Results 31 to 40 of about 404,742 (87)

DIREITO COMO UMA ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL

Vianna Sapiens, 2017
Sem firmar verdades absolutas, a pretensão deste trabalho acadêmico é analisar sob o enfoque pós-positivista de Neil MacCormick o direito como uma instituição capaz de fundamentar o pensamento jurídico, baseando uma teoria da argumentação jurídica e ...
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
doaj  

Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy / The intelligent legal systems and the dangerous way to the argumentation theory of Robert Alexy

Revista Brasileira de Direito, 2017
RESUMO: A hermenêutica jurídica da tecnologia é resultado da complexidade que se dá por meio de um processo de interpretação daquilo que é influenciado pela tecnologia, não somente e diretamente nos textos, mesmo que virtualizados, mas dos casos ...
Vinícius Almada Mozetic
doaj   +1 more source

ALGUMAS ALGUMAS PONDERAÇÕES SOBRE A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A JUSTIFICAÇÃO EM DIREITO

, 2023
O texto aborda a importância da argumentação jurídica e a justificação no direito, destacando conceitos fundamentais para compreensão do tema. Explora conceitos como polissemia, homonímia, sinonímia e paronímia, sem descurar para os desafios existentes ...
Holanda, Irving William Chaves
core   +1 more source

Sobre os limite da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe

Revista do Direito Público, 2013
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato ...
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
doaj  

Argumentação jurídica: a invenção da verdade no Tribunal do júri [PDF]

, 2018
O presente artigo visa abordar o tema Argumentação Jurídica: a invenção da verdade no Tribunal de Júri, destacando pontos de relevância histórica, conceitos de argumentação, invenção e verdade, teoria de filósofos renomados.Contudo, nesse panorama de ...
Silva, Alcidema Santos da
core  

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA [PDF]

Trata da teoria da argumentação jurídica dentro do discurso e das decisões judiciais na concepção filosófica. O presente estudo surgiu da análise da falta de argumentação pelos operadores do direito na apresentação dos problemas e nas decisões proferidas
Peixoto de Souza, André, Scholz, Guilherme   +1 more
core   +1 more source

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O estudo pretende apresentar aspectos introdutórios à concepção normativa de Robert Alexy, identificando em sua teoria a correlação entre normas, princípios e regras, assim como as marcas distintivas entre as duas últimas categorias.
Napoleão Bernardes Neto
doaj   +1 more source

Argumentação jurídica e discurso constitucional

, 2009
Traz opinião do Ministro Eros Grau sobre a interpretação do direito.Demonstra a relação existente entre argumentação jurídica e discurso constitucional, fazendo um recorte histórico desde a argumentação do pós-guerra.
Moreira, Eduardo Ribeiro
core  

Análise da argumentação jurídica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983 sobre a vaquejada [PDF]

, 2017
O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar as argumentações jurídicas utilizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nos votos da decisão da ADI nº 4.983 à luz da Teoria de Argumentação Jurídica de Manuel Atienza.
Costa, Samanta Faleiro Porto
core  

Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

Revista Brasileira de Direito, 2015
Buscará analisar a racionalidade do direito tendo em vista que este se encontra atualmente cercado por regras e princípios característicos do fenômeno do neoconstitucionalismo.
George Rezende Moraes
doaj   +1 more source