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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA DESCONSTRUÇÃO DO CRIME DE DESACATO

, 2016
Resumo: O presente ensaio versa acerca de uma breve reflexão acerca da argumentação jurídica e o crime de desacato, baseada nos ensinamentos do Professor Doutor Manuel Atienza, Catedrático da Universidade de Alicante (Espanha). Inicia-se a breve reflexão,
Régis, Jonathan Cardoso, Fernandes, Fernanda Sell de Souto Goulart   +1 more
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Crise, explicações alucinatórias e perspectivas de vivência como doente grave de Covid-19: um relato pessoal

, 2021
Jackson Coelho Sampaio J.
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Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica

Revista Direito GV, 2014
Boa parte dos autores brasileiros questiona a utilidade dos elementos metodológicos tradicionais da interpretação jurídica, cuja importância está sendo redescoberta em outros países como a Alemanha.
Andreas J. Krell
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Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]

Rev Bras Enferm
Ildefonso EM, Macedo LC, Trigueiro TH, Martins IM.   +3 more
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Argumentação jurídica : um estudo aplicado da Teoria Integradora de Neil Maccormick

, 2004
Este trabalho, inserido no âmbito da filosofia do direito, enfoca o tema da argumentação jurídica. Tendo como ponto de partida a ênfase dada ao direito como ordem normativa, busca-se compreendê-lo a partir do seu referencial hermenêutico e ...
MONTEIRO, Fernando Luiz de Araujo
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[Extension of the term of validity of pharmaceutical patents by lawsuits: effects on centralized procurement and the private market]. [PDF]

Cad Saude Publica
Paranhos J, Hasenclever L, Miranda C, Falcão D, Silva LAD.   +4 more
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The use of individual tracking programs in public health: a bioethics dilemma. [PDF]

Rev Bras Enferm
Neiva RJ, Rodrigues Neto JF, Alves APON, Queiroz PSF, Siqueira LDG, Lima CCME, Dias FSS, Silva-Júnior RFD.   +7 more
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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COVID-19 IN BRAZIL AND SOCIALLY VULNERABLE GROUPS: FROM THE RECOGNITION OF NEEDS TO THE INSTITUTIONALIZATION OF RIGHTS

, 2020
Catão M.
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Retórica Artificial

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O estudo analisou a inserção da retórica na prática processual civil auxiliada por sistemas de inteligência artificial. O problema de pesquisa foi o seguinte: de qual forma a invenção retórica se insere na prática processual civil intermediada por ...
Lucas Tcatch Coelho
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