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Espaço Jurídico, 2016 O Supremo Tribunal Federal continuou funcionando ao longo da Ditadura Militar, de modo que lá chegaram diversos casos os quais envolveram crimes políticos de indivíduos considerados subversivos pelo Regime. Mediante a análise dos argumentos utilizados na
Angelo Gamba Prata de Carvalho +1 more
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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática
Revista Katálysis, 2020 Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019 Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no ...
Vinícius Gabriel Silvério
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A aplicação jurisprudencial do Direito consagra, em numerosos exemplos, a presunção de autoria do crime de furto quando o acusado é encontrado, momentos após o fato, na posse do objeto do delito, invertendo-se o ônus da prova.
Bruno Makowiecky Salles +1 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente artigo analisa a hodierna discussão sobre a teoria da norma jurídica no contexto do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo. Afere-se que o termo neoconstitucionalismo não se refere a uma única teoria normativa, mas a uma construção complexa
Dicesar Beches Vieira Junior
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 O presente trabalho apresenta, em linhas gerais, a Teoria da Argumentação Jurídica desenvolvida por Robert Alexy em perspectiva aos entendimentos manifestos pelo Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 93, IX da Constituição Federal.
Hugo Schayer Sabino, Debora Markman
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 RESUMO: O presente texto pretende apresentar como se desenvolveu o debate acerca da distinção entre princípios e regras na Teoria do Direito contemporâneo. O que se propõe é tratar de dar uma resposta a algumas das perguntas fundamentais que suscitam os
Manuel Atienza, Juan Ruiz Manero
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A proposta deste estudo é apresentar uma prática metodológica desenvolvida nas disciplinas de Teoria do Direito e Linguagem e Redação Jurídica, utilizando o cinema como ferramenta para desenvolver o aprendizado da argumentação. Para tanto, utilizou-se a
Luiza Liene Bressan, Marioly-Oze Mendes
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Signo, 2023 de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro +2 more
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A FUNÇÃO DO DIREITO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO
Direito em Debate, 2018 O presente trabalho discute a função do direito à luz da teoria do positivismo normativo de Hans Kelsen e da teoria funcional do direito, segundo Mário Losano, vinculada ao pós-positivismo jurídico, com o objetivo de denotar semelhanças e contrastes ...
Anna Christina Gris, Luciene Dal Ri
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