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ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O presente artigo trata da teoria da argumentação jurídica. Partindo-se da noção de comunicação, da necessidade de argumentar e da importância especial da argumentação na prática jurídica, procura-se entender o que é argumentar juridicamente e analisar ...
Gustavo Rafael Menegazzi +1 more
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Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy
Revista de Investigações Constitucionais, 2014 O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy.
Rogério Gesta Leal
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis, previsto no art. 9º, da Lei nº 9.099/95, a partir de fundamentos dispostos na Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza, buscando discutir em que ...
Queila Jaqueline Nunes Martins +1 more
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Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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Teoria da argumentação jurídica: análise da tópica de Viehweg
Revista Jurídica da Ufersa, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar a ligação entre tópica e argumentação jurídica, inicialmente proposta por Theodor Viehweg e pelos integrantes da Escola de Mainz e a concepção dinâmica do sistema.
Lorena Arruda, Renan Sousa
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a analisar a teoria da argumentação jurídica em seu processo evolutivo, desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, a construção ...
Emerson Rodrigo Araújo Granado +2 more
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Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial
, 2021 Na obra “Os onze”, Felipe Recondo e Luiz Weber retratam os bastidores do Supremo Tribunal Federal, no Brasil. Segundo os autores, os onze guardioes da Constituicao fazem uso da opiniao publica como fundamento, distanciando-se das razoes substanciais que ...
Emerson Gabardo +2 more
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Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI, 2023 O presente trabalho se propõe a observar a teoria da argumentação conforme pensada por Chaïm Perelman e, empiricamente, analisa a aplicabilidade dessa teoria pela Corte Constitucional brasileira em dois casos paradigmáticos, os julgados da ADPF no.
André Peixoto de Souza +1 more
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Research, Society and Development, 2022 O presente trabalho é pautado na necessidade de investigação da importância das teorias da argumentação jurídica para a aplicação do dever de fundamentação analítica formado pelas normas regentes do Código de Processo Civil, dogmatizadas pela preocupação
Maristela Aparecida Siqueira D Aviz +1 more
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Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019.
Alexandre de Castro Coura +1 more
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