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A abstrativização do processo civil no julgamento do recurso extraordinário [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem como escopo analisar a teoria da abstrativização do processo civil no julgamento do recurso extraordinário. A teoria analisada transporta uma importante característica do controle abstrato para o controle concreto de ...
Melim, Filipe César Sacchi
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A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO NO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 670, 708 E 7121
, 2018 Resumo O presente artigo tem como finalidade a análise por uma visão constitucionalista do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção 670, 708 e 712, onde se pode observar certa tendência de abstrativização do ...
Rosa, Michele de +2 more
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, 2012 O presente estudo vislumbra uma abordagem específica relacionada ao dispositivo presente no art. 52, X, da Constituição Federal, do qual se refere à intervenção do Senado Federal nas decisões proferidas pela Corte Suprema do Poder Judiciário em sede do ...
Silvério Filho, Márcio
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Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: abstrativização do controle concentrado [PDF]
This article examines the evolution of constitutionality control in Brazil, with emphasis on the progressive “abstraction” of incidental control, a movement through which decisions in certain cases acquire effects that go beyond the involved parties. The
Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, Natacha
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