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A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS JOGOS DE AZAR ONLINE
Nesse artigo será abordado o direito digital, a história legislativa sobre os jogos de Azar e os projetos de lei em tramitação, trazendo as principais dificuldades sobre a regulamentação e os danos patrimoniais e psicológicos causados aos brasileiros que
Dayse Karoline Vieira Catellane Fazolin +1 more
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Entre fantasmas da puta e a regulamentação da prostituição:
Caminhando por diferentes cabarés com uma puta pesquisadora constrói-se este artigo. Entremeandodebates, ponderações e análises críticas às narrativas das experiências das prostitutas, discutimos sobre modos de vida forjados entre armários e fantasmas ...
Adriely Clarindo +2 more
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Regulamentação do uso agrícola de composto de resíduo sólido urbano. [PDF]
Regulamentação de padrões de qualidade de CRSU x mercado. Regulamentações em outros países.
ANDRÉ, E. M. +2 more
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A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: A LEI Nº. 14.790 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Com o avanço das tecnologias e o crescimento da popularidade do uso da internet no Brasil, a atividade de jogos e apostas, até então realizado preferencialmente na forma presencial, passou a ser realizada virtualmente, através das casas de aposta online ...
Eduardo Cardoso da Silva +1 more
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Regulamentação de criptomoedas [PDF]
O presente trabalho busca realizar uma análise das leis atuais sobre criptomoedas, dos julgados da CVM, das jurisprudências sobre o tema e o cenário atual que é marcado por uma grande influência e presença das criptomoedas, tendo em vista que o volume ...
Kolouboff, Daniel Coachman
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Mesteirais de Loulé: a regulamentação municipal dos ofícios (séculos XIV-XVI) [PDF]
Este trabalho insere-se na investigação desenvolvida no âmbito do projeto MedCrafts (PTDC/HAR-HIS/31427/2017). Entre os objetivos deste projeto, incluía-se desenvolver um estudo aprofundado das atividades dos mesteirais em Portugal, como a sua ...
Duarte, Luís Miguel, Lencart, Joana
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Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930) [PDF]
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes.
Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira
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Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a epidemia de tabaco se constitui enquanto uma das principais causa de morte, doença e de empobrecimento, sendo que esse problema de saúde desenvolvido pelos produtos possuidores do tabaco, é uma das ...
Rosana da Cruz Benito +2 more
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: Background: Nurses play a central role in disaster preparedness, so appropriate disaster-related education is essential. However, almost all Portuguese undergraduate nursing curricula do not address disaster situations. Objective: To understand nursing
Paulo Santos +3 more
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RESUMO As tentativas de reverter o fracasso no desenvolvimento e na gestão do meio ambiente estão ligadas ao êxito das propostas relativas aos conceitos, ainda em construção, de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade.
Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras
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