Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração PúblicaConsultoria Legislativa, Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política e História.Trata da regulamentação do lobby no Brasil e na legislação ...
Rodrigues, Ricardo José Pereira +1 more
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Recompra de ações: regulamentação e proteção dos minoritários
RAE: Revista de Administração de Empresas, 2004 O objetivo deste trabalho é rever a legislação brasileira referente ao processo de recompra de ações, inclusive as recentes mudanças com a introdução da Instrução CVM no 299, e analisar o seu impacto sobre os acionistas minoritários.
Marcio Fernandes Gabrielli +1 more
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A REGULAMENTAÇÃO DO ESPAÇO VIRTUAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: A internet inovou e inova, de inúmeras formas, as relações sociais, inclusive no que diz respeito ao exercício de direitos fundamentais ligados à participação democrática.
Daniel Bettanin e Silva +2 more
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Terceirização e a necessidade de sua regulamentação [PDF]
, 2015 O trabalho irá analisar a terceirização e a necessidade de sua regulamentação, em vista de haver unicamente jurisprudência, como a Súmula 331, TST e doutrina como formas de orientação a decisões do país.
Machado, Thuanny Fallavena
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