Results 1 to 10 of about 36,342 (161)
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da arbitragem à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. O percurso traçado pela arbitragem, no Brasil, tem intrínseca relação com a Carta de 1988 e é justamente esse caminho que ...
Paulo Nalim, William Soares Pugliese
doaj +1 more source
As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral
Revista de Direito, 2021 A presente pesquisa visa responder ao dilema de como se conciliam a arbitragem e a jurisdição estatal no contexto brasileiro. Por meio de uma reflexão sobre a arbitragem e as fronteiras que a circundam, impõe-se o questionamento quanto aos limites e às ...
Maria Paula da Rosa Ferreira +1 more
doaj +1 more source
Arbitragem nas relações de consumo
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo pretende analisar a utilização da arbitragem nas relações de consumo, fazendo um comparativo com o Direito Português e examinando os aspectos mais relevantes da Lei Portuguesa n.º 144/2015, responsável por implantar neste país a instituição ...
Adriano Fernandes Ferreira
doaj +1 more source
MEDIDAS PROVISÓRIAS NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA.
Direito, Processo e Cidadania, 2023 Esse artigo tem como objetivo examinar as implicações das medidas de urgência no processo arbitral dos quais a Fazenda Pública participe. O regime jurídico processual envolvendo as medidas provisórias em desfavor da Fazenda Pública possui ressalvas ...
ALBERTO JONATHAS MAIA
doaj +1 more source
Formas terapêuticas jurídicas para o litígio entre médicos e pacientes [PDF]
Revista Brasileira de Cirurgia Plástica, 2022 Com a maior possibilidade de conhecimento e acesso a informações, o paciente deixa de ser uma parte passiva no relacionamento médico-paciente, sendo a cada dia mais contestador e argumentativo a respeito de seus diagnósticos e terapêuticas instituídas ...
Mario Jorge Warde +2 more
doaj +1 more source
Justiça de pares: Os árbitros e os litígios de comércio no reformismo ilustrado português
Varia História, 2020 Resumo Este artigo analisa a presença dos árbitros (louvados, na tradição portuguesa) nos litígios comerciais a partir das medidas tomadas pelo reformismo ilustrado português.
Andrea SLEMIAN
doaj +1 more source
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O segundo número do volume 1, da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO tem início com a seção de Arbitragem, trazendo o artigo “A trajetória da constitucionalização da arbitragem no Brasil à luz da Constituição da República de ...
Carlos Alexandre Moraes
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO Nos últimos anos, a arbitragem vem prosperando tanto na Europa quanto no Brasil. Esse florescimento é acompanhado de um vasto movimento reformador em prol da efetividade do instituto.
Giovanni Bonato
doaj +4 more sources
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2023 Não necessita ser especialista na área jurídica, para ter o conhecimento de que existe uma enorme demanda de processos, assim como uma demora absurda para o julgamento dos mesmos. Pois bem, para que possa encontrar a melhor maneira e saída para esse entrave, necessário se faz analisar o judiciário, seus obstáculos para que se encontre a melhor maneira ...
Gleibe Pretti +2 more
openaire +1 more source
As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral
Direito em Debate, 2022 A presente pesquisa visa responder ao dilema de como se conciliam a arbitragem e a jurisdição estatal no contexto brasileiro. Por meio de uma reflexão sobre a arbitragem e as fronteiras que a circundam, impõe-se o questionamento quanto aos limites e ...
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra +2 more
doaj