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DIREITO COMO UMA ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL

Vianna Sapiens, 2017
Sem firmar verdades absolutas, a pretensão deste trabalho acadêmico é analisar sob o enfoque pós-positivista de Neil MacCormick o direito como uma instituição capaz de fundamentar o pensamento jurídico, baseando uma teoria da argumentação jurídica e ...
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
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Uma concepção normativa de coerência para uma teoria discursiva da argumentação jurídica

Cadernos de Filosofia Alemã, 2000
Tradução de Leonel Cesarino Pessöa. Este texto é a tradução de uma versão inglesa abreviada que Klaus Günther apresentou para seu texto: “Ein Normativer Begriff der Kohärenz.
Klaus Günther, Leonel Cesarino Pessoa
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Sobre os limite da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe

Revista do Direito Público, 2013
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato ...
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

Teoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO:  O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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Teoria da Argumentação Jurídica Aplicada à Atividade Jurisdicional

Direito Público, 2013
 Partindo da premissa de que o aplicador do Direito deve realizar juízos de valor, Alexy desenvolveu uma teoria da argumentação jurídica capaz de proporcionar respostas racionais para os problemas jurídicos.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
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Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Revista do Direito Público, 2012
Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade.
Priscila Rosa Lima, Marcos Antônio Striquer Soares   +1 more
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Diante do exposto, julgo: uma análise da polifonia de locutores em sentença criminal de 1.ª instância à luz de Ducrot

Cadernos de Linguística
Este artigo propõe-se a analisar uma sentença de 1ª instância proferida por magistrado da Justiça Federal da Paraíba, tendo como suporte teórico a Teoria da Argumentação na Língua de Ducrot.
Simone Ramos Silveira Rodrigues, Gioconda Maria Medeiros Azevedo   +1 more
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Conceito de Direito, Ciência Jurídica e Hermenêutica: fundamentos teóricos clássicos e contemporâneos

Cadernos Cajuína
O presente trabalho sistematiza fundamentos teóricos essenciais para a compreensão do conceito de Direito, de sua cientificidade e de seus principais modelos hermenêuticos, destacando a pluralidade de abordagens desenvolvidas no âmbito da teoria ...
Bruno Marcelo de Jesus Martins, Marcos André Nascimento Cordeiro, Renan dos Santos Rocha, Donizete Vaz Furlan, Marcos André Barros Pereira   +4 more
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Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista

Prisma Jurídico, 2011
O artigo visa analisar a proposta hodierna de conciliação entre validade formal e validade material (legitimidade). Para tal, discorremos sobre as teorias Positivista e Pós-positivista do Direito, perpassando os ditames da Escola da Exegese, demonstrando
Hugo Garcez Duarte
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A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações de exames médicos

Revista do Direito Público, 2018
O presente artigo objetivou analisar os limites de exames médicos como causa de desclassificação de candidato aprovado em concurso público, apontando a importância de se ter embasamento legal para sua solicitação, bem como que sejam pertinentes ao ...
Diego Miranda Esteves, Luciana Gaspar Melquíades Duarte   +1 more
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