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REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA NO BRASIL
, 2019 O presente artigo descreve o andamento das discussões sobre a regulamentação dos profissionais da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Lobato, Sulenilson
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A regulamentação jurídica do teletrabalho [PDF]
, 2010 O presente estudo apresenta as peculiaridades do teletrabalho, comparando-o às formas tradicionais de labor, no tocante aos pressupostos jurídicos configuradores de uma relação de emprego.
Barbosa, Fernanda Borges Stockler
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Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória.
Revista Brasileira de Agroecologia, 2012 Este artigo apresenta uma espécie de histórico a respeito da regulamentação da produção de orgânicos no Brasil. São mencionados todos os documentos nacionais relevantes já publicados em Diário Oficial, destacando-se alguns deles conforme sua importância ...
Alda Cristiane Oliveira Alves +2 more
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Análise histórica do processo de regulamentação aérea brasileira e sua estrutura atual [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Esse estudo tem como objetivo analisar os marcos regulatórios na aviação civil brasileira.
Coelho, Andutsa Aline
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MARCOS REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) [PDF]
, 2014 Objetiva analisar a política e os marcos regulatório da educação a distância no Brasil, buscando estabelecer os nexos teóricos e práticos nas dimensões políticas e na regulamentação da agenda legislativa brasileira, no governo de Fernando Henrique ...
Maia, Maria Zoreide Britto
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A Regulamentação do Risco de Crédito para Fundos de Pensão: Lições do Setor Bancário
BBR: Brazilian Business Review, 2007 Consideramos neste artigo o ambiente regulamentar para a gestão de riscos de crédito em fundos de pensão no Brasil. Nossa percepção é que a regulamentação atual é pouco efetiva sob a ótica de gestão de riscos de crédito, exercendo ainda um papel negativo
Pedro Americo Herbst +1 more
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A advocacia e a lei de lavagem de dinheiro
Boletim IBCCRIMO presente artigo examina a proposta de regulamentação da advocacia frente à lei de lavagem de dinheiro, que foi recentemente apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Extradição, Extraditando e Extraditado — 2. Finalidade — 3. Regulamentação Internacional; Países com que o Brasil mantém tratados de extradição — 4. Legislação Brasileira Anterior — 5. Regulamentação Atual — 6.
Osiris Rocha
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Aclaraciones sobre la normatividad del Perú para el uso expandido y compasivo de medicamentos. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Yanac-Cotrina RM, Solís-Sánchez G.
europepmc +1 more source
O CORPO DA CRIANÇA NO TRABALHO NO CERNE DAS DISCUSSÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
Projeto História, 2012 O trabalho infantil se tornou cada vez mais difícil de ser tolerado ao longo da história ocidental. Este texto analisa alguns aspectos da emergência deste fato intolerável entre os séculos XVIII e XIX.
Patrice Bourdelais +1 more
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