A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
, 2017 O presente trabalho visa analisar a Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade sob a ótica da Constituição Federal. Considerando os precedentes judiciais, percebe-se que a chamada Abstrativização do Controle Difuso vem permitindo
Gonçalves, Yago Henrique dos Santos
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A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
, 2019 O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisará a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Além disso, apresentará os aspectos históricos do controle de constitucionalidade, dando ênfase ao controle difuso, traçando um perfil ...
Watzl, Pedro Passo
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A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso [PDF]
, 2014 Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.Analisa o fenômeno da abstrativização ou objetivação do controle concreto de constitucionalidade, consistente
Lima, Tonny Teixeira de
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MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL [PDF]
O objetivo deste artigo é analisar o processo de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, investigando sua origem, evolução e os mecanismos que asseguram a supremacia da Constituição Federal.
Pinheiro, Noemi Pereira +2 more
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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um olhar sob a teoria dos sistemas
, 2023 Este trabalho tem a finalidade de demonstrar o fenômeno da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, de modo em que, o Supremo Tribunal Federal tem adotado os efeitos exclusivos, vinculante e erga omnes, do controle concentrado de ...
Gasse, Pedro Marçal da Silveira
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Abstrativização das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade [PDF]
, 2019 No Abstract.O trabalho objetiva a discussão acerca da aplicação da abstrativização das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade.
Inácio Júnior, Cláudio Jorge Alves
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, 2019 Este artigo aborda a teoria da abstrativização do controle de constitucionalidade difuso, a qual tem sido amplamente discutida em sedes doutrinária e jurisprudencial. O cerne do trabalho é clarificar o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Silveira Longen, Leonardo +1 more
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TENDÊNCIA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE [PDF]
, 2019 O presente trabalho visa, sem a intenção de superar o tema, apresentar uma nova tendência doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca da Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade.
Reis, Ívano Hermann Scheidt de Menezes +1 more
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A ABSTRATIVIZAÇÃO DAS DECISÕES DO STF NO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE [PDF]
, 2019 O presente artigo apresenta uma mudança de paradigma no direito constitucional brasileiro. Em razão de trazer como tema central uma evolução, esta monografia aborda as origens do controle de constitucionalidade no mundo, passando pelo seu desenvolvimento
COSTA, LUCIANO DO NASCIMENTO
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A Incompatibilidade da Teoria da "Abstrativização" do Controle Concreto de Constitucionalidade com o Modelo Constitucional de Processo Delineado pela Constituição da República Federativa do Brasil De 1988 [PDF]
, 2015 Questo studio c'è come obiettivo dimostrare che la teoria della "abstrativização" del controllo concreto di costituzionalità è incompatibile con il modello costituzionale di processo delineato dalla Costituzione della Repubblica federativa del ...
Rômulo Geraldo Pereira +1 more
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