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Tecnologias Viciantes e suas Implicaçôes para o Enforcement Antitruste

Direito Público, 2023
Resumo: O advento de dispositivos móveis e plataformas de mídia digital na última década representa o maior choque para a cognição na história humana. Evidências médicas robustas de que as plataformas de mídia digital são viciantes e, quando usadas em ...
James Niels Rosenquist, Fiona M. Scott Morton, Samuel N. Weinstein   +2 more
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Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção. [PDF]

Direito Público, 2021
Em um cenário de crise conjuntural, torna-se necessário uma visão sistêmica para reinvenção do sistema econômico. Neste contexto, há espaço para utilizar o conhecimento acumulado para entender como a Política de Defesa da Concorrência (PDC) pode ...
Vinicius Marques de Carvalho
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Antitruste:

Mises, 2014
Este artigo é um breve estudo revisionista da história do direito antitruste, no qual tentamos demonstrar que, ao contrário do que afirma o mainstream acadêmico, as leis antitruste não foram editadas para garantir a livre concorrência e/ou maximizar o ...
André Luiz Santa Cruz Ramos
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Antitruste no metaverso:

Revista de Defesa da Concorrência, 2023
Contexto: O surgimento do metaverso traz novos desafios para o Direito, em especial pela predominância de ecossistemas digitais com amplo poder acerca da arquitetura de escolha do consumidor. Assim, o espaço virtual construído pelo metaverso faz com que
Vinícius Klein, Juliana Domingues, Gabriel Tajra   +2 more
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O mercado antitruste não existe:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: não existe um "mercado antitruste". Os mercados são apenas ferramentas analíticas que servem para estruturar as evidências disponíveis e permitir uma resposta abrangente a uma determinada questão.
Magali Eben
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DIREITO ANTITRUSTE SANCIONADOR SOB A PERSPECTIVA DA LÓGICA DEÔNTICO-JURÍDICA

Vertentes do Direito
O artigo analisa a estrutura lógica do Direito Antitruste Sancionador, visando apresentar e discutir a sua regra de incidência, conforme estudo teórico-normativo. Preliminarmente, são apresentadas considerações sobre a Lógica e a Lógica Deôntico-Jurídica.
Felipe Carvalho Eleutério de Lima
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Sustentabilidade, direito antitruste e greenwashing:

Revista de Defesa da Concorrência
Contexto: a crescente valorização da sustentabilidade nas agendas corporativa e regulatória tem motivado iniciativas colaborativas entre empresas, muitas das quais desafiam os limites tradicionais do direito antitruste.
Cristiano Aguiar de Oliveira, Vinícius Klein   +1 more
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Os novos rumos do direito antitruste no MERCOSUL: o acordo de defesa da concorrência e a consolidação da cooperação internacional na região

Revista de Defesa da Concorrência, 2016
Este artigo visa analisar o tratamento conferido pelo MERCOSUL ao Direito Antitruste. Para tanto, após uma breve referência à necessária internacionalização do Direito da Concorrência, será examinada a cooperação internacional na matéria, ressaltando a ...
Marcelo Cesar Guimarães
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Desregulamentação e o controle do abuso do poder econômico: teoria e prática [PDF]

Brazilian Journal of Political Economy, 2023
Resumo A desregulamentação e o renascimento da aplicação antitruste são duas tendências recentes em países desenvolvidos e também no terceiro mundo.
ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA
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Aplicação Privada da Lei Antitruste no Brasil

Revista de Defesa da Concorrência, 2017
Resumo Embora a lei brasileira preveja expressamente a ação privada de cessação de ilícitos concorrenciais e de indenização por danos decorrentes destas condutas (aplicação privada do direito antitruste), sua utilização é bastante restrita no país ...
Marcus de Freitas Gouvea
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