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É PRECISO ARGUMENTAR? REFLEXÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A TEORIA DE MANUEL ATIENZA
This article questions the role of legal argumentation and the importance of its theories to the legal system. It departs from the idea that juridical activity consists, essentially, of argumentation.
Heckert Braatz, Tatiani
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Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa ao estudo da Nova Retórica do filósofo Chaïm Perelman.
Guimarães, Daniel Salomon
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A teoria da norma de Friedrich Müller: reflexos na metódica jurídica [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho propõe-se a investigar de que forma a concepção de norma jurídica, levada a efeito pela teoria e ...
Gomes, Nestor Castilho
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Coalizão argumentativa e ecoação em práticas discursivas jurídicas
Estudo de interações em práticas discursivas jurídicas em situação argumentativa e interacional, em um tribunal de segunda instância, há muito clama por pesquisas que se situem especificamente neste eixo epistemológico, nos estudos do discurso ...
Rubens Damasceno-Morais
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com o Discurso Jurídico.
Margibel Adriana de Oliveira
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Em busca de uma racionalidade prática para o direito : [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A edição do Traité de l´Argumentation de Chaïm Perelman em 1958 reabriu o campo de investigações dos raciocínios não-formais, buscando os critérios seguros de ...
Monteiro, Cláudia Servilha
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TUTELA JURISDICIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TRÊS ENSAIOS CRÍTICOS
Sumário: 1. Questão da Legitimidade das Decisões Judiciais; 2. Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais; 3. O Direito de Propriedade na Constituição Brasileira; 4. Considerações Finais.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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RESUMO: O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do ...
Toledo, Cláudia
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ALGUMAS ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A JUSTIFICAÇÃO EM DIREITO
O texto aborda a importância da argumentação jurídica e a justificação no direito, destacando conceitos fundamentais para compreensão do tema. Explora conceitos como polissemia, homonímia, sinonímia e paronímia, sem descurar para os desafios existentes ...
Holanda, Irving William Chaves
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