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Argumentação jurídica e a nova retórica de Chaïm Perelman [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa ao estudo da Nova Retórica do filósofo Chaïm Perelman.
Guimarães, Daniel Salomon
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A FUNÇÃO DO DIREITO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO

open access: yesDireito em Debate, 2018
O presente trabalho discute a função do direito à luz da teoria do positivismo normativo de Hans Kelsen e da teoria funcional do direito, segundo Mário Losano, vinculada ao pós-positivismo jurídico, com o objetivo de denotar semelhanças e contrastes ...
Anna Christina Gris, Luciene Dal Ri
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Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar materno

open access: yesSigno, 2023
de. Este artigo propõe-se a uma análise do uso feito, em processos judiciais, das leis sobre o exercício da maternidade, por meio da identificação das metáforas sobre as mães em decisões proferidas em graus de recurso em ações de destituição do poder ...
Monica Carneiro   +2 more
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Sobre os limite da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe

open access: yesRevista do Direito Público, 2013
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato ...
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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Justificação juridica e sociedade na visão de Aulis Aarnio [PDF]

open access: yes, 1997
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasEsta dissertação aborda o problema da conciliação entre certeza e legitimidade (correção ) do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas.
Dobrowolski, Samantha Chantal
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Colisões entre princípios constitucionais: uma abordagem a partir da teoria de Robert Alexy [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO constitucionalismo vem se consolidando no contexto do discurso jurídico como uma teoria informada, sobretudo, pelas ...
Cristóvam, José Sérgio da Silva
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Uma concepção normativa de coerência para uma teoria discursiva da argumentação jurídica

open access: yesCadernos de Filosofia Alemã, 2000
Tradução de Leonel Cesarino Pessöa. Este texto é a tradução de uma versão inglesa abreviada que Klaus Günther apresentou para seu texto: “Ein Normativer Begriff der Kohärenz.
Klaus Günther, Leonel Cesarino Pessoa
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Função e fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick

open access: yesTeoria Jurídica Contemporânea, 2018
RESUMO:  O propósito deste trabalho é explicar a função e o fundamento da justificação por dedução na teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick.
Fabrício Diesel Perin
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Direito, saber e decisão: uma análise da teoria de Ronald Dworkin a partir da dogmática jurídica [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente trabalho analisa a teoria jurídica de Ronald Dworkin a partir dos aspectos epistemológicos
Leitão, Macell Cunha
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A (IM) POSSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICADORAS DA DECISÃO JUDICIAL [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão judicial e a argumentação jurídica, analisando o seu processo evolutivo desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, para a
Granado, Emerson Rodrigo Araújo   +1 more
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