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, 2018 Resumo O presente trabalho tem como escopo principal analisar a plausibilidade da denominada tese da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, para tanto foi estudado inicialmente os contornos gerais do ...
Carvalho, Thaís de +6 more
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, 2014 O presente trabalho monográfico destina-se a analisar o fenômeno da abstrativização do controle concreto-difuso via súmula vinculante. Primeiramente realizamos o estudo dos elementos relacionados ao fenômeno separadamente e, para os que entendemos mais ...
Lavor, Moacir Ribeiro de
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Mutação constitucional na interpretação do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988: da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade [PDF]
, 2014 O tema controle difuso de constitucionalidade vem passando pelo que a doutrina tem chamado de “abstrativização do controle difuso”, com a pretensão de atribuir ao Supremo Tribunal Federal o poder de conferir efeitos erga omnes às decisões proferidas ...
Fidelis, Rafaela Monique Vaz Cordeiro
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, 2023 A presente pesquisa versa sobre o controle de constitucionalidade difusa, cuja análise se dá de forma incidental, no caso concreto, por qualquer juiz ou tribunal.
Vanila Nakalski, Daniela +1 more
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Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade [PDF]
, 2019 O presente trabalho versa sobre o instituto da suspensão de executoriedade pelo Senado Federal da norma declarada inconstitucional de forma incidental, isto é, com decisão de inconstitucionalidade tomada em sede de controle difuso de ...
Braga, Gabriella Cardoso
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A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um fenômeno jurídico (in)constitucional? [PDF]
A Emenda Constitucional 45 de 2004, comumente chamada de Reforma do Judiciário, acrescentou e modificou vários dispositivos da Constituição Federal de 1988, tendo incluído no texto constitucional o instituto da Súmula Vinculante (art. 103-A).
Silva, Felipe de Lima da
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A compatibilidade do princípio do contraditório com a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade [PDF]
O STF, mediante o julgamento das ADIs 3.406 e 3.470, adotou a tese da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, conferindo efeito erga omnes a decisões proferidas no controle difuso-incidental de constitucionalidade.
Aguiar Neto, Renato Barbosa de
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O modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a abstrativização dos efeitos das decisões tomadas em sede de controle difuso pelo STF [PDF]
, 2015 Este trabalho monográfico traçará um panorama do atual modelo de controle de constitucionalidade aplicado no Brasil, destacando as suas influências históricas mais relevantes, nacionais e estrangeiras.
Rocha, Rafael Macedo Coelho Luz
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, 2015 Resumo em inglês e português.Trabalho final apresentado para aprovação no Curso de pós-graduação latu sensu, em 2014, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Legislativo.Banca ...
Nazareth Júnior, Guido
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, 2013 O Supremo Tribunal Federal é o principal intérprete da Constituição da República, e com o passar do tempo as suas decisões assumiram um papel de destaque tanto do ponto de vista jurídico como do ponto de vista político, afetando vários setores da ...
Alves, Natalia Silveira
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