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Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica
Revista Direito GVBoa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
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A Crítica Realista de Danilo Zolo ao Pacifismo Institucional Cosmopolita [PDF]
, 2008 Neste ensaio são analisados os principais traços da crítica de Danilo Zolo ao paradigma cosmopolita, em especial nas suas abordagens ética e jurídica, no contexto do debate sobre as condições institucionais para a paz, bem como a sua própria proposta de ...
Barata, Maria João
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O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária [PDF]
, 2006 Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição ...
Sá, Djanira Maria Radamés de
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Personalidade jurídica para os grandes primatas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2004 Neste trabalho, analiso os argumentos de Gary Francione acerca da necessidade e justiça do reconhecimento, por parte dos humanos, da condição de “sujeitos de direitos” aos grandes primatas, e a conseqüente atribuição de “personalidade jurídica” aos ...
Gustavo Vieira de Moraes Souza
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA presente pesquisa busca delinear um modelo geral de controle de constitucionalidade a partir das contribuições de Neil MacCormick para a teoria da argumentação jurídica e para a compreensão do direito enquanto um fenômeno institucional.
Raul Nicolas Dombek Coelho +1 more
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais [PDF]
, 2008 A presente pesquisa intenta averiguar a existência de parâmetros constitucionais que vinculem a elaboração e execução das políticas públicas que visam a concretizar os direitos sociais.
Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
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“MUTAÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
Revista Direito GVO objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para ...
Carlos Victor Nascimento dos Santos
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Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica
Revista Direito GV, 2014 Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
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