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A ARGUMENTAÇÃO DEDUTIVA FOI SUPERADA?
, 2017 São correntes na Teoria do Direito, e em particular na literatura acadêmica e jurídica brasileira, os posicionamentos de que a argumentação dedutiva, na forma de silogismo, foi superada pela adoção dos princípios jurídicos na decisão, tornando-se um ...
Ferreira, Francisco José Barrios Jansen +1 more
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA presente pesquisa busca delinear um modelo geral de controle de constitucionalidade a partir das contribuições de Neil MacCormick para a teoria da argumentação jurídica e para a compreensão do direito enquanto um fenômeno institucional.
Raul Nicolas Dombek Coelho +1 more
doaj +2 more sources
Personalidade jurídica para os grandes primatas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2004 Neste trabalho, analiso os argumentos de Gary Francione acerca da necessidade e justiça do reconhecimento, por parte dos humanos, da condição de “sujeitos de direitos” aos grandes primatas, e a conseqüente atribuição de “personalidade jurídica” aos ...
Gustavo Vieira de Moraes Souza
doaj
A interface entre direito e moral segundo a perspecriva de Roberto Alexy [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa objetiva a investigação da relação entre direito e moral a partir do debate acerca da normatividade dos ...
Ferri, Caroline
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Nova Retórica e Argumentação: a Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman
, 2006 Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Propõe um estudo acerca da argumentação jurídica constituída por uma concepção científica do direito, relacionada com uma análise lingüística, por sua vez, fundada na ...
Söhngen, Clarice Costa
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A argumentação jurídica na petição inicial.
, 2018 A argumentação jurídica é a materialização do discurso proferido pelos operadores do direito em atividades jurídicas. Existe um interesse crescente no conhecimento das teorias que possam respaldar um processo argumentativo jurídico, visto que argumentos ...
Mazzafera, Bernadete Lema +1 more
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Obstetric violence: reflection on reporting to achieve sustainable development goals. [PDF]
Rev Bras EnfermIldefonso EM +3 more
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[Extension of the term of validity of pharmaceutical patents by lawsuits: effects on centralized procurement and the private market]. [PDF]
Cad Saude PublicaParanhos J +4 more
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, 2010 Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Argumentação Jurídica da Universidade de Alicante como um dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Argumentação Jurídica.Aborda a edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal ...
Freitas, Graça Maria Borges de
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