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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O segundo número do volume 1, da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO tem início com a seção de Arbitragem, trazendo o artigo “A trajetória da constitucionalização da arbitragem no Brasil à luz da Constituição da República de ...
Carlos Alexandre Moraes
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Scientia Iuris, 2019 O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o uso da arbitragem na era digital, tema que envolve, como se verá, pontos sensíveis e de complexa análise. Para compreensão do assunto, realizar-se-á a observação da nova situação paradigmática estabelecida pela denominada quarta Revolução Industrial. Buscar-se-á, também, observar os novos
Rodrigo Almeida Magalhães +1 more
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As fronteiras da interferência judicial no processo arbitral
Direito em Debate, 2022 A presente pesquisa visa responder ao dilema de como se conciliam a arbitragem e a jurisdição estatal no contexto brasileiro. Por meio de uma reflexão sobre a arbitragem e as fronteiras que a circundam, impõe-se o questionamento quanto aos limites e ...
Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra +2 more
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Mercados futuro e à vista de açúcar: uma análise empírica de eficiência versus arbitragem
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2010 Este trabalho testa a hipótese de eficiência relativa dos mercados futuro e à vista (spot) de açúcar, para dois horizontes de previsão, em contraposição à hipótese de arbitragem de commodities.
Roseli da Silva, Rodrigo Takeuchi
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Enseñanza del Derecho en Brasil y cultura de paz en Brasil [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objeto a educação jurídica no Brasil, particularmente a constatação da necessidade de uma urgente reforma na grade curricular dos cursos de Direito, para uma maior promoção da cultura da pacificação social e do diálogo, em ...
Bonetti Couto, Mônica +1 more
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Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2023 Não necessita ser especialista na área jurídica, para ter o conhecimento de que existe uma enorme demanda de processos, assim como uma demora absurda para o julgamento dos mesmos. Pois bem, para que possa encontrar a melhor maneira e saída para esse entrave, necessário se faz analisar o judiciário, seus obstáculos para que se encontre a melhor maneira ...
Gleibe Pretti +2 more
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Arbitragem na administração pública
Scientia Iuris, 2012 Demonstra-se a evolução do Direito Administrativo,quanto às três reformas do Estado Brasileiro, a partir dos anos 30. Parte-se do modelo burocrático,seguido pelo modelo desenvolvimentalista, até chegar à reforma gerencial, que possibilitou a inclusão de mecanismos resolutivos extrajudiciais de conflitos. A arbitragem é um mecanismo privado destinado ao
Luciano Alves Rodrigues dos Santos +1 more
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ESPECULAÇÃO E ARBITRAGEM NO MERCADO BRASILEIRO DE CÂMBIO FUTURO
Revista de Economia Contemporânea, 2014 Esse artigo propõe uma metodologia para tratar da formação da taxa de câmbio real/dólar com base na identificação das categorias de agentes responsáveis pela arbitragem e pela especulação no mercado futuro.
Pedro Rossi
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Justiça Federal Brasileira: A arbitragem como um instrumento de maximização de eficiência
Pensar, 2019 O presente artigo visa analisar a existência de um estado de caos na Justiça Federal brasileira e a possibilidade de sua reversão por meio da arbitragem, entendida, esta, como uma nova ordem voltada à garantia da dignidade da pessoa humana no âmbito da ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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A arbitragem no controle de estruturas como mecanismo de reforço ao monitoramento do Cade:
Revista de Defesa da Concorrência, 2022 Contextualização: Desde 2014, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) tem se utilizado de procedimento denominado arbitragem como mecanismo de reforço ao monitoramento do cumprimento das condições assumidas pelas compromissárias em acordos ...
Mariana Hofmann Fuckner
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