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A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual

Civilistica.com, 2017
O texto ocupa-se da descrição de um modelo de fontes jurídicas a partir de um enfoque justificativo do Direito, em que pressuposta uma conexão entre Direito e Moral.
Maria Cláudia Cachapuz
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Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica

Revista Direito GV
Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
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Discricionariedade judicial e argumentação jurídica na perspectiva teórica de Manuel Atienza [PDF]

, 2008
No trabalho que ora se apresenta, são analisadas as questões relevantes envolvendo o tema da discricionariedade judicial sob a ótica da argumentação jurídica de Manuel Atienza.
Amorim, Rafael Botelho de Castro
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Personalidade jurídica para os grandes primatas

Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2004
Neste trabalho, analiso os argumentos de Gary Francione acerca da necessidade e justiça do reconhecimento, por parte dos humanos, da condição de “sujeitos de direitos” aos grandes primatas, e a conseqüente atribuição de “personalidade jurídica” aos ...
Gustavo Vieira de Moraes Souza
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A proteção do meio-ambiente e a argumentação jurídica

, 2014
O presente artigo é uma análise reflexiva do papel da argumentação jurídica nas instituições jurídicas e o modo como ela é útil para a proteção do meio-ambiente. A primeira parte cuida da argumentação jurídica e dos contextos em que ela se desenvolve, em
WIEDEMANN NETO, Ney
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BREVES APONTAMENTOS SOBRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

, 2020
O objetivo deste trabalho é analisar a prática da argumentação perante o no cenário jurídico nacional. A argumentação jurídica é o mecanismo amplamente utilizado no constitucionalismo moderno.
Ilecki Forgiarini, Luíse, Muller, Gabriel, Dos Santos Ziemann, Aneline   +2 more
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick:

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
A presente pesquisa busca delinear um modelo geral de controle de constitucionalidade a partir das contribuições de Neil MacCormick para a teoria da argumentação jurídica e para a compreensão do direito enquanto um fenômeno institucional.
Raul Nicolas Dombek Coelho, Tatiana Facchini da Silva   +1 more
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REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS

, 2014
A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões que o levaram a decidir desta ou daquela maneira.
Lazzari, João Batista, Danieli, Adilor
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A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O TERMO CIRCUNSTANCIADO À LUZ DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

, 2014
A missão precípua das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, conforme consta da Constituição Federal, é a prestação de serviços de Segurança Pública, exercida através da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas, com total
Martins, Clayton Marafioti, Flores, Guilherme Nazareno   +1 more
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A (IM) POSSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICADORAS DA DECISÃO JUDICIAL

, 2018
O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão judicial e a argumentação jurídica, analisando o seu processo evolutivo desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, para a
Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, Granado, Emerson Rodrigo Araújo   +1 more
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