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JURISDIÇÃO SOBRE NAVIOS SEM NACIONALIDADE

open access: yesRevista da Escola de Guerra Naval, 2020
Os navios sem nacionalidade representam uma realidade hoje no mundo. Em especial nos casos de contrabando de imigrantes, tráfico de drogas e pesca ilegal, essas embarcações navegam à margem da lei sob um vácuo legislativo internacional; isto é ...
Tiago Vinicius Zanella
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Hannah Arendt:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2021
O presente trabalho busca analisar a reflexão de Arendt acerca de um paradoxo que se faz presente a partir da figura do apátrida, que deveria encarnar o homem provido dos declarados direitos humanos inalienáveis, mas que, além de assinalar a crise ...
Felipe Figueira   +1 more
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LA INCERTIDUMBRE DE LOS INVISIBLES.VISIBILIDAD DE LAS PERSONAS APÁTRIDAS. Situación del Sáhara Occidental. Intervención Aplicada. [PDF]

open access: yes, 2020
La presente investigación persigue saber, a través de una metodología cuantitativa y cualitativa, una aproximación a la realidad social en la que viven las personas apátridas o solicitantes del Estatuto de Apatridia, el impacto que tiene sobre ellas ...
Castro Garzón, Stefany Adriana   +1 more
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APATRIDIA NA SOCIEDADE COSMOPOLITA: PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APÁTRIDAS [PDF]

open access: yes, 2019
Este artigo estuda a apatridia e perspectivas para a efetivação dos direitos humanos das populações apátridas. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, objetiva-se analisar o paradoxo da existência de apátridas na sociedade cosmopolita, em que há
Martini, Sandra Regina   +1 more
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Apatridia no Século XXI: um estudo sobre os “Sem direitos” em plena Era dos Direitos | Statelessness in the 21st Century: a study about the “rightless” in the Age of Rights

open access: yesMural Internacional, 2019
O artigo analisa questões referentes ao fenômeno da apatridia no século XXI, tendo por norte as vulnerabilidades que vivenciam as pessoas apátridas e o despojo de seus direitos em uma época em que, paradoxalmente, emerge um inédito arcabouço jurídico ...
Guilherme Antunes Ramos
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Visibilizando a los invisibles: protección y reconocimiento de los derechos de las personas apátridas en el Perú [PDF]

open access: yes, 2021
Las personas apátridas, es decir, aquellas que no son consideradas como nacionales por ningún Estado conforme a su legislación, se encuentran en una especial situación de vulnerabilidad e impedidas de acceder a sus derechos.
Meneses Pajuelo, Sarah Fernanda
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O Estado da Arte sobre Refugiados, Deslocados Internos, Deslocados Ambientais e Apátridas no Brasil [PDF]

open access: yes, 2020
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil celebrou, em 2019, os quinze anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.
Pinheiro, Andrezza Teles   +7 more
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Jusnaturalismo: alvorecer e ocaso da ideia de Direitos Naturais

open access: yesArgumentos, 2010
Pretendo apresentar a análise arendtiana segundo a qual a Primeira Guerra Mundial revela-nos, na figura dos chamados apátridas, a noção de direitos humanos de matriz jusnaturalista como algo carente de sentido e efetividade e se isenta de qualquer ...
Cícero Josinaldo da Silva Oliveira
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Apátridas do século XXI: desafios atuais na fronteira do Haiti e República Dominicana

open access: yesMonções, 2015
Este artigo dedica-se à apresentação da atual problemática da apatridia oriunda na fronteira do Haiti com a República Dominicana. A tragédia haitiana é marcada pela histórica pobreza e pelo terremoto ocorrido em janeiro de 2010, mas o desafio atual ...
Lucia Maria Machado Bógus   +1 more
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Retos e incertidumbres en la protección jurídica internacional de las migraciones ambientales

open access: yesTemas Socio-Jurídicos, 2017
La indefinición jurídica internacional actualmente existente del fenómeno de la “migración ambiental”, no hace más que acrecentar la situación de vulnerabilidad y de inseguridad de las personas que migran por modificaciones ambientales.
Susana Borràs
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