Results 1 to 10 of about 5,182 (178)
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 Na concepção de um sistema de indenização de danos à concorrência, busca-se tanto a dissuasão quanto a compensação, como forma de assegurar uma proteção efetiva a todos envolvidos em uma relação econômica, principalmente o polo mais frágil desta, os ...
Deborah Batista Caixeta
doaj
International Antitrust Institutions [PDF]
, 2014 The paper discussed the economic theory of international antitrust institutions. Economic theory shows that non-coordinated competition policies of regimes that are territorially smaller than the international markets on which business companies compete violate cross-border allocative efficiency and are deficient with respect to global welfare.
openaire +5 more sources
Técnicas econométricas para a delimitação de mercados relevantes geográficos, aplicação para a petroquímica [PDF]
Este trabalho apresenta técnicas econométricas de análise de séries temporais que permitem testar, empiricamente, hipóteses sobre a definição da dimensão geográfica de mercados relevantes.
Guedes Filho, Ernesto Moreira +2 more
core
Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social [PDF]
, 2012 O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não
Chaves, Christian Frau Obrador
core
A indústria de laticínios no Brasil: passado, presente e futuro. [PDF]
, 2011 bitstream/item/24349/1/CT-102 ...
CARVALHO, G. R.
core +1 more source
Is Antitrust Still Antitrust? Trends in Competition Policy and Antitrust Enforcement
Economic PolicyThis article identifies major trends in the development of competition and antitrust policy over the past ten years and relates them to standard antitrust objectives. The study concentrates on competition policy with emphasis on how antitrust measures operate as one component in it. The hypothesis that there is regulatory bias in contemporary antitrust
K. A. Ionkina, A. N. Morozov
openaire +1 more source
COLUSÃO ÚNICA OU MÚLTIPLAS COLUSÕES NO DIREITO ANTITRUSTE: PARÂMETROS PARA UMA HIDRA DE LERNA?
Direito Público, 2017 Analogicamente à Hidra de Lerna, com um corpo de dragão e diversas cabeças de serpente, uma investigação antitruste pode enxergar o cartel como uma única cabeça de serpente (cartel único) ou múltiplas cabeças, passíveis de multiplicação (cartéis ...
AMANDA ATHAYDE +2 more
doaj
Conluio por inteligência artificial:
Revista de Defesa da ConcorrênciaObjetivo: o artigo discute a colusão de Inteligência Artificial (IA) e o potencial da tomada de decisão impulsionada por IA para permitir que entidades se coordenem de maneiras anticompetitivas que podem escapar dos mecanismos de fiscalização atuais ...
Christian Bergqvist +2 more
doaj +1 more source