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A institucionalização de adolescentes atores de ato infracional em Minas Gerais
Horizontes, 2018 O ECA pode ser considerado um marco nas políticas sociais destinadas ao atendimento à criança e ao adolescente, vinte e dois anos depois seria promulgada a Lei 12.594/12 que instituiu em todo território nacional o Sistema de Atendimento Socioeducativo ...
Wender Faleiro, Fabiano Elias Nunes
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Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
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Adolescentes em conflito com a lei e suas famílias
, 2011 Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem ...
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Revista de Educação PUC-Campinas, 2019 Considerando a importância do ambiente escolar na trajetória de vida de adolescentes e a relevância atual da temática do cumprimento de medidas socioeducativas no país, o presente estudo buscou compreender a experiência escolar anterior de seis jovens ...
Renata Petry Brondani +1 more
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A violência adolescente e as complexidade do agir [PDF]
, 2013 Considerando a violência como sendo o exercício da força sem levar em consideração alguém ou alguma coisa, pode-se afirmar que a adolescência é um período caracterizado por aspectos violentos. Não somente no que se refere aos casos de atuação desta, como
Amparo, Deise Matos do +1 more
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CARÁTER PEDAGÓGICO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE [PDF]
, 2019 RESUMO: As várias formas empregadas ao que se refere o efeito desejado do trabalho com o adolescente em conflito com a lei em cumprimento do caráter pedagógico das medidas socioeducativas privativas de liberdade são a ressocialização, readaptação ...
Cogo, Gricyella Alves Mendes +2 more
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MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: desafios à execução na Política de Assistência Social [PDF]
, 2017 RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir como têm sido executadas as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) pela Política de Assistência Social.
Araujo, Élida Karine Campos +1 more
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2019 The paper aims to discuss how the dual educational-sanctionary objective, based on the United Nations’ Doctrine for Child Protection, is implemented in three different institutions focused on sanctioning adolescents in conflict with the law. By comparing
Juliana Vinuto, Dominique Duprez
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Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo [PDF]
, 2011 A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Programa RS Socioeducativo no acompanhamento dos adolescentes egressos da medida socioeducativa privativa de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS). Este Programa
Foppa, Giovana Mazzarolo
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REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
, 2013 Buscou-se conhecer as representações sociais acerca dos adolescentes em conflito com a lei. Foi aplicado questionário em 27 operadores jurídico-sociais envolvidos na designação e acompanhamento de medidas socioeducativas. A amostra foi composta por 6 sujeitos que atuavam no Sistema Judiciário, 7 no Programa Liberdade Assistida e 14 em instituições que ...
Souza, Tatiana Machiavelli Carmo +1 more
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