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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy [PDF]
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy.
Rogério Gesta Leal
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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização do tema: A argumentação jurídica é um pilar central do direito e, no campo dos direitos humanos, torna-se ainda mais complexa por exigir a integração entre normas nacionais e internacionais, bem como uma abordagem crítica e ...
Alex Valle Franco +1 more
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Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional [PDF]
Direito Público, 2013 Partindo da premissa de que o aplicador do Direito deve realizar juízos de valor, Alexy desenvolveu uma teoria da argumentação jurídica capaz de proporcionar respostas racionais para os problemas jurídicos.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
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Argumentaçao jurídica e estratégias retóricas
Diacrítica, 2018 Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart, 1999; Adam, 2017; Charaudeau, 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos ...
Rosalice Pinto +2 more
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Signo, 2023 de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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Espaço Jurídico, 2016 No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES [PDF]
, 2011 Busca-se examinar a ideia de coerência como conceito central no bojo da teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick. Expõem-se os pressupostos que norteiam a teoria do autor.
de Jesus, Ricardo Antonio Rezende +2 more
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Peculiaridades da argumentação sobre fatos no campo do direito
Teoria Jurídica Contemporânea, 2016 Resumo: A argumentação jurídica é frequentemente caracterizada como uma espécie particularmente formal, engessada ou “institucionalg de argumentação. Autores que concordam com essa caracterização da argumentação jurídica costumam ter em mente argumentos ...
Fábio Shecaira, Noel Struchiner
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TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
, 2011 Exposição da teoria da argumentação jurídica como procedimento desenvolvido, pós-reviravolta pragmático-lingüística, para a controlabilidade racional do discurso especificamente jurídico no contexto da teoria do ...
Toledo, Cláudia
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA teoria geral do garantismo jurídico elaborada por Luigi Ferrajoli pretende ser uma possível solução para crise do Direito.
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
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