O acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados sob o enfoque da Convenção sobre Diversidade Biológica [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O uso sustentável dos recursos da diversidade biológica é um dos temas mais debatidos na atualidade, notadamente em virtude da conscientização sobre a ...
Kowalski, Beatriz Campos
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A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico que permitiu a extensão dos ...
Rêgo, Patrícia de Amorim
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Legislação de acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. [PDF]
, 2017 Sistema internacional de acesso e repartição de benefícios; Sistema brasileiro de acesso e repartição de benefícios; Exigências administrativas; Processo administrativo; Termos de transferência de material; Relatórios ...
CLEMENTINO, A. N. R., FERREIRA, S. N.
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O conhecimento tradicional e a ciência convencional na elaboração do marco legal da biodiversidade
SortuzO marco legal da biodiversidade regulamenta o acesso ao patrimônio e ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para uso da biodiversidade no Brasil.
Thiago Ezequiel +1 more
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Repartição de benefícios: grau de adequação da Lei de Biodiversidade 13.123/2015 em relação à Convenção sobre Diversidade Biológica, diretrizes de Bonn e Protocolo de Nagoya [PDF]
, 2016 A 13ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) será realizada entre os dias 04 a 17 de dezembro de 2016 em Cancun, México.
Grassl, Caroline de Baére
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, 2007 O presente trabalho analisa a participação de atores não- estatais nas negociações sobre acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e repartição de benefícios no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre ...
KELLY RIBEIRO FRANCA
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REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: QUALQUER COISA É MELHOR DO QUE NADA [PDF]
, 2018 O artigo analisa, a partir do sistema de geração legal de incentivos descrito na Teoria dos Jogos, a não ocorrência da concreta repartição de benefícios de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, de maneira a se conceder à comunidade ...
Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
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Desafios da repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético no Brasil e na Espanha [PDF]
, 2019 O objetivo deste trabalho é identificar o regime jurídico da repartição dos benefícios decorrentes dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético na Espanha e no Brasil, e se esse regime jurídico resultou, de fato, em vantagens ...
Michel, Voltaire de Freitas
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Conhecimento tradicional, biodiversidade e repartição de benefícios: o caso dos produtores de óleo de buriti de Palmeira do Piauí [PDF]
, 2010 A aplicação do marco legal que dispõe sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado e ao patrimônio genético provenientes de comunidades locais e de povos indígenas conecta questões locais e globais e nesta interface encontram-se algumas empresas ...
Matta, Priscila
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The Nagoya Protocol on the use of genetic resources:
Sustentabilidade em Debate, 2011 O objetivo deste artigo é destacar o processo de negociação do Protocolo de Nagoya sobre a utilização dos recursos genéticos, adotado em outubro de 2010.
Catherine Aubertin, Geoffroy Filoche
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