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Direito e ética como formas sociais capitalistas: delimitação teórica e complementaridade prática

Revista Katálysis, 2020
Este artigo oferece uma abordagem marxista sobre o direito e a ética baseada na categoria das formas sociais e inspirada pelas contribuições de Evgeny Pachukanis. Ao se considerar a moderna subjetividade como o núcleo das formas jurídica e ética, e ao se
Pablo Biondi
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A conexão entre o direito e a moral na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento
O objeto de estudo é a análise descritiva e crítica da relação entre direito e moral na teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. Assim, esta pesquisa está inserida no campo da filosofia do direito e pretende descrever o argumento de Alexy, para ...
Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho, Nelson Juliano Cardoso Matos   +1 more
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Educação popular, teoria da argumentação jurídica e desenvolvimento como liberdade: convergências e desafios na transformação democrática

Revista de Gestão e Secretariado
Este artigo tem como objetivo analisar o papel da educação na transformação democrática, explorando os desafios e oportunidades que surgem em um mundo em constante evolução, caracterizado pela revolução digital, mudanças climáticas globais e ...
Alex Pires Andrade
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Construção retórica da argumentação jurídica

, 2021
Este artigo pretende compreender o que se deve entender empiricamente por argumentacao. Pode-se dizer que praticamente todos os autores que se interessam por teoria da argumentacao permanecem presos aos cânones criados a partir da Retorica de Aristoteles.
J. Adeodato
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A ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL PELO STF EM CASOS DE DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS EM LEIS TRABALHISTAS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2019
Como fito principal do presente estudo pretende-se analisar as vertentes que sustentam a argumentação jurídica da Corte maior do Poder Judiciário brasileiro, evidenciando o conflito de princípios fundamentais em matéria trabalhista, especificamente no ...
Vinícius Gabriel Silvério
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Teoria da argumentação no discurso jurídico e sua interpretação

, 2021
Este artigo tratou-se sobre a importância da argumentação, em especial no âmbito jurídico, e teve como objetivo apresentar uma breve abordagem da Teoria da Argumentação Jurídica e sua importância ao atual ordenamento jurídico.
Fabio Henrique Gaudêncio de Paula, Rafael Alem Mello Ferreira   +1 more
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO CRIME DE FURTO, COMO ARGUMENTO FALACIOSO NA CLASSIFICAÇÃO DE MANUEL ATIENZA: PARALOGISMO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A aplicação jurisprudencial do Direito consagra, em numerosos exemplos, a presunção de autoria do crime de furto quando o acusado é encontrado, momentos após o fato, na posse do objeto do delito, invertendo-se o ônus da prova.
Bruno Makowiecky Salles, Denise Helena Schild de Oliveira   +1 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: DEFINIÇÃO, CRÍTICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015
O presente artigo analisa a hodierna discussão sobre a teoria da norma jurídica no contexto do pós-positivismo ou neoconstitucionalismo. Afere-se que o termo neoconstitucionalismo não se refere a uma única teoria normativa, mas a uma construção complexa
Dicesar Beches Vieira Junior
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O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA teoria geral do garantismo jurídico elaborada por Luigi Ferrajoli pretende ser uma possível solução para crise do Direito.
Gil, Lise Anne de Borba Franzoni
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Uma análise da teoria da fundamentação jurídica de Robert Alexy [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasEsta dissertação analisa a teoria da fundamentação jurídica de Robert ALEXY proposta no livro "Teoria de la argumentación jurídica".
Bohn, Claudia F. Rivera
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