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A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick : exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência [PDF]

, 2011
O trabalho procura explorar a argumentação jurídica em casos do direito da concorrência, em especial em casos de cartéis de combustíveis. Tenta, principalmente, identificar quais são algumas das exigências para uma condenação por cartel, e, utilizando os
Silva, Pedro Santos Tavares da
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DIREITO COMO UMA ORDEM NORMATIVA INSTITUCIONAL

Vianna Sapiens, 2017
Sem firmar verdades absolutas, a pretensão deste trabalho acadêmico é analisar sob o enfoque pós-positivista de Neil MacCormick o direito como uma instituição capaz de fundamentar o pensamento jurídico, baseando uma teoria da argumentação jurídica e ...
Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
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UMA ANÁLISE LÓGICA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO HC 91.952-9/SP SEGUNDO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA

, 2017
This paper deals with a logical analysis of the votes of the Justices of the Brazilian Supreme Court during the HC n. 91.952-9/SP, according to the model of the Legal Argumentation of Manuel Atienza.
Olavo Irineu De Araujo Netp
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Colisões entre princípios constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy [PDF]

, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO constitucionalismo vem se consolidando no contexto do discurso jurídico como uma teoria informada, sobretudo, pelas ...
Cristóvam, José Sérgio da Silva
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A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: uma análise à teoria de Manuel Atienza

, 2014
A questao que se pretende analisar no presente artigo versa a respeito da importância da argumentacao juridica no contexto historico atual, buscando explicitar novas teorias argumentativas pos-positivistas, notadamente, a Teoria da Argumentacao do ...
Denise Helena Schild de Oliveira, B. M. Salles   +1 more
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Uma concepção normativa de coerência para uma teoria discursiva da argumentação jurídica

Cadernos de Filosofia Alemã, 2000
Tradução de Leonel Cesarino Pessöa. Este texto é a tradução de uma versão inglesa abreviada que Klaus Günther apresentou para seu texto: “Ein Normativer Begriff der Kohärenz.
Klaus Günther, Leonel Cesarino Pessoa
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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E TIPICIDADE. DO ENTIMEMA NA TEORIA DA IMPUTAÇÃO PENAL

, 2020
O entimema e um veiculo interpretativo para a imputacao penal, no plano da tipicidade. Nesse contexto de imputacao, o objetivo da presente pesquisa e investigar o limite permissivo proveniente da abertura interpretativa da argumentacao entimematica, que ...
Alexis Couto de Brito
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Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa ao estudo da Nova Retórica do filósofo Chaïm Perelman.
Guimarães, Daniel Salomon
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Sobre os limite da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe

Revista do Direito Público, 2013
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato ...
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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Justificação juridica e sociedade na visão de Aulis Aarnio [PDF]

, 1997
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta dissertação aborda o problema da conciliação entre certeza e legitimidade (correção ) do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas.
Dobrowolski, Samantha Chantal
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