Discricionariedade judicial e argumentação jurídica na perspectiva teórica de Manuel Atienza [PDF]
, 2008 No trabalho que ora se apresenta, são analisadas as questões relevantes envolvendo o tema da discricionariedade judicial sob a ótica da argumentação jurídica de Manuel Atienza.
Amorim, Rafael Botelho de Castro
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A proteção do meio-ambiente e a argumentação jurídica
, 2014 O presente artigo é uma análise reflexiva do papel da argumentação jurídica nas instituições jurídicas e o modo como ela é útil para a proteção do meio-ambiente. A primeira parte cuida da argumentação jurídica e dos contextos em que ela se desenvolve, em
WIEDEMANN NETO, Ney
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Justificação juridica e sociedade na visão de Aulis Aarnio [PDF]
, 1997 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta dissertação aborda o problema da conciliação entre certeza e legitimidade (correção ) do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas.
Dobrowolski, Samantha Chantal
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 Movimentos como a denominada "análise econômica do direito", preconizada, entre outros, por Richard Posner, não cansam de ocupar lugar de destaque na academia jurídica e nos votos de alguns dos juízes de maior prestígio no Brasil e no Mundo.
Misabel de Abreu Machado Derzi +1 more
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A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual
Civilistica.com, 2017 O texto ocupa-se da descrição de um modelo de fontes jurídicas a partir de um enfoque justificativo do Direito, em que pressuposta uma conexão entre Direito e Moral.
Maria Cláudia Cachapuz
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A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte
Cadernos Ibero-Americanos de Direito SanitárioObjetivo: o presente trabalho objetiva identificar qual a fundamentação jurídica utilizada pelos advogados nas petições iniciais, o resultado dos pedidos de liminar e o desfecho da demanda das ações judiciais ajuizadas de 2014 a 2020, por pacientes que ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo +5 more
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REFLEXÕES SOBRE AS FALÁCIAS NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 597-270-4/RS [PDF]
, 2014 A fim de que as decisões judiciais sejam desafiadas, recusadas ou apoiadas, cabe ao magistrado justificar as razões que o levaram a decidir desta ou daquela maneira.
Lazzari, João Batista, Danieli, Adilor
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS [PDF]
, 2014 Este estudo faz uma breve abordagem da teoria da Argumentação Jurídica, com base na doutrina de Manoel Atienza, delimitando os casos em três categorias: fáceis, difíceis e trágicos.
Lazzari, João Batista
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A importância da lógica e da argumentação para os profissionais do direito [PDF]
, 2007 Discorre sobre o surgimento da lógica jurídica e a contribuição dos sofistas para o campo da argumentação e da retórica. Conceitua lógica formal e lógica dialética.
Souza, Paulo Rogério Areias de
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Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica
Revista Direito GVBoa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
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