POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO INSTITUTO DA COISA JULGADA [PDF]
, 2023 O instituto da coisa julgada é complexo e desperta o interesse da doutrina processualista há muito tempo, sem que, até o momento, muitos pontos ainda sejam objeto de controvérsia doutrinária.
Silva, Gabriel Pessoti +1 more
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O fenômeno da abstrativização do controle concreto [PDF]
, 2013 No cenário da jurisdição constitucional, no que tange ao controle de constitucionalidade, tem recebido certo destaque a teoria da abstrativização do controle concreto.
Kohl, Adriane Cristine
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DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
, 2015 No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucionalidade de uma norma; normalmente, as decisões tomadas nessa modalidade de controle de constitucionalidade atingirão somente as partes envolvidas no ...
Lopes Cordeiro, Bruna +1 more
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A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E O PRECEDENTE VINCULANTE [PDF]
, 2010 The present article aims a discussion of an unsuficiently studied theme about the brazilian judicial review: the phenomenon the Brazilians call “ abstrativização”.
Monteiro, Paulo Henrique Drummond
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A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade [PDF]
, 2018 O presente trabalho tem o intento de perquirir acerca das novas tendências de controle de constitucionalidade, em específico, a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Antes, porém, do tratamento do assunto que é o cerne deste trabalho,
Amaral Ribeiro, Heitor
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A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE [PDF]
, 2016 O presente trabalho dá enfoque ao fenômeno da abstrativização do controle difuso/concreto de constitucionalidade, que se tornou evidente a partir do julgamento em plenário da Reclamação Constitucional n° 4.335 de 04 de maio de 2006.
Baracho, Luiz Fernando
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O processo subjetivo objetivado: processo constitucional de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade [PDF]
In the last 35 years, the Brazilian mixed system of constitutionality control has received interpretations and applications, raising a debate about the abstractivization of diffuse control.
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes +1 more
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A tendência à abstrativização do controle difuso e o seu impacto no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2023 O atual cenário jurídico aponta uma forte tendência à aproximação entre o controle difuso e o controle concentrado, reconhecida como tese da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, a qual será objeto de pesquisa do presente estudo e
Borges, Cláudia Lima
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O instituto da repercussão geral e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário [PDF]
, 2014 O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência que o instituto da repercussão geral exerce para a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade realizado no âmbito do recurso extraordinário.
Neves, Sabrina Queiroz das
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A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL. [PDF]
, 2015 O presente artigo tem por tema a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a atuação do Senado Federal e pretende abordar uma nova tendência no controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da ...
de Lima, Erick Fernando +1 more
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