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National Guidelines for Public Health Emergency Surveillance within the Brazilian Unified Health System. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Proença R   +25 more
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A questão dos apátridas e o papel da Organização das Nações Unidas na sua proteção

open access: yes, 2014
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo tratar das principais questões que envolvem o direito internacional dos apátridas tais como a sua evolução histórica, a definição de apatridia, as classificações existentes (de jure e de facto), as ...
Nogueira, Maria Carolina de Assis
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O acolhimento de pessoas apátridas e de pessoas em busca por reconhecimento de condição de apátrida no Brasil

open access: yes
El artículo examina el marco jurídico e institucional para la acogida de personas apátridas y personas que solicitan el reconocimiento de su condición de apátridas en Brasil.
Monebhurrun, Nitish
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Fifth Strategic Plan for the Development of Epidemiology in Brazil (2025-2029). [PDF]

open access: yesRev Bras Epidemiol
Araújo TM   +73 more
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Intersectional violence and the health of migrant women in Brazil and Brazilian emigrant women abroad: a scoping review. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Andrade CB   +5 more
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