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Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos

Revista de Direito Sanitário, 2008
O presente estudo visa refletir sobre as relações e processos externos que buscam, por meio da pesquisa científica, tomar como objeto as pessoas indígenas, suas corporalidades e seus modos de ser, viver e fazer.
Fernando Antonio de Carvalho Dantas
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Desenvolvimento de bionegócios e conhecimento tradicional: uma análise de suas influências nas populações tradicionais no Brasil

Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2016
O presente artigo pretende abordar como o desenvolvimento dos bionegócios afeta as populações tradicionais no Brasil. Para isso o texto está estruturado em trêspartes principais: na primeira serão discutidos o conceito e a ...
Clarissa Bueno Wandscheer
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The Nagoya Protocol on the use of genetic resources:one embodiment of an endless discussion

Sustentabilidade em Debate, 2011
O objetivo deste artigo é destacar o processo de negociação do Protocolo de Nagoya sobre a utilização dos recursos genéticos, adotado em outubro de 2010.
Catherine Aubertin, Geoffroy Filoche
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Pesquisa científica, conhecimento tradicional e indústria: perspectivas e limites do marco legal da biodiversidade

Sustentabilidade em Debate, 2015
Para este debate, os editores convidados formularam questões acerca da nova lei, publicada em 20 de maio de 2015. Procuramos abordar diversos temas: (i) os avanços da nova legislação após 14 anos de experiência na regulamentação do acesso e repartição de
Andrei Cechin, Cristiane Gomes Barreto
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A regulamentação de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios: disputas dentro e fora do Brasil

Ambiente & Sociedade, 2011
Este texto procura discutir a evolução das normas nacionais e internacionais que regulamentam o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios dele decorrente.
Nilo L. Saccaro Jr
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OS REFLEXOS DA CDB NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA

Ambiente, 2014
O objeto de estudo do presente trabalho consiste numa analise dos mecanismos e resultados da CDB - Convenção sobre Diversidade Biológica - tratado assinado durante a ECO-92, como  instrumento de combate a biopirataria na Amazônia brasileira.
Israel Edu Dantas Andrade, Wandercairo Elias Júnior   +1 more
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Avanços e percalços na elaboração da legislação nacional sobre acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados

Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2011
O marco legal que regulamenta o acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados, à tecnologia, à transferência de tecnologia para sua utilização e conservação e a repartição de benefícios no Brasil é uma Medida Provisória ...
Rosemary de Sampaio Godinho, Carlos José Saldanha Machado   +1 more
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Pesquisa genética com seres humanos e repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes: perspectivas biojurídicas para políticas de saúde pública no Brasil

Saúde e Sociedade
Resumo Analisa-se a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes advindas de pesquisas genéticas com seres humanos.
Ana Myszczuk, Jussara Leal de Meirelles
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“Qualquer lucro é melhor do que nada”: a assimetria de poder em acordos de repartição de benefícios na era da bioeconomia na Amazônia

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
Resumo Este estudo analisou a percepção de representantes de cooperativas agroextrativistas em relação à efetividade dos seus acordos de repartição de benefícios firmados com empresas de cosméticos e quanto aos principais desafios vigentes, sob a ...
Matheus Gabriel Lopes Botelho, Joice Nunes Ferreira, Roberto Porro   +2 more
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Sistema de repartição de benefícios e o marco da biodiversidade: A questão da propriedade intelectual e a justiça ambiental

Revista Direitos Humanos e Democracia
A presente pesquisa busca analisar o sistema de acesso e repartição de benefícios, assim como a questão da propriedade intelectual e a justiça ambiental. Desta forma, o problema de pesquisa baseia-se na questão sobre se o sistema implementado pelo Marco
Thiago Luiz Rigon de Araujo, Luiz Ernani Bonesso de Araujo   +1 more
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