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A Regulamentação Arquivística Municipal - Uma Contribuição Preliminar para o seu Estudo [PDF]
A Regulamentação Arquivística Municipal - Uma Contribuição Preliminar para o seu ...
Montoito, Eugénio
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O presente artigo tem por objetivo geral analisar criticamente os impactos da implementação de sistemas de inteligência artificial na esfera dos direitos fundamentais no Brasil, com foco nos vieses algorítmicos, na transparência dos processos decisórios ...
Barbara Guasque
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A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas
O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potencialidades ...
Marina Gleika Felipe Soares +3 more
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O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana ...
Dalva Carmem Tonato
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Software livre como processo do desenvolvi mento da internet: uma breve discussão [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho busca mostrar o software livre como um fenômeno de rede e utiliza o modelo de Lessig para demonstrar a regulamentação de tal processo.
Batista, Roberto
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A advocacia e a lei de lavagem de dinheiro
O presente artigo examina a proposta de regulamentação da advocacia frente à lei de lavagem de dinheiro, que foi recentemente apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
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Um recordar positivo: a criação e a regulamentação da Área de Preservação Cultural (APC-1) do "Complexo Penitenciário da Agronômica" [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. MuseologiaEste trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise da criação e regulamentação de Área de Preservação Cultural (APC-1) do “Complexo ...
Missio, Ligia Inês
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Rádio: história e abrangência na era digital
Artigo trata do rádio, em seus diversos aspectos, enquanto meio de comunicação de massa que se firmou na primeira metade deste século e tem passado por profundas transformações tecnológicas.
Willian E. Biernatzki
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CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO COFEN SUBSIDIANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE ENFERMAGEM
Rubens Alex de Oliveira Menezes +4 more
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REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA NO BRASIL
O presente artigo descreve o andamento das discussões sobre a regulamentação dos profissionais da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Lobato, Sulenilson
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