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A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN: REFLEXOS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO [PDF]

open access: yes, 2011
A lógica jurídica constitui expressão palmar da Nova Retórica. Chaïm Perelman é o seu fundador e principal representante. Este trabalho busca apresentar os contributos de Chaïm Perelman, no âmbito da argumentação, e os seus reflexos na hermenêutica ...
de Freitas, Tiago Silva; UNIFACS
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O CRIME DE SUBVERSÃO E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A CONSTITUIÇÃO DE 1967/1969: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA -- SUBVERSION CRIMES UNDER 1967/1969 CONSTITUTION: AN HISTORICAL APPROACH TO THE BRAZILIAN FEDERAL SUPREME COURT RULINGS THROUGH THE LENS OF LEGAL ARGUMENTATION THEORY

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utilizados na
Angelo Gamba Prata de Carvalho   +1 more
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Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasEsta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica".
Bohn, Claudia F. Rivera
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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2008
O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Osvaldo Ferreira de Melo   +1 more
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Argumentação jurídica no pensamento de Robert Alexy

open access: yes, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação consiste na apresentação da perspectiva jusfilosófica do autor alemão pós-positivista, Robert ALEXY
Lima, Marcelo de Carvalho
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Argumentação jurídica: o uso e abuso do argumento de autoridade [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho de conclusão de curso visa explorar a utilização do argumento de autoridade no Direito, razoável ou abusiva, sob o prisma da teoria da argumentação jurídica, expondo casos práticos no Judiciário Brasileiro.
Lins, Guilherme Simões Wanderley
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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Fabiano Hartmann Peixoto
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HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido ...
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA DESCONSTRUÇÃO DO CRIME DE DESACATO [PDF]

open access: yes, 2016
Resumo: O presente ensaio versa acerca de uma breve reflexão acerca da argumentação jurídica e o crime de desacato, baseada nos ensinamentos do Professor Doutor Manuel Atienza, Catedrático da Universidade de Alicante (Espanha). Inicia-se a breve reflexão,
Régis, Jonathan Cardoso   +1 more
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O conceito de justiça: argumentação e dialogismo

open access: yesBakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2014
Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na abordagem de Perelman em diálogo com as teorias do Círculo de Bakhtin.
Ana Lúcia Tinoco Cabral   +1 more
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