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Atraso na regulamentação impede aplicação da nova carta

open access: yes, 1989
Quadro: prazos de regulamentação da ...
Viapiana, Paulino
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Defesa da regulamentação profissional da Educação Física e evidências empíricas [PDF]

open access: yes, 2015
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Curso de Educação Física, 2015.A regulamentação de profissões como a Educação Física (dentre tantas) é aprovada, por vezes, com parco debate e argumentos ...
Martins, Igor Michelângelo Mendes
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Rádio: história e abrangência na era digital

open access: yesComunicação & Educação, 1999
Artigo trata do rádio, em seus diversos aspectos, enquanto meio de comunicação de massa que se firmou na primeira metade deste século e tem passado por profundas transformações tecnológicas.
Willian E. Biernatzki
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EXTRADIÇÃO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Extradição, Extraditando e Extraditado — 2. Finalidade — 3. Regulamentação Internacional; Países com que o Brasil mantém tratados de extradição — 4. Legislação Brasileira Anterior — 5. Regulamentação Atual — 6.
Osiris Rocha
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Agricultura orgânica no Brasil: sua trajetória para a certificação compulsória.

open access: yesRevista Brasileira de Agroecologia, 2012
Este artigo apresenta uma espécie de histórico a respeito da regulamentação da produção de orgânicos no Brasil. São mencionados todos os documentos nacionais relevantes já publicados em Diário Oficial, destacando-se alguns deles conforme sua importância ...
Alda Cristiane Oliveira Alves   +2 more
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A regulamentação do lobby em países selecionados da Europa

open access: yes, 2011
Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política.Levantamentos do estado da arte europeia com relação à regulamentação do lobby, apontando quais países optaram por algum tipo de regulamentação e quais optaram por não regulamentar as atividades de ...
Rodrigues, Ricardo José Pereira
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Regulamentação do exercício profissional da criminologia e descolonialismo

open access: yesBoletim IBCCRIM
A política criminal brasileira é construída diariamente por agências estatais que historicamente priorizam mecanismos repressivos e reproduzem estruturas de dominação econômica impostas pelas classes superiores e pelo imperialismo.
Rodrigo Weclav Filla
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A Regulamentação do Risco de Crédito para Fundos de Pensão: Lições do Setor Bancário

open access: yesBBR: Brazilian Business Review, 2007
Consideramos neste artigo o ambiente regulamentar para a gestão de riscos de crédito em fundos de pensão no Brasil. Nossa percepção é que a regulamentação atual é pouco efetiva sob a ótica de gestão de riscos de crédito, exercendo ainda um papel negativo
Pedro Americo Herbst   +1 more
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MARCOS REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) [PDF]

open access: yes, 2012
Objetiva analisar a política e os marcos regulatório da educação a distância no Brasil, buscando estabelecer os nexos teóricos e práticos nas dimensões políticas e na regulamentação da agenda legislativa brasileira, no governo de Fernando Henrique ...
Maia, Maria Zoreide Britto
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