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Política de Leniência Antitruste:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: diagnósticos recentes, realizados por organismos internacionais e por pesquisadores, identificam possível arrefecimento na atratividade de Programas de Leniência Antitruste.
Felipe Leitão Valadares Roquete
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Avaliação da substituibilidade de demanda e oferta na aviação internacional brasileira:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: a definição do mercado relevante no setor de aviação internacional varia entre as autoridades antitruste, com algumas focando nas rotas de origem-destino (O&D) e outras incorporando critérios mais amplos ou mais restritos.
Gabriel Oliveira de Alarcão +2 more
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A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas
Revista de Defesa da Concorrência, 2014 O objetivo deste texto é propor um modelo de análise sistematizada da cláusula de preferência, que leva em consideração efeitos anticompetitivos e eficiências.
João Marcelo da Costa e Silva Lima
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A regulação da concorrência entre plataformas na União Europeia:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: o texto discute a crescente demanda pela regulação das plataformas digitais e como ela se materializa no Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, em inglês), da União Europeia.
Helena Martins do Rêgo Barreto
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O CASO KOLYNOS-COLGATE COMO MARCO DA CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO – CADE
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem o propósito de analisar tecnicamente a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na apreciação do Ato de Concentração da Kolynos-Colgate ocorrida no Brasil, na década de 90, sob a égide da Lei 8.884/94, e suas ...
Emerson Ademir Borges de Oliveira +2 more
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Defesa da concorrência no Brasil : os efeitos do veto do CADE no ato de concentração da Garoto pela Nestlé [PDF]
, 2004 O artigo trata, de maneira específica, das implicações econômicas e políticas decorrentes do veto do CADE à aquisição da empresa Garoto pela Nestlé.
Matias-Pereira, José
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EVALUATING ANTITRUST LENIENCY PROGRAMS [PDF]
Journal of Competition Law and Economics, 2012 This article identifies and then quantifies econometrically the impact of leniency programs on the perception of the effectiveness of antitrust policies in the business community using panel data for as many as 59 countries during a 14-year span.
Borrell, Joan-Ramon +2 more
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Revista de Defesa da Concorrência, 2015 O presente trabalho propõe-se a traçar as linhas mestras a respeito do compliance, notadamente de natureza antitruste, motivado principalmente pelo estado da arte internacional.
Guilherme Teno Castilho Missali
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Crítica à avaliação quantitativa do efeito unilateral de um ato de concentração [PDF]
The paper’s purpose is to investigate and to criticize the quantitative method used by antitrust authorities to analyze mergers unilateral effects. Until the nineties the method used by antitrust authorities was discretionary, based on a structural ...
Marco Antônio Ribas Cavalieri +1 more
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Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland [PDF]
, 2010 This dissertation, linked to Research Line of Criminology and Social Control, of the Program of Pos Graduation in Criminals Science of PUC/RS, intends to carry out an analysis of the double tutelage legislative against the illicit Brazilian Economic ...
Michels, Luana de Oliveira
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