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DESAFIOS DA INTERVENÇÃO ANTITRUSTE EM INDÚSTRIAS DE REDE
Revista de Defesa da Concorrência, 2013 O presente artigo busca analisar as implicações da intervenção antitruste sobre as chamadas indústrias de rede: setores de alta tecnologia com a presença de redes virtuais.
Leandro Saito
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A regulação da concorrência entre plataformas na União Europeia:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: o texto discute a crescente demanda pela regulação das plataformas digitais e como ela se materializa no Regulamento dos Mercados Digitais (DMA, em inglês), da União Europeia.
Helena Martins do Rêgo Barreto
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O CASO KOLYNOS-COLGATE COMO MARCO DA CONSOLIDAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO – CADE
Revista do Direito PúblicoO presente artigo tem o propósito de analisar tecnicamente a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) na apreciação do Ato de Concentração da Kolynos-Colgate ocorrida no Brasil, na década de 90, sob a égide da Lei 8.884/94, e suas ...
Emerson Ademir Borges de Oliveira +2 more
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A Efetividade da colaboração e o resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O artigo aborda questões relacionadas ao conteúdo da efetividade da colaboração e do resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste. Parte da definição de acordo de leniência, identifica suas fases e pontua as características do Programa
Waldir Alves, Natalie Giacomazzi Viccari
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Sham Litigation: requisitos para sua configuração
Revista de Defesa da Concorrência, 2019 Sham litigation representa o abuso do direito de petição com fins anticompetitivos. Apesar de não ser uma conduta tipificada expressamente na Lei 12.529/2011, será passível de punição caso provoque os efeitos (ou potenciais efeitos) previstos na lei ...
Larissa Eiras
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A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas
Revista de Defesa da Concorrência, 2014 O objetivo deste texto é propor um modelo de análise sistematizada da cláusula de preferência, que leva em consideração efeitos anticompetitivos e eficiências.
João Marcelo da Costa e Silva Lima
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Revista de Defesa da Concorrência, 2015 O presente trabalho propõe-se a traçar as linhas mestras a respeito do compliance, notadamente de natureza antitruste, motivado principalmente pelo estado da arte internacional.
Guilherme Teno Castilho Missali
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Defesa da concorrência no Brasil : os efeitos do veto do CADE no ato de concentração da Garoto pela Nestlé [PDF]
, 2004 O artigo trata, de maneira específica, das implicações econômicas e políticas decorrentes do veto do CADE à aquisição da empresa Garoto pela Nestlé.
Matias-Pereira, José
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EVALUATING ANTITRUST LENIENCY PROGRAMS [PDF]
Journal of Competition Law and Economics, 2012 This article identifies and then quantifies econometrically the impact of leniency programs on the perception of the effectiveness of antitrust policies in the business community using panel data for as many as 59 countries during a 14-year span.
Borrell, Joan-Ramon +2 more
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Novos desafios, novos remédios:
Revista de Defesa da ConcorrênciaContexto: há muito tempo, o Cade investiga abuso de poder dominante por meio da adoção de acordos de exclusividade, mas recentemente a análise antitruste desse tipo de prática ganhou novos contornos.
Danielle de Souza, Priscilla Craveiro
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