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Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) [PDF]
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das decisões da suprema corte brasileira são pacíficos, como ...
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade? [PDF]
Scientia Iuris, 2012 O artigo aborda as características atuais do sistema decontrole de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejadaabstrativização do controle difuso.
Lívia Pitelli Zamarian +1 more
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O processo subjetivo objetivado
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalNos últimos 35 anos, o sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro recebeu interpretações e aplicações, erguendo um debate acerca da abstrativização do controle difuso. O presente artigo buscará compreender esse processo que (e se) levou
Jonathan Morais Barcellos Ferreira +1 more
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LITIGIOSIDADE E REFORMAS PROCESSUAIS: EM BUSCA DO PROCESSO CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 O ritual estabelecido pelas reformas processuais, nos últimos dez anos, tem na lógica da abstração instrumentos de despojamento da análise do caso concreto.
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
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Modulation and abstrativização diffuse effect: case study
Revista do Direito Público, 2015 This article aims to discuss, from de decision's effects modulation on the constitutionality control, the possibility of discretionary action of the Judiciary.
Bruno Ortigara Dellagerisi +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 Este artigo busca verificar a incidência de insegurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à concessão de liberdade provisória aos presos provisórios pela prática de crimes descritos na Lei n.º 11.343/06, à luz das teorias da ...
Bernardo Dall'Agnol Sá +1 more
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Revista Brasileira de Direito, 2019 O artigo tem por objetivo o exame do instituto da repercussão geral como instrumento utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para se tornar efetivamente uma corte constitucional, julgando apenas questões de grande relevância econômica, social e política,
Débora Bonat +2 more
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Cadernos CajuínaA separação de poderes é um dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito, visando à manutenção do equilíbrio entre as funções legislativa, executiva e jurisdicional.
José Alberto Pinto da Costa Rodrigues Pereira
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Modulação e abstrativização do efeito difuso: estudo de caso
Revista do Direito Público, 2015 O presente artigo tem como finalidade discutir, a partir da modulação dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade, a possibilidade de atuação discricionária do Poder Judiciário.
Bruno Ortigara Dellagerisi +1 more
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Apresentação (RDPDF, vol. 6, n. 2, 2024)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalÉ uma imensa satisfação apresentar o dossiê temático publicado neste volume 6, número 3 (2024), versando sobre “Acesso à justiça, direitos e Defensoria Pública a partir da jurisprudência do STF”.
Fernando Henrique Lopes Honorato +1 more
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