Results 21 to 30 of about 1,419 (83)

É PRECISO ARGUMENTAR? REFLEXÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A TEORIA DE MANUEL ATIENZA

open access: yes, 2007
This article questions the role of legal argumentation and the importance of its theories to the legal system. It departs from the idea that juridical activity consists, essentially, of argumentation.
Heckert Braatz, Tatiani
core   +2 more sources

Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa ao estudo da Nova Retórica do filósofo Chaïm Perelman.
Guimarães, Daniel Salomon
core  

A teoria da norma de Friedrich Müller: reflexos na metódica jurídica [PDF]

open access: yes, 2009
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho propõe-se a investigar de que forma a concepção de norma jurídica, levada a efeito pela teoria e ...
Gomes, Nestor Castilho
core  

Coalizão argumentativa e ecoação em práticas discursivas jurídicas

open access: yesActa Scientiarum: Language and Culture, 2021
Estudo de interações em práticas discursivas jurídicas em situação argumentativa e interacional, em um tribunal de segunda instância, há muito clama por pesquisas que se situem especificamente neste eixo epistemológico, nos estudos do discurso ...
Rubens Damasceno-Morais
doaj   +1 more source

Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos

open access: yesDomínios de Lingu@gem, 2019
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com o Discurso Jurídico.
Margibel Adriana de Oliveira
doaj   +1 more source

Em busca de uma racionalidade prática para o direito : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A edição do Traité de l´Argumentation de Chaïm Perelman em 1958 reabriu o campo de investigações dos raciocínios não-formais, buscando os critérios seguros de ...
Monteiro, Cláudia Servilha
core  

TUTELA JURISDICIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TRÊS ENSAIOS CRÍTICOS

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Sumário: 1. Questão da Legitimidade das Decisões Judiciais; 2. Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais; 3. O Direito de Propriedade na Constituição Brasileira; 4. Considerações Finais.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
doaj   +4 more sources

Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO:  O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
doaj   +1 more source

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

open access: yes, 2011
Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do ...
Toledo, Cláudia
core   +1 more source

ALGUMAS ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A JUSTIFICAÇÃO EM DIREITO

open access: yes, 2023
O texto aborda a importância da argumentação jurídica e a justificação no direito, destacando conceitos fundamentais para compreensão do tema. Explora conceitos como polissemia, homonímia, sinonímia e paronímia, sem descurar para os desafios existentes ...
Holanda, Irving William Chaves
core   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy