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A tutela jurídica internacional de refugiados e apátridas [PDF]

open access: yes, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar as diferenças entre a tutela jurídica internacional de refugiados e apátridas.
Tzaschel, Luiza Azevedo
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SITUAÇÃO JURÍDICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2020
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece em seu artigo 15 que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade. Apátrida é a definição dada no mundo jurídico para as pessoas sem pátria, onde os indivíduos não são titulares de nenhuma ...
Santos, Thaysa Prado Ricardo dos   +2 more
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O direito à nacionalidade dos apátridas em face do Princípio da Soberania [PDF]

open access: yes, 2022
El derecho a la nacionalidad, fundamental para la persona humana, está protegido en varias disposiciones internacionales y nacionales de la legislación brasileña.
Manchak, Gabriela, Maria Copi, Lygia
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Bruno Weil y familia. Trayectoria y ciudadanias

open access: yesInvestigaciones y Ensayos, 2021
Este trabajo se propone dar a conocer a un hombre de grandes cualidades injustamente desconocido en nuestro país. Bruno Weil, nacido en 1883, acumuló las ciudadanías alemana, argentina y estadounidense, así como también diversas ciudades de residencia ...
María Oliveira-Cézar
doaj   +2 more sources

Sentido da política e a Crítica aos Direitos Humanos segundo Hannah Arendt

open access: yesKalagatos, 2023
O presente trabalho tem como objetivo principal refletir sobre os Direitos Humanos na perspectiva da filósofa Hannah Arendt. Intencionamos, assim, abordar suas concepções sobre esses direitos e, simultaneamente, evidenciar o “direito a ter direitos ...
Suzana Oliveira de Almeida
doaj  

Brasileirinhos apátridas: o caso dos filhos de brasileiros nascidos no exterior [PDF]

open access: yes, 2011
Neste artigo, serão abordados os critérios aquisição de nacionalidade (jus solis e jus sanguinis), e a forma adotada pelo Brasil, desde as primeiras Constituições nacionais.
Luma Goularte Sant’anna   +3 more
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“SEM” ESTADO E “COM” ESTADO: APROXIMAÇÕES BIOPOLÍTICAS DA (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS AOS APÁTRIDAS NA EUROPA DO SÉCULO XX E AOS CRIMINALIZADOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO [PDF]

open access: yes, 2020
O artigo discute os direitos humanos na sociedade contemporânea mediante um percurso histórico do século XVIII, com a emergência dos textos declarativos da Independência dos Estados Unidos e da Revolução Francesa, até a atualidade.
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi   +1 more
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Filósofos extranjeros y tradición americana

open access: yesMutatis Mutandis: Revista Internacional de Filosofía, 2018
Siguiendo una tendencia que se desarrolló en América desde el primer tercio del siglo XX, se instaló, decenios más tarde, en la filosofía chilena, el debate sobre si existe o no la filosofía americana.
Hernán Neira
doaj   +1 more source

O limbo legislativo perante as peculiaridades dos refugiados apátridas

open access: yes, 2022
O fenômeno dos refugiados agrava-se com os conflitos internos e externos ocorrendo em torno do mundo, quase 90 milhões de pessoas deslocaram-se de seus respectivos lares em busca de condições de vidas adequadas, proteção a sua dignidade e vida (ACNUR ...
Oliveira, Vinicios Henrique da Silva   +1 more
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