JURISDIÇÃO SOBRE NAVIOS SEM NACIONALIDADE
Os navios sem nacionalidade representam uma realidade hoje no mundo. Em especial nos casos de contrabando de imigrantes, tráfico de drogas e pesca ilegal, essas embarcações navegam à margem da lei sob um vácuo legislativo internacional; isto é ...
Tiago Vinicius Zanella
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O presente trabalho busca analisar a reflexão de Arendt acerca de um paradoxo que se faz presente a partir da figura do apátrida, que deveria encarnar o homem provido dos declarados direitos humanos inalienáveis, mas que, além de assinalar a crise ...
Felipe Figueira +1 more
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LA INCERTIDUMBRE DE LOS INVISIBLES.VISIBILIDAD DE LAS PERSONAS APÁTRIDAS. Situación del Sáhara Occidental. Intervención Aplicada. [PDF]
La presente investigación persigue saber, a través de una metodología cuantitativa y cualitativa, una aproximación a la realidad social en la que viven las personas apátridas o solicitantes del Estatuto de Apatridia, el impacto que tiene sobre ellas ...
Castro Garzón, Stefany Adriana +1 more
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APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS [PDF]
Este artigo estuda a apatridia e perspectivas para a efetivação dos direitos humanos das populações apátridas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se analisar o paradoxo da existência de apátridas na sociedade cosmopolita, em que há
Martini, Sandra Regina +1 more
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O artigo analisa questões referentes ao fenômeno da apatridia no século XXI, tendo por norte as vulnerabilidades que vivenciam as pessoas apátridas e o despojo de seus direitos em uma época em que, paradoxalmente, emerge um inédito arcabouço jurídico ...
Guilherme Antunes Ramos
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Visibilizando a los invisibles: protección y reconocimiento de los derechos de las personas apátridas en el Perú [PDF]
Las personas apátridas, es decir, aquellas que no son consideradas como nacionales por ningún Estado conforme a su legislación, se encuentran en una especial situación de vulnerabilidad e impedidas de acceder a sus derechos.
Meneses Pajuelo, Sarah Fernanda
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O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil [PDF]
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil celebrou, em 2019, os quinze anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
Pinheiro, Andrezza Teles +7 more
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Jusnaturalismo: alvorecer e ocaso da ideia de Direitos Naturais
Pretendo apresentar a análise arendtiana segundo a qual a Primeira Guerra Mundial revela-nos, na figura dos chamados apátridas, a noção de direitos humanos de matriz jusnaturalista como algo carente de sentido e efetividade e se isenta de qualquer ...
Cícero Josinaldo da Silva Oliveira
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Apátridas do século XXI: desafios atuais na fronteira do Haiti e República Dominicana
Este artigo dedica-se à apresentação da atual problemática da apatridia oriunda na fronteira do Haiti com a República Dominicana. A tragédia haitiana é marcada pela histórica pobreza e pelo terremoto ocorrido em janeiro de 2010, mas o desafio atual ...
Lucia Maria Machado Bógus +1 more
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Retos e incertidumbres en la protección jurídica internacional de las migraciones ambientales
La indefinición jurídica internacional actualmente existente del fenómeno de la “migración ambiental”, no hace más que acrecentar la situación de vulnerabilidad y de inseguridad de las personas que migran por modificaciones ambientales.
Susana Borràs
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