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A teoria da norma de Friedrich Müller: reflexos na metódica jurídica [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho propõe-se a investigar de que forma a concepção de norma jurídica, levada a efeito pela teoria e ...
Gomes, Nestor Castilho
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UMA ANÁLISE LÓGICA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO HC 91.952-9/SP SEGUNDO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA [PDF]
, 2017 Este trabalho trata de uma análise lógica dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do HC n. 91.952-9/SP, segundo o modelo da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza.
de Araujo Netp, Olavo Irineu +1 more
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, 2013 A questão que se pretende analisar no presente artigo versa a respeito da importância da argumentação jurídica no contexto histórico atual, buscando explicitar novas teorias argumentativas pós-positivistas, notadamente, a Teoria da Argumentação do ...
Schild Oliveira, Denise Helena
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A (IM) POSSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICADORAS DA DECISÃO JUDICIAL [PDF]
, 2018 O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão judicial e a argumentação jurídica, analisando o seu processo evolutivo desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, para a
Granado, Emerson Rodrigo Araújo +1 more
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Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 .
Neimar Roberto de Souza e Silva
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ARGUMENTAÇÃO POR SILOGISMO FOI SUPERADA? [PDF]
, 2016 São correntes na Teoria do Direito, e em particular na literatura acadêmica e jurídica brasileira, os posicionamentos de que a argumentação dedutiva, na forma de silogismo, foi superada pela adoção dos princípios jurídicos na decisão, tornando-se um ...
Ferreira, Francisco José Barrios Jansen +1 more
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Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick
Revista Interdisciplinar de Direito, 2013 The present work has as its object the study of the legal thought of Neil MacCormick on the design of the law and some of its features, as well as its relation with morality and argumentative practice.
Neimar Roberto de Souza e Silva
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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019 Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no ...
Vinícius Gabriel Silvério
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Talia dixit, 2011 Análise iconológica do conjunto das gravuras do volume Lusitania liberata publicado em Londres em 1645, de autoria de António de Sousa de Macedo.
Lilian Pestre de Almeida
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Argumentação jurídica : um estudo aplicado da Teoria Integradora de Neil Maccormick
, 2004 Este trabalho, inserido no âmbito da filosofia do direito, enfoca o tema da argumentação jurídica. Tendo como ponto de partida a ênfase dada ao direito como ordem normativa, busca-se compreendê-lo a partir do seu referencial hermenêutico e ...
MONTEIRO, Fernando Luiz de Araujo
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