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Resoluções do Conselho Federal de Psicologia: Fundamentos de regulamentação da profissão no Brasil

open access: yesPsicologia: Ciência e Profissão
Resumo: Em 27 de agosto de 1962, por meio da edição da Lei nº 4119, regulamentou-se a profissão de psicóloga e de psicólogo no Brasil, marco importante para a afirmação da psicologia enquanto saber constituído.
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho   +1 more
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Propostas de regulamentação do lobby no Brasil [PDF]

open access: yes, 2019
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2019.Essa pesquisa buscou analisar as propostas de regulamentação da atividade de relações institucionais e governamentais no Brasil, também denominado ...
Freire, Beatriz Silva de Barros
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A desregulamentação e a abertura da educação superior à concorrência internacional: ameaça ou oportunidade? [PDF]

open access: yes, 2013
Este ensaio teórico tem como tema central a regulamentação da educação superior no Brasil e a atuação das Instituições de Educação Superior (IES) nesse setor.
Silva Junior, Annor da   +4 more
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Communication policy in the plans of the Workers' Party (PT) between 1989 and 2014

open access: yesChasqui, 2019
This paper discusses how the theme policy of communication had treated by the Workers' Party (PT) over the years in its government plans. The analysis comprises 25 years, between 1989 and 2014.
Ivonete Da Silva Lopes
doaj   +1 more source

A REGULAMENTAÇÃO E AS PRIMEIRAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PELA LEI Nº 13.415/2017 NO PARÁ

open access: yesRevista Trabalho Necessário, 2021
This text analyzes the regulations and the first actions to implement the 2017 High School Reform in Pará, through documentary research, content analysis and the categories management, full-time, curriculum, financing and public-private relations ...
A. R. M. Negrão, Dinair Leal da Hora
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Regulamentação das plataformas digitais

open access: yesE-Compós
Situa a discussão do Projeto de Lei n° 2.630 (PL das Fake News). Aborda os debates acerca da regulação de plataformas, na perspectiva dos direitos humanos, tomando por parâmetro as dicotomias entre aspectos locais, ou nacionais, em contraste com ...
E. Dalmonte   +1 more
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Cannabis medicinal no México: uma análise do projeto de lei para sua regulamentação [PDF]

open access: yesSaúde e Sociedade
Resumo Este artigo objetiva realizar uma análise dos avanços e desafios legislativos que o México enfrenta na implementação de uma estrutura regulatória para o uso medicinal da cannabis.
Esmeralda Arellano Ruiz   +1 more
doaj   +1 more source

TD 2650- Regulamentação Técnica, Acordos Comerciais e Multilateralismo

open access: yes, 2021
A regulamentação técnica ocupa um papel importante no arcabouço normativo do multilateralismo capitaneado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso se deve ao seu eventual uso como barreira comercial. O tratamento do tema da regulamentação técnica
L. Tironi
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A regulamentação do comércio eletrônico no Brasil [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A dissertação intitulada #Regulamentação do Comércio Eletrônico# tem por objetivo demonstrar a necessidade de ...
Pinheiro, César Luís
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A regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil

open access: yes, 2000
Este artigo apresenta um histórico da regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil, um processo disparado no início da década de 1980 e até agora inconcluso.
Andrade Lima, Tania, Tania Andrade Lima
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