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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no ...
Vinícius Gabriel Silvério
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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM DIREITOS HUMANOS

Revista Eletrônica Direito e Política
Contextualização do tema: A argumentação jurídica é um pilar central do direito e, no campo dos direitos humanos, torna-se ainda mais complexa por exigir a integração entre normas nacionais e internacionais, bem como uma abordagem crítica e ...
Alex Valle Franco, Felipe Rodríguez Estévez   +1 more
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Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick

Revista Interdisciplinar de Direito, 2017
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Neimar Roberto de Souza e Silva
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Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick

Revista Interdisciplinar de Direito, 2013
The present work has as its object the study of the legal thought of Neil MacCormick on the design of the law and some of its features, as well as its relation with morality and argumentative practice.
Neimar Roberto de Souza e Silva
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A "Lusitania liberata" ou a Restauração Portuguesa em imagens: análise iconológica do conjunta das gravuras da obra de António de Sousa de Macedo

Talia dixit, 2011
Análise iconológica do conjunto das gravuras do volume Lusitania liberata publicado em Londres em 1645, de autoria de António de Sousa de Macedo.
Lilian Pestre de Almeida
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A ANÁLISE ECONÔMICA DE POSNER E A IDEIA DE ESTADO DE DIREITO EM LUHMANN: BREVES CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013vWAp327

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
Movimentos como a denominada "análise econômica do direito", preconizada, entre outros, por Richard Posner, não cansam de ocupar lugar de destaque na academia jurídica e nos votos de alguns dos juízes de maior prestígio no Brasil e no Mundo.
Misabel de Abreu Machado Derzi, Thomas da Rosa de Bustamante   +1 more
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A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Objetivo: o presente trabalho objetiva identificar qual a fundamentação jurídica utilizada pelos advogados nas petições iniciais, o resultado dos pedidos de liminar e o desfecho da demanda das ações judiciais ajuizadas de 2014 a 2020, por pacientes que ...
Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Mônica Silva Monteiro de Castro, Wanessa Debôrtoli de Miranda, Gabriela Drummond Marques da Silva, Fausto Pereira dos Santos, Rômulo Paes-Sousa   +5 more
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A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual

Civilistica.com, 2017
O texto ocupa-se da descrição de um modelo de fontes jurídicas a partir de um enfoque justificativo do Direito, em que pressuposta uma conexão entre Direito e Moral.
Maria Cláudia Cachapuz
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Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica

Revista Direito GV
Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
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Personalidade jurídica para os grandes primatas

Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2004
Neste trabalho, analiso os argumentos de Gary Francione acerca da necessidade e justiça do reconhecimento, por parte dos humanos, da condição de “sujeitos de direitos” aos grandes primatas, e a conseqüente atribuição de “personalidade jurídica” aos ...
Gustavo Vieira de Moraes Souza
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