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A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE OS JOGOS DE AZAR ONLINE

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Nesse artigo será abordado o direito digital, a história legislativa sobre os jogos de Azar e os projetos de lei em tramitação, trazendo as principais dificuldades sobre a regulamentação e os danos patrimoniais e psicológicos causados aos brasileiros que
Dayse Karoline Vieira Catellane Fazolin   +1 more
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Entre fantasmas da puta e a regulamentação da prostituição:

open access: yesRevista Periódicus, 2021
Caminhando por diferentes cabarés com uma puta pesquisadora constrói-se este artigo. Entremeandodebates, ponderações e análises críticas às narrativas das experiências das prostitutas, discutimos sobre modos de vida forjados entre armários e fantasmas ...
Adriely Clarindo   +2 more
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Regulamentação do uso agrícola de composto de resíduo sólido urbano. [PDF]

open access: yes, 2017
Regulamentação de padrões de qualidade de CRSU x mercado. Regulamentações em outros países.
ANDRÉ, E. M.   +2 more
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A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL: A LEI Nº. 14.790 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Com o avanço das tecnologias e o crescimento da popularidade do uso da internet no Brasil, a atividade de jogos e apostas, até então realizado preferencialmente na forma presencial, passou a ser realizada virtualmente, através das casas de aposta online ...
Eduardo Cardoso da Silva   +1 more
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Regulamentação de criptomoedas [PDF]

open access: yes, 2023
O presente trabalho busca realizar uma análise das leis atuais sobre criptomoedas, dos julgados da CVM, das jurisprudências sobre o tema e o cenário atual que é marcado por uma grande influência e presença das criptomoedas, tendo em vista que o volume ...
Kolouboff, Daniel Coachman
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Mesteirais de Loulé: a regulamentação municipal dos ofícios (séculos XIV-XVI) [PDF]

open access: yes, 2023
Este trabalho insere-se na investigação desenvolvida no âmbito do projeto MedCrafts (PTDC/HAR-HIS/31427/2017). Entre os objetivos deste projeto, incluía-se desenvolver um estudo aprofundado das atividades dos mesteirais em Portugal, como a sua ...
Duarte, Luís Miguel, Lencart, Joana
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Prostituição e polícia: mulheres e homens na mira do policiamento moral em Belo Horizonte, MG, Brasil (c. 1920/1930) [PDF]

open access: yesHistória
RESUMO Este artigo examina a relação entre polícia e prostituição na primeira república, com ênfase para a década de 1920, momento da emergência de uma nova forma de lidar com a prostituição no país, com as criações das delegacias de costumes.
Lucas Carvalho Soares de Aguiar Pereira
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Elementos componentes dos cigarros eletrônicos, complicações relacionadas a saúde e processo de regulamentação: Considerações preliminares

open access: yesREVISA
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a epidemia de tabaco se constitui enquanto uma das principais causa de morte, doença e de empobrecimento, sendo que esse problema de saúde desenvolvido pelos produtos possuidores do tabaco, é uma das ...
Rosana da Cruz Benito   +2 more
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Competências dos estudantes de licenciatura em enfermagem em cenários de catástrofe: das necessidades educativas à regulamentação curricular

open access: yesRevista de Enfermagem Referência, 2021
: Background: Nurses play a central role in disaster preparedness, so appropriate disaster-related education is essential. However, almost all Portuguese undergraduate nursing curricula do not address disaster situations. Objective: To understand nursing
Paulo Santos   +3 more
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A regulamentação dos jardins botânicos brasileiros: ampliando as perspectivas de conservação da biodiversidade

open access: yesRodriguésia
RESUMO As tentativas de reverter o fracasso no desenvolvimento e na gestão do meio ambiente estão ligadas ao êxito das propostas relativas aos conceitos, ainda em construção, de desenvolvimento sustentável e de conservação da biodiversidade.
Oraida Maria Urbanetto de Souza Parreiras
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