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A nova regulamentação do ICMS Verde no estado do Pará

, 2021
O presente trabalho analisa o funcionamento do ICMS Verde no Estado do Pará, buscando analisar os avanços ou retrocessos introduzidos pela nova regulamentação da política introduzida através do Decreto nº 1.064/2020.
FIALHO, Leandro Magno
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NOTES ABOUT CROWDFUNDING IN BRAZILIAN LAW

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
This purpose of this study is to analyse the discipline of several modalities of crowdfunding in Brazil through an exploratory and applied qualitative research work based in a bibliographic review and legislative analysis under the logic-deductive method.
Aline de Miranda Valverde Terra
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Tecnologia de informação: competitividade e políticas públicas

RAE: Revista de Administração de Empresas, 1996
A partir de meados do século XIX até início do século XX, a introdução do telégrafo e do telefone, acompanhando o desenvolvimento das estradas de ferro, apoiou o desenvolvimento da empresa industrial e deu origem à empresa de produção em massa ...
Antonio Carlos Manfredini da Cunha Oliveira
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Desflorestamento na amazônia brasileira: ação coletiva, governança e governabilidade em área de fronteira Deforestation in the Brazilian Amazon: colective action, governance and governability in boundary areas

Sociedade e Estado, 2009
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das políticas de ocupação e o uso dos recursos naturais da Amazônia e identificar em que medida essas políticas podem afetar o comportamento de determinados grupos em relação ao desflorestamento da região.
Luciana de Oliveira Rosa Machado
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Pesquisas eleitorais : impacto e regulamentação

, 1994
Experiência legislativa dos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, França, Alemanha, Espanha, Portugal na regulamentação do universo das pesquisas prévias eleitorais, e tentativas brasileiras voltadas para normalizar as pesquisas eleitorais no país.Ricardo
Rodrigues, Ricardo
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Propostas de regulamentação do lobby no Brasil [PDF]

, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.Essa pesquisa buscou analisar as propostas de regulamentação da atividade de relações institucionais e governamentais no Brasil, também denominado ...
Freire, Beatriz Silva de Barros
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Desafios da comunicação global

Comunicação & Educação, 2001
O autor discute a complexa relação que se estabelece no mundo globalizado entre o constante avanço das tecnologias de comunicação e o seu ainda restrito acesso pela população mundial.
William E. Biernatzki
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A regulamentação dos jardins botânicos brasileiros: ampliando as perspectivas de conservação da biodiversidade

Rodriguésia
RESUMO As tentativas de reverter o fracasso no desenvolvimento e na gestão do meio ambiente estão ligadas ao êxito das propostas relativas aos conceitos, ainda em construção, de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade.
Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras
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Cannabis sativa e a regulamentação pela ANVISA: um estudo sob a ótica jurídica [PDF]

, 2019
Artigo AcadêmicoThrough a deductive research carried out in the main repositories of theses and dissertations of the country, through the bibliographic method, the present article aims to analyze the situation of patients in Brazil who opt for ...
Epifânio, Felipe de Lira
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Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor

Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012
O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana ...
Dalva Carmem Tonato
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