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Impacts of the Proposals For Tariff Reductions in Non-Agricultural Market Access (Nama) [PDF]

open access: yes
O Estudo Visa Avaliar os Impactos de Propostas Alternativas de Redução da Proteção Tarifária de Bens Não-Agrícolas Sobre a Economia Brasileira Usando um Modelo de Equilíbrio Geral Computável.
Coelho, Allexandro Mori   +3 more
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Velocidade e acordo: o carácter metafórico das ideias estéticas [PDF]

open access: yes, 2004
O objectivo deste artigo consiste em mostrar como o carácter metafórico das ideias estéticas constitui uma solução interessante para a compatibilidade entre arte representacional e apreciação pura.
Moura, Vítor
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Desapropriação - Acordo - Anulação

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1976
Tribunal de Alçada de São ...
openaire   +1 more source

Temporal Dynamics of a Neotropical Plant‐Hummingbird Interaction Network

open access: yesAustral Ecology, Volume 50, Issue 7, July 2025.
Using an unprecedented sampling effort we evaluated network structure and dynamics of plant‐hummingbird interactions over 1 year in the Brazilian hyperdiverse Campos Rupestres. Network structure presented remarkable temporal change, showing that tropical communities can also be strongly influenced by climate.
Steffani N. P. Queiroz   +7 more
wiley   +1 more source

Acordo de não persecução penal

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) ampliou os espaços de consenso no processo penal brasileiro e instituiu o instituto jurídico do acordo de não persecução penal no art. 28-A do Código de Processo Penal.
Alexandre Wunderlich   +3 more
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Qualidade da farinha de mandioca do grupo seca. [PDF]

open access: yes, 2016
Na Região Norte, a farinha de mandioca é produzida em pequenos estabelecimentos denominados de ?Casas de Farinha?, que apresentam problemas de adequação às exigências da legislação devido ao seu processamento e às precárias condições higiênico-sanitárias.
CHISTE, R. C.   +3 more
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Fish distribution across altitudinal gradients in the Upper Paraguay River Basin: Implications for conservation in the Pantanal region

open access: yesConservation Science and Practice, Volume 7, Issue 7, July 2025.
This paper approaches the patterns in fish distribution across the altitudinal gradient in the Upper Paraguay River basin, from uplands to the floodplain. We compiled more than 75,000 available fish records and registered 342 fish species and your distribution along altitudinal gradient. Floodplain portion have higher species diversity than headwaters,
Adriana Maria Espinoza Fernando   +11 more
wiley   +1 more source

O tempo do arquivo: a decadência do museu e a poética da história

open access: yes, 2011
Neste artigo, estou interessado na instituição moderna do museu ocidental. Muitos museus tiveram seu começo no século XIX e persistem até hoje influenciando, além dos centros Europeus e Norte Americanos, o desenvolvimento subseqüente de outros museus ...
Hetherington, Kevin
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O acordo do Brasil com o FMI [PDF]

open access: yesBrazilian Journal of Political Economy
RESUMO Publicamos a seguir os principais documentos do acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional, que serviram de base para a renegociação de sua dívida para com os bancos internacionais. Apresentam-se sucessivamente a Carta de Intenções do
ERNANE GALVÊAS, CARLOS GERALDO LANGONI
doaj   +1 more source

Classificação comercial indicativa das cultivares de trigo da Embrapa - Rio Grande do Sul e Santa Catarina, safra 2016. [PDF]

open access: yes, 2017
A classificação comercial de trigo é regida pela Instrução Normativa nº 38, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil, 2010). Objetivando a adequação ao regulamento, e seguindo os critérios definidos por obtentores vegetais de trigo ...
CAIERAO, E.   +6 more
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