UMA ANÁLISE LÓGICA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO HC 91.952-9/SP SEGUNDO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA [PDF]
, 2017 Este trabalho trata de uma análise lógica dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do HC n. 91.952-9/SP, segundo o modelo da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza.
de Araujo Netp, Olavo Irineu +1 more
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Teoria da argumentação como epistemologia aplicada [PDF]
, 2015 Neste artigo discute-se a concepção da teoria da argumentação como epistemologia aplicada. O ponto de partida é a descrição de quatro perspectivas consideradas fundadoras da moderna teoria da argumentação – NAESS, 1966 [1941]; CRAWSHAY-WILLIAMS, 1947 ...
Santibáñez, Cristián
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A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O trabalho identifica que no Brasil, no âmbito do direito, se interpreta e se decide com a utilização da ...
Esteves, João Luiz Martins
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A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista [PDF]
, 2001 Esta dissertação aborda a possibilidade da utilização do recurso da nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista. Parte da teoria geral do garantismo jurídico, com a revisão dos atributos das normas jurídicas, dividindo-as entre ...
Rosa, Alexandre Morais da
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Opinio Juris Vel Necessitatis? Acerca da tensão argumentativa interna à teoria do direito entre uma "teoria das fontes" e uma teoria da argumentação jurídica no marco de uma compreensão discursiva do Estado democrático de direito [PDF]
, 2006 Este texto pretende problematizar a tradicional compreensão que se tem dos “costumes” como “fonte do Direito”. Afinal, a partir dos avanços da Teoria Constitucional contemporânea acerca dos direitos fundamentais, devedores de uma teoria da argumentação ...
Chamon Junior, Lúcio Antônio; Universidade Federal de Minas Gerais
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A força da sentença judicial [PDF]
, 2004 Demonstra a força da sentença judicial, tanto no seu aspecto dogmático analítico como norma jurídica, bem como dentro da teoria dogmática da argumentação jurídica, sempre numa visão da representação da sentença como poder jurídico exercido pelo controle ...
Martins, Suzete Ferrari Madeira
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Análise da argumentação jurídica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.983 sobre a vaquejada [PDF]
, 2017 O presente trabalho tem como objetivo analisar e avaliar as argumentações jurídicas utilizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nos votos da decisão da ADI nº 4.983 à luz da Teoria de Argumentação Jurídica de Manuel Atienza.
Costa, Samanta Faleiro Porto
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Recuperação da informação jurídica em sistema baseado em casos [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho descreve um modelo de recuperação de informação para amplas bases de textos jurídicos, com a finalidade de fornecer ao profissional do direito as ...
Bueno, Tânia Cristina D'Agostini
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Argumentação jurídica no pensamento de Robert Alexy
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação consiste na apresentação da perspectiva jusfilosófica do autor alemão pós-positivista, Robert ALEXY
Lima, Marcelo de Carvalho
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Argumentação jurídica : um estudo aplicado da Teoria Integradora de Neil Maccormick
, 2004 Este trabalho, inserido no âmbito da filosofia do direito, enfoca o tema da argumentação jurídica. Tendo como ponto de partida a ênfase dada ao direito como ordem normativa, busca-se compreendê-lo a partir do seu referencial hermenêutico e ...
MONTEIRO, Fernando Luiz de Araujo
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