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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização do tema: A argumentação jurídica é um pilar central do direito e, no campo dos direitos humanos, torna-se ainda mais complexa por exigir a integração entre normas nacionais e internacionais, bem como uma abordagem crítica e ...
Alex Valle Franco +1 more
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy.
Rogério Gesta Leal
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Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional
Direito Público, 2013 Partindo da premissa de que o aplicador do Direito deve realizar juízos de valor, Alexy desenvolveu uma teoria da argumentação jurídica capaz de proporcionar respostas racionais para os problemas jurídicos.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
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VETO PRESIDENCIAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA [PDF]
, 2022 Objetivo: qual é a importância do veto presidencial no Direito brasileiro para a compreensão das normas jurídicas? A partir do referencial teórico da argumentação jurídica, o presente artigo procura responder a essa pergunta a partir do estudo deum caso ...
ALVES, Henrique Napoleão
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Signo, 2023 de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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Argumentaçao jurídica e estratégias retóricas
Diacrítica, 2018 Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart, 1999; Adam, 2017; Charaudeau, 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos ...
Rosalice Pinto +2 more
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Espaço Jurídico, 2016 No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito
Teoria Jurídica Contemporânea, 2016 Resumo: A argumentação jurídica é frequentemente caracterizada como uma espécie particularmente formal, engessada ou “institucionalg de argumentação. Autores que concordam com essa caracterização da argumentação jurídica costumam ter em mente argumentos ...
Fábio Shecaira, Noel Struchiner
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Revista Katálysis, 2020 Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA teoria geral do garantismo jurídico elaborada por Luigi Ferrajoli pretende ser uma possível solução para crise do Direito.
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
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