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DIREITO COMO UMA ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL
Vianna Sapiens, 2017 Sem firmar verdades absolutas, a pretensão deste trabalho acadêmico é analisar sob o enfoque pós-positivista de Neil MacCormick o direito como uma instituição capaz de fundamentar o pensamento jurídico, baseando uma teoria da argumentação jurídica e ...
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
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Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019.
Alexandre de Castro Coura +1 more
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Revista do Direito Público, 2013 Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato ...
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O estudo pretende apresentar aspectos introdutórios à concepção normativa de Robert Alexy, identificando em sua teoria a correlação entre normas, princípios e regras, assim como as marcas distintivas entre as duas últimas categorias.
Napoleão Bernardes Neto
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Espaço Jurídico, 2016 O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utilizados na
Angelo Gamba Prata de Carvalho +1 more
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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Osvaldo Ferreira de Melo +1 more
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TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo apresenta um exame sobre as teorias da argumentação apresentadas por Manuel Atienza e a formação, na modernidade, de uma racionalidade diferenciada no modo de compreender o direito.
Fabiano Hartmann Peixoto
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Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional
Direito Público, 2013 Partindo da premissa de que o aplicador do Direito deve realizar juízos de valor, Alexy desenvolveu uma teoria da argumentação jurídica capaz de proporcionar respostas racionais para os problemas jurídicos.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
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HERMENÊUTICA JURÍDICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: PESQUISA AMOSTRAL DAS DECISÕES JUDICIAIS
Direito e Desenvolvimento, 2017 Para conferir legitimidade às decisões judiciais emanadas pelos tribunais superiores pátrios, por meio da fundamentação racional, fez-se um exame científico, de modo amostral, acerca da aplicabilidade do direito e sobre o método hermenêutico escolhido ...
Grazielly Alessandra Baggenstoss
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O conceito de justiça: argumentação e dialogismo
Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso, 2014 Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na abordagem de Perelman em diálogo com as teorias do Círculo de Bakhtin.
Ana Lúcia Tinoco Cabral +1 more
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