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Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa ao estudo da Nova Retórica do filósofo Chaïm Perelman.
Guimarães, Daniel Salomon
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É PRECISO ARGUMENTAR? REFLEXÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A TEORIA DE MANUEL ATIENZA [PDF]

open access: yes, 2007
This article questions the role of legal argumentation and the importance of its theories to the legal system. It departs from the idea that juridical activity consists, essentially, of argumentation.
Heckert Braatz, Tatiani
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

open access: yesRevista Katálysis, 2020
Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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Em busca de uma racionalidade prática para o direito : [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A edição do Traité de l´Argumentation de Chaïm Perelman em 1958 reabriu o campo de investigações dos raciocínios não-formais, buscando os critérios seguros de ...
Monteiro, Cláudia Servilha
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Sobre os Limites da Argumentação Jurídica [PDF]

open access: yes, 2012
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a ideia de legitimidade que é substrato do
Carvalho, Juliana Brina Corrêa Lima de   +1 more
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A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: uma análise à teoria de Manuel Atienza

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2015
A questão que se pretende analisar no presente artigo versa a respeito da importância da argumentação jurídica no contexto histórico atual, buscando explicitar novas teorias argumentativas pós-positivistas, notadamente, a Teoria da Argumentação do ...
Denise Helena Schild Oliveira   +1 more
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TUTELA JURISDICIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TRÊS ENSAIOS CRÍTICOS

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Sumário: 1. Questão da Legitimidade das Decisões Judiciais; 2. Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais; 3. O Direito de Propriedade na Constituição Brasileira; 4. Considerações Finais.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos

open access: yesDomínios de Lingu@gem, 2019
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com o Discurso Jurídico.
Margibel Adriana de Oliveira
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O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2021
Embora esteja marcadamente presente no debate jurídico nas últimas décadas, em especial no que diz respeito aos campos do Direito Internacional e Comparado, o uso de elementos de direito estrangeiro em decisões judiciais permanece não sendo objeto de ...
Cláudia Roesler
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Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO:  O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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