Results 11 to 20 of about 8,260 (136)
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Para uma releitura do papel da norma como instrumento de busca da paz e bem estar social, destaca-se aqui a aplicabilidade da argumentação jurídica enquanto ferramenta de difusão da efetividade do princípio da dignidade da pessoa ...
Carlos Roberto da Silva
doaj +3 more sources
, 2013 A questao que se pretende analisar no presente artigo versa a respeito da importância da argumentacao juridica no contexto historico atual, buscando explicitar novas teorias argumentativas pos-positivistas, notadamente, a Teoria da Argumentacao do ...
S. Oliveira, Denise Helena
semanticscholar +2 more sources
Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional
Direito Público, 2013 Partindo da premissa de que o aplicador do Direito deve realizar juízos de valor, Alexy desenvolveu uma teoria da argumentação jurídica capaz de proporcionar respostas racionais para os problemas jurídicos.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
doaj +2 more sources
, 2020 Em virtude das últimas tendências do Supremo Tribunal Federal em proferir decisões ativistas, que ultrapassam os limites textuais presentes no ordenamento jurídico, cumpre analisar o teor da decisão acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Eduardo Rocha Dias +1 more
semanticscholar +1 more source
Prisma Jurídico, 2014 Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato do
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
doaj +1 more source
Espaço Jurídico, 2016 No presente trabalho abordou-se a importância da teoria do discurso para a construção de decisões judiciais que, ao encontrar os espaços semânticos que possibilitam a discussão por meio da argumentação jurídica, não implica a mera tarefa de subsunção ...
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
doaj +1 more source
AS JUSTIFICAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DE ROBERT ALEXY
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 No presente trabalho, que se refere à linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, o objetivo principal foi analisar a Teoria da Argumentação jurídica de Robert Alexy ao aplicar em casos concretos analisados pelo Poder Judiciário brasileiro ...
Ana Selma Moreira
doaj +1 more source
, 2020 A intencao do presente estudo e explicitar o que e o Direito, na teoria de Neil MacCormick, por meio da discussao de suas categorias internas, que caracterizam a particularidade do raciocinio juridico-pratico.
Teresinha Inês Teles Pires
semanticscholar +1 more source
Espaço Jurídico, 2016 O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utilizados na
Angelo Gamba Prata de Carvalho +1 more
doaj +1 more source
O RACIOCÍNIO PROBATÓRIO NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: ALGUNS CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2018 A argumentação jurídica desempenha um papel de significativa relevância nos países que reconhecem o Rule of Law como uma virtude crucial das sociedades civilizadas.
R. Rodrigues +1 more
semanticscholar +1 more source