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Signo, 2023 de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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Argumentaçao jurídica e estratégias retóricas
Diacrítica, 2018 Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart, 1999; Adam, 2017; Charaudeau, 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos ...
Rosalice Pinto +2 more
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Espaço Jurídico, 2016 No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy.
Rogério Gesta Leal
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Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito
Teoria Jurídica Contemporânea, 2016 Resumo: A argumentação jurídica é frequentemente caracterizada como uma espécie particularmente formal, engessada ou “institucionalg de argumentação. Autores que concordam com essa caracterização da argumentação jurídica costumam ter em mente argumentos ...
Fábio Shecaira, Noel Struchiner
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Revista Katálysis, 2020 Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
Domínios de Lingu@gem, 2019 Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões a respeito da origem da Retórica e sua interligação com a Argumentação, para demonstrar o vínculo dessas áreas com o Discurso Jurídico.
Margibel Adriana de Oliveira
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Coalizão argumentativa e ecoação em práticas discursivas jurídicas
Acta Scientiarum: Language and Culture, 2021 Estudo de interações em práticas discursivas jurídicas em situação argumentativa e interacional, em um tribunal de segunda instância, há muito clama por pesquisas que se situem especificamente neste eixo epistemológico, nos estudos do discurso ...
Rubens Damasceno-Morais
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TUTELA JURISDICIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TRÊS ENSAIOS CRÍTICOS
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário: 1. Questão da Legitimidade das Decisões Judiciais; 2. Argumentação Jurídica e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais; 3. O Direito de Propriedade na Constituição Brasileira; 4. Considerações Finais.
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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