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As origens do movimento antitruste
Mises, 2019 Diversos estudos contemporâneos evidenciam a necessidade de introdução da competição nos setores de transporte, energia e outros mercados tidos como monopólios naturais, devido à ineficiência gerada pelos monopólios regulados por agências governamentais.
Joao Felipe Rodrigues Lanza +1 more
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A study on the relationship between concentration and profitability in the Brazilian banking industry [PDF]
, 2011 O estudo da rentabilidade bancária envolve duas linhas de discussão: (1) a performance dos bancos é importante para garantir a solidez da instituição e a estabilidade do sistema e (2) rentabilidade elevada pode indicar comportamento oportunista dos ...
Dantas, José Alves +2 more
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Medidas preventivas no antitruste:
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: As medidas preventivas no antitruste podem ser instrumentos essenciais para combater os efeitos de condutas anticompetitivas quando não se pode aguardar o desfecho de uma investigação completa.
Amanda Athayde +2 more
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Free market defense and economic regulation in Brazil [PDF]
, 2004 O Estado, para cumprir adequadamente suas funções, pode divulgar e utilizar as informações sinalizadoras dos agentes (NORTH, 1990), bem como acele rar o processo de mudanças e adequações institucionais, buscando adaptar normas e leis à realidade ...
Matias-Pereira, José
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Algoritmos de precificação e conluios implícitos:
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Introdução: Este estudo tem como objetivo identificar, a partir do que se denomina de revisão rápida, se há evidências de que os algoritmos de precificação levam a conluios implícitos.
Rutelly Marques da Silva +1 more
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]
, 2009 The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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A política antitruste no Brasil: estudo de caso Kolynos
Revista de Ciências Humanas, 2009 O presente estudo busca discutir a importância da temática da política antitruste brasileira regulamentada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Emerson Andrade Câmara +3 more
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Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: a definição do mercado relevante no setor de aviação internacional varia entre as autoridades antitruste, com algumas focando nas rotas de origem-destino (O&D) e outras incorporando critérios mais amplos ou mais restritos.
Gabriel Oliveira de Alarcão +2 more
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A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
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SSRN Electronic Journal, 2022 In its current form, antitrust law is sometimes said to advance consumer welfare and to disregard economic inequality. In fact, because monopoly and monopsony benefit shareholders at the expense of workers and consumers antitrust law redistributes resources from (generally wealthier) shareholders to (generally less wealthy) workers and consumers ...
Posner, Eric A., Sunstein, Cass R.
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