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Cadernos CajuínaO presente trabalho sistematiza fundamentos teóricos essenciais para a compreensão do conceito de Direito, de sua cientificidade e de seus principais modelos hermenêuticos, destacando a pluralidade de abordagens desenvolvidas no âmbito da teoria ...
Bruno Marcelo de Jesus Martins +4 more
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Revista do Direito Público, 2018 O presente artigo objetivou analisar os limites de exames médicos como causa de desclassificação de candidato aprovado em concurso público, apontando a importância de se ter embasamento legal para sua solicitação, bem como que sejam pertinentes ao ...
Diego Miranda Esteves +1 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: Uma das principais críticas que a teoria standard da argumentação jurídica recebe é falta de atenção dada às práticas legislativas. O momento da produção do direito é relevante? Como seria possível analisar uma argumentação legislativa?
Roberta Simões Nascimento
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Controle de constitucionalidade no pensamento jurídico de Neil McCormick:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulA presente pesquisa busca delinear um modelo geral de controle de constitucionalidade a partir das contribuições de Neil MacCormick para a teoria da argumentação jurídica e para a compreensão do direito enquanto um fenômeno institucional.
Raul Nicolas Dombek Coelho +1 more
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A argumentação jurídica e a fundamentação das decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais
Revista Brasileira de Direito, 2014 Este estudo faz uma breve abordagem da teoria da Argumentação Jurídica, com base na doutrina de Manoel Atienza, delimitando os casos em três categorias: fáceis, difíceis e trágicos.
João Batista Lazzari
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Argumentos substanciais da decisão jurídica:
Revista Direito Mackenzie, 2023 O presente artigo tem por objetivo alcançar uma observação sistêmica sobre o uso de argumentos substanciais em decisões jurídicas que enfrentaram a pauta temática da Covid-19 como centro de demandas judiciais.
Graziela de Oliveira Kohler +1 more
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Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista
Prisma Jurídico, 2011 O artigo visa analisar a proposta hodierna de conciliação entre validade formal e validade material (legitimidade). Para tal, discorremos sobre as teorias Positivista e Pós-positivista do Direito, perpassando os ditames da Escola da Exegese, demonstrando
Hugo Garcez Duarte
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Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
Revista Direito GVResumo Trata-se de uma investigação por amostragem não probabilística do tipo intencional pura, abarcando elementos de teoria do direito, direito civil e direito constitucional e os estudos concernentes ao ensino jurídico.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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Veritas, 2011 O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra Direito e Democracia de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e ...
Hansen, Gilvan Luiz, Hamel, Marcio Renan
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Justiça e ponderação de direitos fundamentais
Revista Opinião Filosófica, 2019 O objetivo deste texto é avaliar a perspectiva da efetivação da justiça nos casos concretos de colisão de direitos fundamentais na teoria da ponderação construída por Robert Alexy.
Lourdes Pasa Albrecht
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