Results 41 to 50 of about 173 (50)
Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA presente pesquisa busca delinear um modelo geral de controle de constitucionalidade a partir das contribuições de Neil MacCormick para a teoria da argumentação jurídica e para a compreensão do direito enquanto um fenômeno institucional.
Raul Nicolas Dombek Coelho +1 more
doaj +2 more sources
Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica
Revista Direito GV, 2014 Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
doaj
Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]
Rev Bras EnfermIldefonso EM +3 more
europepmc +1 more source
[Extension of the term of validity of pharmaceutical patents by lawsuits: effects on centralized procurement and the private market]. [PDF]
Cad Saude PublicaParanhos J +4 more
europepmc +1 more source
The use of individual tracking programs in public health: a bioethics dilemma. [PDF]
Rev Bras EnfermNeiva RJ +7 more
europepmc +1 more source
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por ...
Lucas Tcatch Coelho
doaj