Results 121 to 130 of about 44,437 (190)

A Regulamentação Arquivística Municipal - Uma Contribuição Preliminar para o seu Estudo [PDF]

open access: yes, 1988
A Regulamentação  Arquivística Municipal - Uma Contribuição Preliminar para o seu ...
Montoito, Eugénio
core   +1 more source

Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais no Brasil: Uma Análise sobre Vieses Algorítmicos, Transparência Decisória e o Projeto de Lei 2338/2023nteligência Artificial e Direitos Fundamentais no Brasil

open access: yesEmancipação
O presente artigo tem por objetivo geral analisar criticamente os impactos da implementação de sistemas de inteligência artificial na esfera dos direitos fundamentais no Brasil, com foco nos vieses algorítmicos, na transparência dos processos decisórios ...
Barbara Guasque
doaj   +1 more source

A regulamentação da lei do Novo Fundeb: desafios e perspectivas

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2021
O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potencialidades ...
Marina Gleika Felipe Soares   +3 more
doaj  

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012
O presente artigo se propõe a levantar e difundir as fontes históricas da regulamentação do endividamento e – mais especificamente – do endividamento excessivo, restringindo seu âmbito geográfico e temporal aos eventos da antiga Roma republicana ...
Dalva Carmem Tonato
doaj  

Software livre como processo do desenvolvi mento da internet: uma breve discussão [PDF]

open access: yes, 2009
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho busca mostrar o software livre como um fenômeno de rede e utiliza o modelo de Lessig para demonstrar a regulamentação de tal processo.
Batista, Roberto
core  

A advocacia e a lei de lavagem de dinheiro

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo examina a proposta de regulamentação da advocacia frente à lei de lavagem de dinheiro, que foi recentemente apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Rafael Junior Soares, Luiz Antonio Borri
doaj  

Um recordar positivo: a criação e a regulamentação da Área de Preservação Cultural (APC-1) do "Complexo Penitenciário da Agronômica" [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. MuseologiaEste trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise da criação e regulamentação de Área de Preservação Cultural (APC-1) do “Complexo ...
Missio, Ligia Inês
core  

Rádio: história e abrangência na era digital

open access: yesComunicação & Educação, 1999
Artigo trata do rádio, em seus diversos aspectos, enquanto meio de comunicação de massa que se firmou na primeira metade deste século e tem passado por profundas transformações tecnológicas.
Willian E. Biernatzki
doaj  

CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO COFEN SUBSIDIANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE ENFERMAGEM

open access: yesEnfermagem em Foco, 2023
Rubens Alex de Oliveira Menezes   +4 more
semanticscholar   +1 more source

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA NO BRASIL

open access: yes, 2019
O presente artigo descreve o andamento das discussões sobre a regulamentação dos profissionais da área de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Lobato, Sulenilson
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy