Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Fabiano Hartmann Peixoto
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A interface entre direito e moral segundo a perspecriva de Roberto Alexy [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa objetiva a investigação da relação entre direito e moral a partir do debate acerca da normatividade dos ...
Ferri, Caroline
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Método, racionalidade e legitimidade da decisão judicial: uma análise a partir da teoria estruturante de Friedrich Müller [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Partindo da metódica estruturante (Juristische Methodik) de Friedrich Müller, o objetivo deste trabalho é verificar se (e ...
Santos, Rodrigo Mioto dos
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HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
Direito e Desenvolvimento, 2017 Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido ...
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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Argumentação jurídica e argumentação linguística: quando a língua em uso revela preconceitos
, 2021 Based on the theory of argumentation in language, this work studied the legal argumentation under the principles of linguistic argumentation, in sentences of crimes committed against women, to evidence if there were indications of possible remnants of ...
Forneck, Kári Lúcia, Valerio, Daiane
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O conceito de justiça: argumentação e dialogismo
Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2014 Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na abordagem de Perelman em diálogo com as teorias do Círculo de Bakhtin.
Ana Lúcia Tinoco Cabral +1 more
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Argumentação jurídica: o uso e abuso do argumento de autoridade [PDF]
, 2014 O presente trabalho de conclusão de curso visa explorar a utilização do argumento de autoridade no Direito, razoável ou abusiva, sob o prisma da teoria da argumentação jurídica, expondo casos práticos no Judiciário Brasileiro.
Lins, Guilherme Simões Wanderley
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
, 2014 Este estudo faz uma breve abordagem da teoria da Argumentação Jurídica, com base na doutrina de Manoel Atienza, delimitando os casos em três categorias: fáceis, difíceis e trágicos.
Lazzari, João Batista
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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019 Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no ...
Vinícius Gabriel Silvério
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