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POSICIONAMENTO DA ANFOPE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PEDAGOGO

open access: yes, 2023
No documento POSICIONAMENTO DA ANFOPE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PEDAGOGO a entidade nacional reafirma sua posição contrária à regulamentação da profissão de Pedagogo. Tal posição é fruto de construção histórica do movimento de educadores, de
Anfope
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Regulamentação do lobby e accountability [PDF]

open access: yes, 2017
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017.O presente trabalho propõe uma reflexão a respeito da regulamentação do lobby, no intuito de poder sugerir meios de tornar as relações público ...
Calmon, Renata Rocha
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A importância da regulamentação da biossegurança como um instrumento de gestão ambiental / [PDF]

open access: yes, 1998
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro ...
Villasboas, Paula de Paiva
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Cannabis sativa e a regulamentação pela ANVISA: um estudo sob a ótica jurídica

open access: yes, 2019
Artigo AcadêmicoThrough a deductive research carried out in the main repositories of theses and dissertations of the country, through the bibliographic method, the present article aims to analyze the situation of patients in Brazil who opt for ...
Epifânio, Felipe de Lira
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Tecnologia de informação: competitividade e políticas públicas

open access: yesRAE: Revista de Administração de Empresas, 1996
A partir de meados do século XIX até início do século XX, a introdução do telégrafo e do telefone, acompanhando o desenvolvimento das estradas de ferro, apoiou o desenvolvimento da empresa industrial e deu origem à empresa de produção em massa ...
Antonio Carlos Manfredini da Cunha Oliveira
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Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais no Brasil: Uma Análise sobre Vieses Algorítmicos, Transparência Decisória e o Projeto de Lei 2338/2023nteligência Artificial e Direitos Fundamentais no Brasil

open access: yesEmancipação
O presente artigo tem por objetivo geral analisar criticamente os impactos da implementação de sistemas de inteligência artificial na esfera dos direitos fundamentais no Brasil, com foco nos vieses algorítmicos, na transparência dos processos decisórios ...
Barbara Guasque
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A auto-regulamentação da actividade seguradora na União Europeia

open access: yes, 2003
O tema que me foi proposto para estas Jornadas é a auto-regulamentação do seguro na União Europeia. Como em tudo na vida, devemos partir do geral para o especial, o que neste caso significa desde já a clarificação do conceito de auto-regulamentação que ...
Caramelo-Gomes, José
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A regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil

open access: yes, 2000
Este artigo apresenta um histórico da regulamentação da profissão de arqueólogo no Brasil, um processo disparado no início da década de 1980 e até agora inconcluso.
Andrade Lima, Tania, Tania Andrade Lima
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A globalização financeira e as mudanças na regulamentação do sistema financeiro nacional (1994-1996) : um estudo sob a perspectiva da hegemonia financeira [PDF]

open access: yes, 1998
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias HumanasAnálise das principais mudanças na regulamentação do Sistema Financeiro Nacional implementadas pelo governo federal após o Plano Real, em julho de 1994:
Mick, Jacques
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Servidor militar - Estabilidade - Regulamentação

open access: yes, 1993
- Mandado de injunção. Estabilidade de servidor público militar. Artigo 42, parágrafo 9º da Constituição Federal. Falta de legitimação para agir.- Esta Corte, recentemente, ao julgar o mandado de injução 188, decidiu por unanimidade que só tem ...
Silveira, José Neri da
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