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A regulamentação de alto-falantes [PDF]

open access: yes, 1953
A regulamentação de alto-falantes constitui um problema de legislação municipal que ainda não encontrou solução definitiva.Revista do Serviço Público - RSP, v. 2, n. 3, p.
Neto, Antônio Delorenzo
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“Eficácia, segurança e qualidade”: parâmetros discursivos nas audiências públicas da Anvisa sobre regulamentação e pesquisas com cannabis para fins medicinais

open access: yesTeoria e Cultura, 2020
O debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis, assim como o cultivo para esse fim e as pesquisas científicas com a planta no Brasil, deu um novo passo com as consultas e audiências públicas 654 e 655 promovidas pela Anvisa ...
Ana Paula Lopes da Silva Rodrigues   +2 more
semanticscholar   +1 more source

Recompra de ações: regulamentação e proteção dos minoritários

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 2004
O objetivo deste trabalho é rever a legislação brasileira referente ao processo de recompra de ações, inclusive as recentes mudanças com a introdução da Instrução CVM no 299, e analisar o seu impacto sobre os acionistas minoritários.
Marcio Fernandes Gabrielli   +1 more
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Artes de pesca artesanal nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri: monitoramento pesqueiro na Bacia do Médio Rio Tietê

open access: yesBoletim do Instituto de Pesca, 2016
No presente estudo foram avaliadas as artes-de-pesca em uso nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, do médio rio Tietê, SP, Brasil, visando fornecer elementos objetivos para avaliação da necessidade de reestruturação do marco legal que rege estas ...
Gianmarco Silva DAVID   +3 more
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Biologia Sintética: Aplicações e Regulamentação

open access: yes, 2015
[Excerto] Segurança e Regulamentação em Biotecnologia Instituto Politécnico de Bragança, 6 de Março de 2015.info:eu-repo/semantics ...
Rodrigues, Joana Lúcia Lima Correia
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Desflorestamento na amazônia brasileira: ação coletiva, governança e governabilidade em área de fronteira Deforestation in the Brazilian Amazon: colective action, governance and governability in boundary areas

open access: yesSociedade e Estado, 2009
Este trabalho tem como objetivo analisar o papel das políticas de ocupação e o uso dos recursos naturais da Amazônia e identificar em que medida essas políticas podem afetar o comportamento de determinados grupos em relação ao desflorestamento da região.
Luciana de Oliveira Rosa Machado
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Agricultura familiar, processamento de alimentos e avanços e retrocessos na regulamentação de alimentos tradicionais e artesanais

open access: yes, 2020
Resumo: No Brasil, a década de 1990 representa um marco no que se refere a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Dentre essas políticas, merecem atenção as de estímulo à agroindustrialização de alimentos, que incentivaram inúmeras famílias ...
F. T. da Cruz
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Pontos, contrapontos e questões pertinentes à regulamentação do profissional de Educação Física. [PDF]

open access: yes, 2006
A questão da regulamentação da profissão de Educação Física está em voga. Presente em quase todos os Congressos, Seminários e outros eventos além de salas de aula e debates nas Escolas de Educação Física.
Steinhilber, Jorge
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NOTES ABOUT CROWDFUNDING IN BRAZILIAN LAW

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
This purpose of this study is to analyse the discipline of several modalities of crowdfunding in Brazil through an exploratory and applied qualitative research work based in a bibliographic review and legislative analysis under the logic-deductive method.
Aline de Miranda Valverde Terra
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A REGULAMENTAÇÃO DO ESPAÇO VIRTUAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política
Contextualização: A internet inovou e inova, de inúmeras formas, as relações sociais, inclusive no que diz respeito ao exercício de direitos fundamentais ligados à participação democrática.
Daniel Bettanin e Silva   +2 more
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