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Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos

Revista de Direito Sanitário, 2008
O presente estudo visa refletir sobre as relações e processos externos que buscam, por meio da pesquisa científica, tomar como objeto as pessoas indígenas, suas corporalidades e seus modos de ser, viver e fazer.
DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho
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Desenvolvimento de bionegócios e conhecimento tradicional: uma análise de suas influências nas populações tradicionais no Brasil

Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, 2016
O presente artigo pretende abordar como o desenvolvimento dos bionegócios afeta as populações tradicionais no Brasil. Para isso o texto está estruturado em trêspartes principais: na primeira serão discutidos o conceito e a ...
Clarissa Bueno Wandscheer
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The Nagoya Protocol on the use of genetic resources:one embodiment of an endless discussion

Sustentabilidade em Debate, 2011
O objetivo deste artigo é destacar o processo de negociação do Protocolo de Nagoya sobre a utilização dos recursos genéticos, adotado em outubro de 2010.
Catherine Aubertin, Geoffroy Filoche
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“Cooperativas na vitrine, empresas no lucro”: os bastidores da sociobioeconomia em comunidades amazônicas invisibilizadas [PDF]

Revista de Economia e Sociologia Rural
Resumo Este estudo analisa criticamente os efeitos dos contratos de fornecimento de matéria-prima e acordos de repartição de benefícios pelo acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, firmados entre empresas e cooperativas ...
Matheus Gabriel Lopes Botelho, Joice Ferreira, Roberto Porro   +2 more
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Pesquisa científica, conhecimento tradicional e indústria: perspectivas e limites do marco legal da biodiversidade

Sustentabilidade em Debate, 2015
Para este debate, os editores convidados formularam questões acerca da nova lei, publicada em 20 de maio de 2015. Procuramos abordar diversos temas: (i) os avanços da nova legislação após 14 anos de experiência na regulamentação do acesso e repartição de
Andrei Cechin, Cristiane Gomes Barreto
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A regulamentação de acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios: disputas dentro e fora do Brasil

Ambiente & Sociedade, 2011
Este texto procura discutir a evolução das normas nacionais e internacionais que regulamentam o acesso aos recursos genéticos e a repartição de benefícios dele decorrente.
Nilo L. Saccaro Jr
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Pesquisa genética com seres humanos e repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes: perspectivas biojurídicas para políticas de saúde pública no Brasil

Saúde e Sociedade
Resumo Analisa-se a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes advindas de pesquisas genéticas com seres humanos.
Ana Myszczuk, Jussara Leal de Meirelles
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Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e seu impacto na pesquisa científica brasileira

Revista Eletrônica Científica da UERGS, 2019
A Lei de Acesso ao Patrimônio Genético (Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015) foi criada com o objetivo de regulamentar o acesso ao patrimônio genético de espécies vegetais, animais (exceto humanos), fúngicas e microbianas nativas ou de ocorrência ...
Alexandro CAGLIARI
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Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

Revista Brasileira de Direito, 2018
O presente artigo visa analisar a participação das comunidades tradicionais no processo legislativo que culminou na edição da Lei nº 13.123/2015, sobre o acesso aos recursos genéticos, bem como verificar se as disposições desta lei atendem aos interesses
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito   +1 more
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“Qualquer lucro é melhor do que nada”: a assimetria de poder em acordos de repartição de benefícios na era da bioeconomia na Amazônia

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
Resumo Este estudo analisou a percepção de representantes de cooperativas agroextrativistas em relação à efetividade dos seus acordos de repartição de benefícios firmados com empresas de cosméticos e quanto aos principais desafios vigentes, sob a ...
Matheus Gabriel Lopes Botelho, Joice Nunes Ferreira, Roberto Porro   +2 more
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