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, 2013 O presente estudo exploratório comparativo, alicerçado no domínio da Psicologia da Família e da Mediação Familiar, pretende estudar a relação existente entre a condição inicial de acesso ao processo de mediação familiar (primeira opção para resolução do diferendo ou na sequência de um processo judicial), as suas características e especificidades (e.g ...
Novais, Camila Stein de Abreu
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Autonomia e voluntariedade na pesquisa com adolescentes em medida socioeducativa de internação
Revista da SPAGESP, 2017 This study presents measures adopted to guarantee autonomy and voluntariness of participants in a research conducted with adolescents under social-educative measure of confinement. The measures reported were based on Resolution 510/2016, from the National Health Council, and refer to: guaranteeing a place for collecting data without interference from ...
Coscioni, Vinicius +3 more
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El principio de voluntariedad de la mediación en los actos notariales
Revista Metropolitana de Ciencias Aplicadas, 2023 The present work proposed to investigate the principle of voluntariness that governs the mediation system, as an effective device to solve extrajudicial conflicts. The methodological approach will be systemic, of a theoretical - deductive type, of a socio - legal nature and with the support of comparative law.
María Trinidad Mongón-Cepeda +1 more
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Del servicio militar obligatorio a la voluntariedad
Via Inveniendi Et Iudicandi, 2017 El presente artículo evidencia la necesidad de operar el tránsito de un servicio militar obligatorio<br />a uno voluntario y profesional, en consonancia con la nueva forma de Estado instaurada<br />a partir de la Constitución de 1991, cuyo fundamento es el respeto de la dignidad de la persona<br />humana.
Daniel José Vásquez Hincapié +1 more
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Aspectos controvertidos dos negócios jurídicos processuais atípicos : cláusula negocial de irrecorribilidade frente ao princípio da voluntariedade dos recursos [PDF]
, 2023 Orientador: William Soares PuglieseMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho aborda os aspectos controversos dos negócios jurídicos ...
Gomes, Tifanny Tereza Piana
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A confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca de sua voluntariedade e valor probatório [PDF]
, 2023 O presente trabalho busca analisar o papel desempenhado e o valor probatório da confissão obtida para a celebração do Acordo de Não Persecução Penal na hipótese de instauração de um processo penal pelo descumprimento das condições acordadas, frente ao ...
Grassia, Enzo Silva
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Voluntariedad, decisión y responsabilidad
Estudios de Filosofía, 2008 Los conceptos de voluntariedad y decisión trabajados en la Ética Nicomaquea de Aristóteles permiten pensar bajo qué condiciones se atribuye la responsabilidad de una acción a una persona. Como primera condición para ello tal acción no se puede efectuar de una manera involuntaria (akô), donde se actúe por ignorancia o coacción.
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Vertentes do Direito, 2020 A colaboração premiada é um mecanismo de cunho investigatório, cuja utilização é cada vez mais crescente no processo penal brasileiro, e os assuntos que circunscrevem o presente tema apresentam muitas divergências doutrinárias.
Aliane Felipe Silva, Maria do Carmo Cota
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Do realismo à constitucionalização do direito internacional.
Revista do Direito Público, 2014 Inicialmente caracterizamos o paradigma vestefaliano nas relações entre os estados, enfatizando dentre suas características principais a territorialidade, a voluntariedade, e, no tocante às relações entre estado e súdito, a coisificação do homem ...
Caíque Tomaz Leite da Silva
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Responsabilidad social en la administración pública: Entre la voluntariedad y la obligatoriedad
Revista de Climatología, 2023 La obligatoriedad o voluntariedad de la Responsabilidad social, más adelante RS en la administración pública es un tema, relevante para académicos y gestores de la Administración pública. Existen dos posturas marcadas sobre la Responsabilidad social, la postura por la voluntariedad obedece a la amplia coincidencia que la RS va más allá de la exigencia ...
Carlos Alberto Flores Minchón +4 more
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