REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
, 2019 O escopo do presente artigo é avaliar a importância da regulamentação da audiência de custódia dentro do ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que tal procedimento está previsto somente em Resolução do Conselho Nacional de Justiça e, em razão disso,
Martinez, Adilsen Claudia +1 more
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Regulamentação das incorporações de parcelas quíntuplas ou décimas
, 2002 Decisão do Conselho de Administração sobre regulamentação da matéria do Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O CORPO DA CRIANÇA NO TRABALHO NO CERNE DAS DISCUSSÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
Projeto História, 2012 O trabalho infantil se tornou cada vez mais difícil de ser tolerado ao longo da história ocidental. Este texto analisa alguns aspectos da emergência deste fato intolerável entre os séculos XVIII e XIX.
Patrice Bourdelais +1 more
doaj
[Impact of Regulation of the School Food Environment: methodological aspects and participation in the first year of follow-up]. [PDF]
Cad Saude PublicaBotelho LV +7 more
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Petróleo: A nova regulamentação da indústria de petróleo no Brasil
, 1996 A legislação e posterior regulamentação da atividade de petróleo devem ser pautadas por normas gerais, objetivas e ...
Desconhecido, Autor
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Social Prescribing in Portugal: Towards Regulation, Equity, and a National Evidence Base. [PDF]
Port J Public HealthSidiropoulou Z.
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[Could authorization for off-label use be beneficial to the Brazilian Unified National Health System?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Santos MDS +5 more
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Nova regulamentação do trabalho temporário e da terceirização de serviços
, 2001 I. Introdução. II. Considerações jurídicas sobre o Trabalho Temporário e a terceirização de serviços. III. Alterações da Lei n° 6.019/14. IV.
Süssekind, Arnaldo
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[The regulation of supplementary health care in Brazil from 2000 to 2018]. [PDF]
Cad Saude PublicaLima Junior IA, Machado CV, Lima SML.
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Mudança e continuidade na regulamentação do lobby nos Estados Unidos
, 2012 Inclui bibliografia.Ricardo José Pereira RodriguesA Lei de Regulamentação do lobby, de 1946 -- A Lei de transparência, de 1995 -- A Lei da Liderança Honesta e do Governo ...
Rodrigues, Ricardo José Pereira
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